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Pauta da 18ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos da Secretaria de finanças municipal

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, inclui o inciso VI no artigo 178 e inciso V no artigo 243 da Lei Organica do Município.

PROJETO DE LEI Nº 032/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação no  valo de R$ 800.000,00

PROJETO DE LEI Nª 033/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a responsabilidade da compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de arvores e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 034/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a instituição da marcha para Jesus no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita que o projeto de lei 104/11, seja  posto para apreciação e votação do plenário na próxima sessão .

REQUERIMENTO Nº 085/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita copia do CNPJ, contrato social e edital de licitação destinado a empresa global

REQUERIMENTO Nº 086/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações relativas a contratação de shows para festa de São Cristovao e para o festival de musica

REQUERIMENTO Nº 087/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando a PMP – Secretaria de Obras providencias para legalização da seção da área de captação de água e manutenção na comunidade de São Gonçalo junto ao proprietario senhor Evaldo Vieira

INDICAÇÃO Nº 300/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Envie maquina patrol para arrumar a rua dos Kincas, após o ponto de onibus a esquerda da comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 301/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos na BR 101 na subida da estrada do solo em frente a escadinha na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 302/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/santos na BR 101 perto da cachoeira do Campinho em frente a casa do Senhor Noé

INDICAÇÃO Nº 303/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Construção de ponto de onibus nos seguintes locais: um na estrada do solo em frente a escadinha na BR 101 na Rio/Santos e outro próximo a residência do Senhor Noé na comunidade do Campinho

  .

INDICAÇÃO Nº 304/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Colocação de lâmpadas nos postes da estrada do Carrasquinho a primeira entrada a esquerda subindo a estrada do Mato Dentro da comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 305/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de dois pontos de ônibus na rodovia Rio/Santos, um próximo a entrada que da acesso a comunidade do Caboclo e outro próximo a entrada que da acesso ao bairro do Portal

INDICAÇÃO Nº 306/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita Um estudo para a implantação de sanitários nas áreas publicas do município com prioridade nas áreas do lazer

INDICAÇÃO Nº 307/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de iluminação publica no caminho do Funil na comunidade de Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 308/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Elaboração de um plano de ação para desastres naturais

INDICAÇÃO Nº 309/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Um zelador e Manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade do Sono

INDICAÇÃO Nº 310/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Melhorias com colocação de bica corrida na estrada do Carrasquinho, no Penha

INDICAÇÃO Nº 311/12, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, Instalação de baixa tensao no trecho da estrada que da acesso ao campo de futebol da comunidade de Ponte Branca, bem como colocação de três luminárias nos três postes existentes

INDICAÇÃO Nº 312/12, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, Recapeamento dos buracos na rua de acesso ao campo de futebol da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 313/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Colocação de caçamba de lixo reparo na rede de abastecimento de água, em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 314/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Colocação de um servidor para atender a unidade de correios em Tarituba

INDICAÇÃO Nº 315/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Termino da obra na rua Eugenio Borges (morro da Márcia) com concreto rolado na Ponte Branca

ORDEM  DIA;

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.