pauta da 19ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI nº 045/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ” Institui a Diretrizes de licenciamento ambiental e autorização para construção de obras publicas privadas e demais empreendimento no Município de Paraty e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portão de Ferro II, no bairro Chácara da Saudade ( rua Felipe Maciel de Azevedo) .
PROJETO DE LEI Nº 048/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional por excesso de arrecadação ( R$ 5.962.000,00.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gibrail Rameck Junior.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 114/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações ministro de minas e energia, sobre os atuais avanços e demais finalizações de processo de implantação do programa luz para todos nos bairros da zona costeira e rural de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 115/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita a prefeitura municipal que declare a ilha da pelada como área de relevante interesse publico
REQUERIMENTO Nº 116/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita informações ao DER/RJ, sobre a situação do projeto da pavimentação da estrada Paraty/Cunha.
REQUERIMENTO Nº 117/01, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que se firme parceria junto ao SENAC no intuito de que o mesmo disponibilize cursos de inglês e outros idiomas para capacitar o pessoal que trabalha na área de turismo
REQUERIMENTO Nº 118/01, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a possibilidade de uma parceria entre governo estadual e municipal a fim de realizar uma revitalização da área esportiva do Ciep D. Pedro I, situada no Bairro Ribeirinho.
REQUERIMENTO Nº 119/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o andamento referente a necessidade da construção da Casa dos Conselho no município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 413/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de redutores de velocidade na rodovia Mario Covas, próximo a entrada do Colégio CIEP Dom Pedro I -199.
INDICAÇÃO Nº 414/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita levantamento topográfico das ruas do Sertão do Taquari, a fim de agilizar o processo de pavimentação das mesmas.
INDICAÇÃO Nº 415/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita manutenção de um trecho da estrada Sertão do Taquari, próximo a casa do Senhor Ditinho .
INDICAÇÃO Nº 416/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita sinalização (placa de Pare no chão de preferência, etc…) no cruzamento da ponte do CIEP.
INDICAÇÃO Nº 417/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita troca da grama do campo de futebol da Mangueira para grama sintética.
INDICAÇÃO Nº 418/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reparos na rua da Ladeira, primeira rua antes do bar do Caubi, no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 419/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de caixa d'água de fibra ou construa uma caixa d'água de fibra ou construa uma cx d'água de
INDICAÇÃO Nº 420/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita ampliação da sede do Sindicato Rural.
INDICAÇÃO Nº 421/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada da comunidade de Olaria, ate a ultima residência.
INDICAÇÃO Nº 422/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do alambrado do estacionamento da prefeitura, ao lado do necrotério, no Pontal.
INDICAÇÃO Nº 423/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita possibilidade de firmar convenio ou parceria com o Ministério do Turismo, através do Programa Ola Turista, bem como o SEBRAE-RJ, a fim de disponibilizar cursos de idiomas (inglês, francês, espanhol e outros)
INDICAÇAO Nº 424/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita melhorias nas estradas da Pedra Branca e Barro Alto.
INDICAÇÃO Nº 425/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita fiscalização e coibição a venda e o consumo de cachaça e outras bebidas alcoólicas a menores de idade durante a realização do 29º Festival da Cachaça, Cultura e sabores de Paraty, no período de
INDICAÇÃO Nº 426/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita dotação orçamentária para realização de cursos náuticos de: Moço de Convés, Marinheiro Auxiliar de Convés, PEP Pescador Especializado, POP Pescador Profissional e demais de qualificação na área naval como: mecânico, eletricista, pintor e carpinteiro dentre outro .
INDICAÇÃO Nº 427/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elaboração de um plano de ação para desastres naturais.
INDICAÇÃO Nº 428/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de iluminação do cemitério municipal.
INDICAÇÃO Nº 429/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de iluminação pública no Caminho do Funil,
INDICAÇÃO Nº 430/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de chuveiros públicos nas praias do município.
INDICAÇÃO Nº 431/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita semáforo na rodoviária de Paraty, entre as ruas Jango Pádua e Manuel F. dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 432/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de barreira eletrônica ou na inviabilidade deste, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia Mario Covas, próximo a entrada do Escola Municipal Jose Carlos Porto, no Taquari.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a toda equipe do Projeto de Cadastro Externo de Doadores de Medula do Hemorio e da Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, pela parceria realizada para a vinda à cidade, do projeto que benéfica todas as pessoas em tratamento para controle da leucemia.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 007/11, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística Cultural Nhandeva. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 027/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila Dom Pedro I, Município de Paraty. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
