pauta da 25ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 058/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação, à implantação e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 09/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão Título de Cidadão Paratiense ao Senhor Delmar Rezende.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 142/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos e solicita as devidas informações sobre o processo de licenciamento e reconstrução da estrada Paraty/Cunha perante o governo do Estado, ICM Bio e IBAMA.
REQUERIMENTO Nº 143/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos para solicitar a PMP quais ações tomadas para que sejam realizadas a manutenção, a construção e limpeza dos caminhos de acessos as comunidades da zona costeira inseridas dentro da APA do Cairuçu e da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga como: Calhaus, Praia de Ipanema, Pouso da Cajaiba, Saco Claro, Saco da Sardinha,. Juatinga, Martim de Sá, Rombuda, Sumaca, Cairuçu das Pedras, Ponta Negra e Praia do Sono.
REQUERIMENTO Nº 144/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita as autoridades competentes, a viabilidade da cessão e legalização fundiária da área do campo de futebol e suas imediações de acordo com fotos em anexo para a legalização e construção da sede da Associação de Moradores e de um centro social para a comunidade do Pouso da Cajaiba.
REQUERIMENTO Nº 145/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Solicita informações e esclarecimentos perante a PMP, SIMPAR, TCE-RJ E MPE/RJ, referente aos supostos processos em tramites de demissão em massa de funcionalismo publico contratados pela PMP , de acordo com as manifestações proferidas pelo Prefeito Zezé verbalmente em reunião publica e nota pública expedida pelo SIMPAR e publicações via jornal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 146/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referente processo de licitação na contratação de aluguel dos cais flutuantes do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 147/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos requer a convocação de audiencia publica para tratar de assuntos relevantes a precariedade dos sistemas de comunicação no Município de Paraty como: captação de sinal de televisão, captação de sistema telefonia móvel, dentre outras
INDICAÇÃO Nº 503/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada e limpeza de canaletas, bueiros e meio fio na estrada de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 504/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza do caminho do Currupira que liga a Praia do Paraty-Mirim até o Martins de Sá.
INDICAÇÃO Nº 505/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, solicita colocação de iluminação pública na Rua Roque na comunidade da Colônia Barra Grande, rua antes do bar do Maurinho.
INDICAÇÃO Nº 506/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma rede d'água de aproximadamente 1km após a ponte nova, primeira a direita próximo a residência do Senhor Pedro Baiano, na comunidade de Pedras Azuis.
INDICAÇÃO Nº 507/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma caixa d'água de 5000L, próximo a casa do Senhor Diquinho do Zé Lucas .
INDICAÇÃO Nº 508/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando que envie projeto de lei que dispõe sobre plano de cargos e salários dos funcionários municipais.
INDICAÇÃO Nº 509/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita realização de uma ação comunitária, com cortes de cabelo, manicure, cadastro bolsa familia, aferição arterial, dentre outros, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 510/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita implantação do ensino fundamental (5ª a 8ª serie) em Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 511/11 de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pavimentação da rua que leva a localidade do Mato Dentro, no Penha.
INDICAÇÃO Nº 512/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita programa de saúde bucal, junto as escolas do Município.
INDICAÇÃO Nº 513/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura dos quebra-molas no bairro da Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO 514/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Programa de Saúde Escolar, atuando na prevenção de doenças, sendo feita uma triagem visual de todos os alunos do ensino fundamental, por meio de consulta clinica e exames.
INDICAÇÃO Nº 515/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita Elaboração cartazes e que estes sejam afixados em locais públicos, com os seguintes dizeres: “Pedofilia é crime!Denuncie, Caso Tenha Conhecimento”, citando a artigo da ECA e disponibilizando um telefone para denuncia.
INDICAÇÃO Nº 516/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, confeccionar e fixarem cartazes em lugares visíveis de todos os estabelecimentos comerciais do município, com os seguintes dizeres: Vender Bebidas Alcoólicas ou Cigarros a Menor é Crime: citado o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069 de 13 de julho de 1990.
INDICAÇÃO Nº 517/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Elaboração de projeto de revitalização do trevo de entrada do Município, com arborização, jardinagem e outras melhorias.
INDICAÇÃO Nº 518/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Reforma e reabertura da escola municipal
INDICAÇÃO Nº 519/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Que seja procedida a poda de algumas arvores, bem como o corte total de outras existentes que estão mortas, ao longo da rodovia que liga o trevo da cidade ate a comunidade do Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos Presidente da Cooperativa de Artesãos de Paraty Saíra Sete Cores.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto dos Santos do Carmo Presidente da Associação de Moradores de Trindade.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Secretaria Municipal de Turismo em nome da Secretária Renata Castro e toda a sua equipe.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, a Senhora Lucia Helena de Morais Protetora dos Animais.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, a Dra Benedita Aparecida Corrêa do Nascimento – Presidente da OAB de Paraty .
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, Dr. Rodrigo Oliveira de Mesquita Advogado e Secretário da OAB.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, ao Senhor Walter Bombarda Capitão dos Portos do Estado do Rio de Janeiro.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, ao Senhor Marcos Amaral de Oliveira Delegado da Capitania dos Portos de Itacuruçá/RJ.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 037/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de 1.395.000,00 ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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