Pauta da 28ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 045/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação Casa Abrigo Municipal destinada o acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 046/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei Municipal nº 1801/11, que dispõe sobre a concessão de auxílio defeso do pescador artesanal e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 047/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento no Município de Paraty/RJ aos automóveis que realizam atividades comerciais e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 048/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no loteamento Princesa Izabel, no Bairro Ponte Branca,no Município de Paraty. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Silva da Cruz. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/12 . de autoria do vereador Luciano de Oliveira Vidal, Concede Titilo de cidadão Paratiense ao senhor Elso Couto Gonçalves PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/12 , de autoria do vereador Benedito Crispim de Alcântara , Concede Titulo de cidadão Paratiense ao Padre Milton da Silva Fontella PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/12 , de autoria do vereador Benedito Crispim de Alcantara , Dispoe sobre a Concessão de titulo de utilidade Publica ao Projeto PARATY NO XADREZ. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 129/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP através da SEDUC melhorias de manutenção, compra de equipamentos e materiais diversos, e reintegração da professora Ivani Lopes REQUERIMENTO Nº 130/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita esclarecimento e possibilidade de medidas a serem tomadas em relação a peixes e crustáceos nas licenças de embarcações miúdas REQUERIMENTO Nº 131 – Requer melhorias para a Escola Municipal Parque da mangueira e recuperação da área do entorno. INDICAÇÃO Nº 363/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita realização de curso pop para a população de pescadores da Ponte Negra. INDICAÇÃO Nº 364/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reforma e ampliação para o posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa na Praia do Guerra. INDICAÇÃO Nº 365 de autoria do vereador Izaques Merendaz Cordeiro , Solicita recapeamento de dois grandes buracos na curva da Estrada da Murycana. INDICAÇÃO Nº 366 de autoria do vereador Izaques Merendaz Cordeiro , Solicita ao DER RJ o recapeamento da Estrada Paraty Cunha início no trevo até a Ponte Branca. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 033/12 de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispoe sobre a responsabilidade da Compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de arvores e dá outras providencias. ( SEGUNDA VOTAÇÃO) PROJETO DE LEI Nº 043/12 de autoria da Mesa Diretora ( poder Legislativo) ” Dispõe sobre a Concessão de Cesta básica aos Servidores Públicos e aposentados da Câmara Municipal de Paraty” ( SEGUNDA VOTAÇÃO) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “
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