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Pauta da 20ª Sessão Ordinária

MATÉRIA A SER LIDA:

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PROJETO DE LEI Nº 038/12, de autoria do  Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe realização de shows e eventos com sonorização no raio de 500 metros ao entorno do hospital municipal de Paraty e da outras providencias.

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PROJETO DE LEI Nº 039/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal , Disciplina a realização do festival da cachaça e sabores de Paraty e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 040/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza a Poder Executivo Municipal a criar o plano municipal de segurança e da outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 041/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre titulo de utilidade publica a associação Amando ao Próximo.

PROJETO DE LEI Nº 042/12, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Municípo de Paraty para o exercício financeiro de 2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor Paulo Ricardo Rodrigues.

             

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 092/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações a PMP sobre ações tomadas para solicitar ao Poder Executivo Estadual o repasse de ICMS ecológico para o Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 093/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos solicita copia de convenio de repasses e termo de contrato entre a PMP, SINDPASS e a Colitur.

REQUERIMENTO Nº 094/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termo solicitando apoio urgente para solução de problemas de falta de professor, coordenar, supervisor, secretario escolar, bibliotecário e outros para o colégio CEMBRA

REQUERIMENTO Nº 095/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos solicitando providencias do poder Publico Municipal Estadual e Federal na fiscalização no sistema de transporte terrestre do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 326/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,, Construção de um ponto de ônibus, na rodovia Rio/Santos na BR 101, na entrada do Areal de Taquari, em frente ao bar da Regina.

INDICAÇÃO Nº 327/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Construção de um ponto de ônibus na entrada do Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 328/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Melhoria do caminho (construção de passarelas de concreto onde for necessário) da Praia do Guerra ate a Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 329/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Implantar no município um programa de financiamento para compra de computadores para os professores das escolas publicas municipais

INDICAÇÃO Nº 330/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de chuveiros e banheiros públicos na praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 331/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Instalação de iluminação pública no Morro a Cruz na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 332/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicitando horário de ônibus para o itinerário Paraty/São Gonçalo no horário de 22:30h indo ate o ponto final da comunidade

INDICAÇÃO Nº 333/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Solicita construção de redutor de velocidade em frente ao bar Santa Rita de propriedade do senhor Fidelis, no Corisco

INDICAÇÃO Nº 334/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Encaminhe um caminhão para sugar o esgoto do bueiro da rua das Bromélias no bairro do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 335/12, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Colocação de lâmpadas no poste que fica na rua das Bromélias, em frente a residência do senhor Pedro da Carroça no bairro Pantanal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,  ao jovem MARCUS VINICIUS FREITAS RODRIGUES.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 027/12, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão de uso de direito real resolúvel de terreno do Município(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instalação dos Juizados Cível e Criminal desta Comarca)  ( 2ª votação)

OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.