Pauta da 19ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO nº 009/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense a Senhora Yonne Jannotti do Nascimento.
PROJETO DE LEI Nº 035/12, de autoria do Poder Executivo, cria o fundo de parceria publico-privada de Paraty e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 036/12, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suplementação de doações orçamentárias no orçamento em vigor, R$ 16.032.427,00.
PROJETO DE LEI Nº 037/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, R$ 8.079.00
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 088/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita aberta de inquérito civil movido de ação civil publica junto a segunda promotoria de justiça de tutela coletiva núcleo Angra do Reis encaminhando denuncia contra PMP, pelas condições precárias do ônibus escolar que atende a escolar pólo Monsenhor Helio Pires.
REQUERIMENTO Nº 089/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicitação de analise de processo de contratação de serviços entre a prefeitura municipal de Paraty e a empresa Locanty.
REQUERIMENTO Nº 090/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a prefeitura municipal referente as exigências do oficio 038/12, no qual cobra a lei 1471/05
REQUERIMENTO Nº 091/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos do requerimentos 064,065, que integram os bairros da Barra Grande, São Roque e Taquari no processo de cessão de área do INCRA para o Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 316/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Limpeza da trilha da Currupira que liga a comunidade do Paraty_mirim com a comunidade do Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 317/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Colocação de cascalho na estrada do Rio Pequeno.
.
INDICAÇÃO Nº 318/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita Limpeza da trilha da costeira, da praia da comunidade do Paraty-Mirim ate a praia da comunidade do Mamanguá..
INDICAÇÃO Nº 319/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Bueiro na subida da casa do Pitéco na comunidade do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 320/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Saneamento básico em toda comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 321/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita isenção total ou parcial do pagamento de IPTU por um prazo determinado, para imóveis atingidos por enchentes na cidade de Paraty
INDICAÇÃO Nº 322/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Instalação de uma quadra de futebol society na rua Cristo, no bairro da Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 323/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita Instalação durante as festividades do município de um numero maior de sanitários públicos em diferentes locais, tomando a providencia de instalar os femininos em local separado dos masculinos e instalar ao redor dos sanitários femininos tapume para evitar a exposição das usuárias, bem como a disponibilização de guardas municipais para a segurança e de um servente para a manutenção dos mesmos durante o evento
INDICAÇÃO Nº 324/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicita instalação de três luminárias na rua Nhaor Mota, no Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 325/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita A empresa São Jose Rodoviário e Turismo solicitando melhoria da frota.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 027/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instalação dos Juizados Cível e Criminal desta Comarca) ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
