pauta da 13ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Meritíssima Doutora Juíza de Direito do Foro de Paraty, Admara Falante Schneider.
PROJETO DE LEI Nº 021/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16.500,00.
PROJETO DE LEI Nº 022/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar instituição do Município.
PROJETO DE LEI Nº 023/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento D Pedro I, no bairro Ribeirinho, no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 024/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do fórum municipal de arte e cultura do Município de Paraty e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 025/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a restrição de venda e utilização de produtos descartáveis nos estabelecimentos comerciais nas ilhas inseridas na unidade de conservação da APA.
PROJETO DE LEI Nº 026/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, autoriza a população evangélica a instalar uma placa com versículo bíblico na entrada da cidade.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 059/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informação sobre contratação da empresa LS MUSYC produções artisticas LTDA, na contratação do show do Luan Santana.
REQUERIMENTO Nº 060/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações quais procedimentos tomados pela Secretaria de Obras deste Município em relação do vazamento de efluentes e esgoto domestico na Rua Prefeito Benedito Gama, no bairro da Mangueira
REQUERIMENTO Nº 061/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita cumprimento da lei 1828/11, que declara de relevante publico de iniciativa publica e privada a área zulcel, que foi promulgada pela Câmara Municipal de Paraty e solicita abertura de processo administrativo para desapropriação dessas áreas.
REQUERIMENTO Nº 062/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos referente ao requerimento 018/09, solicitando novas informações sobre a demarcação e ao referencial e pontos notáveis de delimitação nas extremidades limítrofes do Parque da Bocaina.
REQUERIMENTO Nº 063/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera termos e solicita novas informações sobre o andamento das obras e prazo de inauguração do novo hospital.
REQUERIMENTO Nº 064/12, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convoca o Presidente da Colônia Z/18 de Paraty, senhor Marcio de Alvarenga Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 065/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita celebração de convênios para prestação de serviços básicos de correios, através da Agência de Correios Comunitária, conforme lei 9.452/97, nas seguintes comunidades: Patrimônio, Pedras Azuis, Penha, Ponta Grossa, Ponte Branca, Pouso da Cajaíba, Praia Grande, São Roque, São Gonçalo, Taquari, Trindade, Várzea do Corumbê e Corumbê..
REQUERIMENTO Nº 066/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Ministério do Transportes, solicita as seguintes informações: quais as providencias seriam necessárias para a instalação de um Posto de Vistoria em nosso Município, no qual contemplasse não so os veículos de passeios, mas a chamada frota alvo como táxi, vans, kombis escolares, ônibus e caminhões.
REQUERIMENTO Nº 067/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a estada do tomógrafo móvel em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 068/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informação referente ao requerimento CA 31504, nº 5170/11, volume 01 em nome de Vera Lúcia Medeiros Galindo.
REQUERIMENTO Nº 069/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações sobre as obras da extensão de rede de água no Corisco.
REQUERIMENTO Nº 070/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações sobre a obra das casas populares construídas no Condado.
INDICAÇÃO Nº 256/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de iluminação pública no caminho que dá acesso a residência do Senhor Euzébio, conhecido como Zebinho, saindo da Rua Zacarias, no Corisco, proximo ao bar do Caubi.
INDICAÇÃO Nº 257/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite a empresa de transportes Colitur para que o ônibus que faz a linha do Penha, entre na comunidade do Mato Dentro nos horários de 07:00, 11:15 e 17:30 horas.
INDICAÇÃO Nº 258/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita manutenção da estrada do Jabaquara (trecho da Toca do Cassununga a rodovia Rio/Santos).
INDICAÇÃO Nº 259/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita pavimentação do trecho que tem inicio na igreja Católica ate a residência da Dona Helena, na rua da residência do Senhor Pindoca ena rua que leva a residência do Senhor Jovênio, na comunidade da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 260/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita Projeto que premie com a isenção do IPTU, os imóveis de pessoas físicas que assumam a guarda, tutela e adoção de crianças, bem como a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU dos imóveis onde as entidades desenvolvam politicas de atendimento a criança e adolescente.
INDICAÇÃO Nº 261/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de mais um funcionário da empresa LOCANTY para auxiliar na limpeza e manutenção da Vila Oratório em Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 262/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado no Município o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
INDICAÇÃO Nº 263/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção elétrica no Município a fim de substituir quatro lâmpadas na ciclovia que liga a Guarda Municipal à Ponte Pedro Pinheiro Dutra (Ponte do Brizolão), ponte esta que liga o , loteamento Portão de Ferro ao bairro Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº 264/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita colocação de dois refletores no campo de futebol na estrada Bom Retiro rua Cristo na comunidade da Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 265/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita construção de dois pontos de ônibus na Avenida Principal dentro da comunidade do Condado.
INDICAÇÃO Nº 266/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza do valão próximo a casa de material de construção do Senhor Carlinhos, na comunidade do Pantanal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Drª Roselie Caldas Dias Tesoureiro da 40ª Subseção da OAB/Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa do Divino Espírito Santo 2012.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor José Bruno Macário Valiokas.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria dos Vereadores Izaques Merendaz Cordeiro e Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna, neste Município. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 008/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria dos Vereadores Izaques Merendaz Cordeiro e Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna, neste Município. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
