Pauta da 29ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/12 Altera Dispositivo da Lei Complementar 010/94 e dá outras Providencias” AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/12 ” Altera o artigo 17 da Lei 1.659/2008 incluindo parágrafos único e dando novas Disposições para a Regulamentação da CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 050/12 – Dispõe sobre a Reclassificação de cargos de Provimento Efetivo Alterando o Anexo V da lei Complementar nº 10 de 28 de Setembro de 1994, que Dispõe sobre a Organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ AUTOR: PODER EXECUTIVO MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE NÃO TEM…… ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 034/12 ” Dispõe sobre a instituição da MACHA PARA JESUS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias” VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE LEI Nº 041/12 ” Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade Publica a Associação ” AMANDO O PRÓXIMO”. VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/12 ” Dispõe sobre a concessão de titulo honorários de cidadão Paratiense ao Pastor: PAULO RICARDO RODRIGUES: VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. PROJETO DE LEI Nº 025/12 ” Dispõe sobre a restrição de vendas e utilização de Produtos descartáveis como copos, talheres, pratos, e bebidas engarrafadas de vidro e plástico” VEREADOR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL. PROJETO DE LEI Nº 029/12 ” Dispõe sobre funcionários Bilíngües nas empresas estabelecidas ou que venham se estabelecer no Município de Paraty que atuam ou venha atuar no ramo de turismo e dá outras providências”. VEREADOR AUTOR: IZAQUES MERENDAZ CORDEIRO. OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “
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