Pauta da 30ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/12 – Dispõe sobre a concessão da Comenda mérito Inconfidente Salvado do Amaral Gurgel ao senhor Benedito Marcelino de Souza. Vereador autor : Luciano de Oliveira Vidal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 -Dispõe sobre a concessão de titulo Honório paratiense ao senhora Lucia helena de Moraes da Ong viva Bicho: Vereador autor: Luciano de Oliveira Vidal. PROJETO DE LEI Nº 051/12, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre denominação da Ala da Maternidade do Hospital Municipal DR. Edson Dídimo Lacerda Júnior MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 135/12 Requer convocação de audiência publica junto aos jovens e adolescentes de todo o Município de Paraty para Formulação de propostas que possibilitem estabelecimento Políticas publica para o crescimento Desenvolvimento da Municipalidade”. Vereador autor: Luciano de Oliveira Vidal. REQUERIMENTO Nº 136/12 de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre a data prevista para início das obras de reforma da RJ-165-estrada Paraty. REQUERIMENTO Nº 137/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Prefeito e ao atual Secretário de Saúde,a permanência e o bom funcionamento dos postos de saúde da zona rural e costeira, em especial os postos localizados nas comunidades de Trindade, Pantanal, Barra Grande e Taritura, no período deste fim de ano com apoio de auxilio da equipe de transição do novo governo objetivando manter a ordem pública. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/12, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadã paratiense a Senhora Yonne Jannotti do Nascimento. (aprovado em votação única) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Carlos Silva da Cruz(aprovado em votação única) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Titulo honorário de cidadão Paratiense ao Padre Milton da Silva Fontella(aprovado em votação única). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão da Comenda mérito Inconfidente Salvado do Amaral Gurgel ao senhor Benedito Marcelino de Souza. (aprovado em votação única). PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo Honórario de cidadã paratiense a senhora Lucia helena de Moraes da Ong viva Bicho. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/12, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar 010/94 e dá outras providencias. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 015/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Veta no âmbito da administração publica municipal a realização de concursos públicos aos sábados (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 029/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre funcionários bilíngües nas empresas estabelecidas ou que venham se estabelecer no Município de Paraty que atuam ou venham atuar no ramo de turismo e da outras providencias(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 030/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade publica a ONG-Organização Não Governamental Associação da Gastronomia Sustentável de Paraty, designada pelo nome fantasia de Associação da GS de Paraty. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 047/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento no Município de Paraty/RJ aos automóveis que realizam atividades comerciais e dá outras providencias(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 048/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro publico no loteamento Princesa Izabel, no Bairro Ponte Branca,no Município de Paraty(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 049/12, de autoria do Poder Executivo, Altera o artigo 17 da Lei 1.659/2008 incluindo parágrafo único e dando novas disposição pra a Regulamentação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 050/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Reclassificação de cargos de Provimentos Efetivo Alterando o anexo V da lei complementar nº 10 de 28 de Setembro de 1994, que Dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ(aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 051/12, de autoria de todos os Vereadores , Dispõe sobre denominação da Ala da Maternidade do Hospital Municipal DR. Edson Dídimo Lacerda Júnior. (aprovado em 1ª e 2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 052/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Projeto Paraty no Xadrez. (aprovado em 1ª e 2ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “
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