pauta da 5ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural.
PROJETO DE LEI Nº 013/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, como fator de prevenção ao câncer de pele, e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 014/11, de autoria do Poder Executivo, institui o regime próprio de previdência social do Município de Paraty e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 028/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Empresa Mega Watts, solicitando informações sobre parâmetro da empresa em relação ao Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 029/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a subvenção destinada à Associação de Moradores de Laranjeiras.
REQUERIMENTO Nº 030/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Instituto Sorrindo para Vida, solicitando informações referente ao salário dos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 031/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a OI telefônica fixa, solicitando informações referentes ao Sistema de Telefonia Fixa Comutado.
REQUERIMENTO Nº 032/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o Sistema Móvel de Tomografia .
REQUERIMENTO Nº 033/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre efetivo de pessoal lotado na Secretaria Adjunta da Defesa Civil do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações referentes aos valores de repasse sobre verbas de convenio, fundo de participação e outros tipos de contratos em benefício ao Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 035/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o processo de andamento da implantação do sistema operacional Banda Larga em 08 (oito) unidades escolares de Paraty e a viabilidade de implantação deste sistema nas demais escolas da zona rural e costeira de acordo com a solicitação via indicação nº 736/10, de autoria deste Vereador.
REQUERIMENTO Nº 036/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ordenamento das proposições da Casa Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 110/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando reforma do muro da escola do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 111/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando reparo de iluminação publica de todo o Bairro do Taquari e campo de futebol.
INDICAÇÃO Nº 112/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reiterando a indicação 702/10, destinação de veiculo pra o posto de saúde do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 113/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando colocação de placas de identificação das ruas do bairro Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 113/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando aterrar buraco na estrada do Sertão da Indaiatiba, próximo a casa do senhor João, na Graúna.
INDICAÇAO Nº 117/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluída nas atividades da Promoção Social uma ação social na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 118/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja refeita a ponte da comunidade da Olaria.
INDICAÇÃO Nº 119/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório para o tratamento de água na nova adutora na comunidade do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 120/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara e Isaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a Empresa Colitur, para que mantenha a linha de ônibus em alguns horários 05:40; 12:10; 17:10 e 22:30horas na comunidade do Jacu.
INDICAÇÃO Nº 121/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação do Morro do Jacu, começando na estrada do Bananal até o curral do Senhor Euri, na entrada pro Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 122/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da rede de esgoto nas ruas do Bairro Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 123/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de grades de proteção aos pedestres, na beira dos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu ( na Avenida Otavio Gama, Caborê e na Rua André Rebouças, Ilha das Cobras e Mangueira).
INDICAÇÃO Nº 124/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja criada uma escola técnica especializada em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 125/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma rede de manilhamento para escoar água da chuva das ruas do Bairro Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 126/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção (operação tapa buracos) no Bairro da Vila Dom Pedro, na rua D e nas ruas em torno do quarteirão onde está situado o “Silo Cultural”.
INDICAÇÃO Nº 127/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma praça no Bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 128/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma Delegacia da Mulher em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 129/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando compra de um caminhão limpa fossa para atender a todas as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto e precisam periodicamente da limpeza de suas fossas.
INDICAÇÃO Nº 130/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam implementadas ações, a título de prevenção na semana que antecede o Dia Internacional de Combate as Drogas, mais precisamente 26 de junho de 2011.
INDICAÇÃO Nº 131/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando verificar recapeamento da Rua dos Tucanos, situada no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 132/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um campo de futebol na localidade do Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 133/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma quadra poli esportiva coberta na localidade do Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 134/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando placa indicando parada de ônibus ao lado do hotel Santa Clara, próximo ao Bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 135/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando conserto da ponte que dá acesso à casa da D. Julia, no Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 136/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias no final da rua Benedito Quintino, no Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 137/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de manilha na rua que dá acesso a D. Julia, para desvio de água da chuva, no Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 138/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quadra poliesportiva no bairro do Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 139/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita desapropriação de área próximo a Igreja de São Cristóvão, no Bairro da Praia Grande, de propriedade da família Martins, para embarque e desembarque de passageiros e suas cargas, em beneficio aos moradores da Ilha do Araújo.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 003/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Indígena Guarani ACIGUA. ( 2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro público ao Município de Paraty/RJ( Avenida Fabrício Silveira de Castro). (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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