pauta da 4ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal, no Município de Paraty ( Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira).
PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a Semana de Combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro da Chácara.
PROJETO DE LEI Nº 011/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto Terra e Mar de Paraty, designado pela sigla ITEMA.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 022/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a obra do valão em frente ao campo de aviação no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 023/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio para obras de infraestrutura diversas e outras melhorias, na Ilha das Cobras e agendamento de reunião com Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 024/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o Serviço Móvel de Tomografia.
REQUERIMENTO Nº 025/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio e solução na realização de obras do cais pesqueiro da Ilha das Cobras na construção de um CIPAR.
REQUERIMENTO Nº 026/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita parecer junto ao IBAMA ao MMA e MPA, sobre procedimentos do pedido de reconhecimento regulamentação para permissões de pesca para camarão no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 027/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando interdição da Escola Municipal Monsenhor Félix da Praia Grande e remanejamento dos alunos para local adequado.
INDICAÇAO Nº 086/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de alambrado e construção de vestiário do campo de futebol da comunidade de Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº087/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas existentes ao redor do campi de futebol do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 088/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de três quebra-molas na Rua Rio Bonito, na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 089/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcânatara , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede de esgoto para água pluvial no final da rua dos Tucanos, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 090/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando realização de campanha de Prevenção do câncer ginecológico, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 091/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, refazer canaletas existentes no inicio do morro do jacu, com diamentro maior e desobstrução e limpeza do bairro pelo qual corre escoamento de águas pluviais.
INDICAÇÃO Nº092/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de orientar os proprietários de peixaria aos quais usam veículos de transporte, para que utilizem, em seus veículos retentores de líquido residual, de maneira que não haja vazamento durante o trajeto do perímetro urbano do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº093/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Transportes, solicitando limpeza com roçadas e capinas no loteamento D. Pedro I, no Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº094/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando doação de microcomputadores tipo notebook para os professores da rede publica de ensino.
INDICAÇÃO Nº095/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de cais em toda margem do rio Perequê-Açú, na Chácara.
INDICAÇÃO Nº096/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de quadra poli esportiva no Coriscao.
INDICAÇÃO Nº097/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando colocação de barco para travessia de alunos que moram na comunidade do Saco Claro e Saco da Sardinha para escola municipal da Ponta da Joatinga e Pouso da Cajaiba.
INDICAÇÃO Nº098/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de banheiros no cemitério municipal.
INDICAÇÃO Nº099/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação das ruas Coleirinho, Tangará, rua Bairro Jabaquara, Colibri e rua dos Tucanos, no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 100/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, à Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando pavimentação de todas as ruas do Bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 101/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando dragagem do rio Perequê-Açú, da ponte do Bairro do Pontal até o mar.
INDICAÇÃO Nº 102/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita construção de um ponto de ônibus no trevo de entrada ao Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 103/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de dois pontos de ônibus no Sertão do Iriri.
INDICAÇÃO Nº 104/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita o envio a esta Casa de Leis , um projeto de lei complementar adequando-se a Resolução do CREMERJ 017/87 e à Lei Federal 3.999/61, que garantem benefício das 20 horas semanais sem prejuízo de salário à dentistas e cirurgiões-dentistas servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 105/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da área de eventos no Bairro da Ilha das Cobras( em frente a Secretaria de Promoção Social).
INDICAÇÃO Nº 106/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando cobertura para arquibancada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli.
INDICAÇÃO Nº 107/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de dois banheiros públicos e dus luminárias na comunidade da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 108/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma instalação para receber exclusivamente cursos profissionalizantes em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 109/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído no calendário da cidade uma festa de rodeio.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 003/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Indígena Guarani ACIGUA. ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público ao Município de Paraty/RJ( Avenida Fabrício Silveira de Castro). (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
