pauta da 30ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício do Poder Executivo nº 043/11, encaminhando quatro volumes da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 076/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica instituído no âmbito do Município de Paraty o Dia vinte e sete de novembro como o dia do Bairro do Patrimônio.
PROJETO DE LEI Nº 081/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, institui no âmbito do Município de Paraty o Estatuto do Idoso e das outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 082/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica, como atividades de “turismo rural na agricultura familiar” no âmbito do Município de Paraty e das outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 083/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a regulamentação das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às epidemias dentro do Município de Paraty, conforme estabelece os §4º do artigo 198 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 51 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 084/11, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão do auxilio-defeso ao pescador artesanal e profissional do município de Paraty/RJ, e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jonas de Barros da Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Lindalva Maria de Aquino.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 156/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a obra do muro de arrimo do bairro Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 597/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação quebra-mola na estrada do Corisco, após a Igreja Católica entre a residência da Senhora Jane e a residência do senhor Glaubinho.
INDICAÇÃO Nº 598/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 599/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita itinerário para o Sertão do Iriri.
INDICAÇÃO Nº 600/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita termino da dragagem do rio Taquari.
INDICAÇÃO Nº 601/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita obras de recapeamento asfáltica, em caráter de urgência no final da rua dos Tucanos, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 602/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita a possibilidade de montar “academias ao ar livre” na praça de eventos Norival Rubem de Oliveira, no Pontal.
INDICAÇÃO Nº 603/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita aterrar os terrenos das praças na rua vinte e dois de abril, no bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 604/11 de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza da vala que fica atrás da casa do Senhor Vaval, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 605/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas caixas de esgoto da rua João Luiz do Rosário, próximo a pousada Sonho meu e a peixaria do Osvaldo, na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 606/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de duas luminárias em frente à Igreja Assembléia de Deus , próximo a residência da senhora Aparecida, no Corisquinho.
NDICAÇÃO Nº 607/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma da ponte de arame do Mário em frente ao bar do Crispim no bairro da Independência.
INDICAÇÃO Nº 608/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reforma do circuito elétrico da biblioteca da escola da Vila Oratório no Bairro de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 609/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação da Avenida Guapuruvu no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 610/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus (final) da Vila Oratório, no bairro da Laranjeiras.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 005/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Fundo Municipal de AVAL no Município de Paraty e dá outras providências.(2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
