Pauta da 7ª Sessão ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 014/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Taquari, Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 015/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Veta no âmbito da administração publica municipal a realização de concursos públicos aos sábados.
PROJETO DE LEI Nº 016/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na comunidade da Graúna .
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Hailton José Mello da Silva
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 028/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita proferir denuncia contra empresa AMPLA S/A pelo não cumprimento ao acordo estabelecido em audiência publica no dia.
REQUERIMENTO Nº 029/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Presidente da Câmara a promulgação do projeto de lei 039/11, zucel , pelo não cumprimento do prazo.
REQUERIMENTO Nº 030/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera termos pedindo informações sobre andamento das obras e o prazo de inauguração do hospital municipal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 031/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Ao Prefeito Municipal solicitando viabilizar o pagamento do 13º salário dos atuais Conselheiros Tutelares e que este direito seja estendido aos futuros Conselheiros.
REQUERIMENTO Nº 032/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Presidente da Câmara, a publicação da Lei 1847/12.
REQUERIMENTO Nº 033/12, de autoria de todos os Vereadores, solicita convocação do responsável Operacional desta região, Senhor Marcos Faria a fim de prestar esclarecimentos sobre a constante falta de energia em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 166/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manilhas na rua das Rosas (rua do anexo escolar) no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 167/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz, na Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 168/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 169/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de banheiros no cemitério municipal, no Bairro Pontal.
INDICAÇÃO Nº 170/12, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos na ciclovia que da acesso ao Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 171/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização a venda e o consumo de cachaça e outras bebidas alcoólicas a menores de idade durante a realização da 30ªº festival da Cachaça Cultura e Sabores de Paraty no período de 16 à 19 de agosto de 2012
INDICAÇÃO Nº 172/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza emergencial no final da rua Marechal Santos Dias com a rua Dona Geralda no Centro Histórico do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 173/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DER-RJ, solicitando colocação de uma placa de identificação Ponte estreita na rodovia Paraty/Cunha, após ponte situada na comunidade da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 174/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando publicação de coletânea de leis vigentes no Município.
INDICAÇÃO Nº 175/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.
INDICAÇÃO Nº 176/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita reparo e ampliação do reservatório de água da comunidade da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 177/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma central de empregos onde se tenha disponível anuncio de vagas de emprego e um cadastro de currículos para a recolocação de desempregados no mercado de trabalho.
INDICAÇÃO Nº 178/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma equipe responsável para tapar os buracos na estrada do Corisco, em frente ao sítio do Senhor Ademar Pereira.
INDICAÇÃO Nº 179/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus em frente ao bar do Barão, no Penha.
INDICAÇÃO Nº 180/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Ao Presidente da Casa Legislativa, que oficie ao Deputado Federal Luis Sergio, solicitando apoio de emenda parlamentar para disponibilização de recurso junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro para conclusão das obras do Terminal Pesqueiro, situado no Bairro da Ilha das Cobras Paraty.
INDICAÇÃO Nº 181/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma equipe responsável para alargar a estrada de aproximadamente um metro, no Morro de Deus Me Livre e aonde for necessário, na comunidade de Trindade.
INDICAÇÃO Nº 182/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando uma equipe responsavel para colocar concreto de aproximadamente cem metros na rua Doca Alves, no Sítio do Senhor Ademar Pereira, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 183/12, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ultimo ponto de ônibus do final da estrada do Corisquinho em frente a residência da senhora Eny, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 184/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais já existentes e colocações de cais flutuantes para auxiliar o acesso enquanto ocorre a reforma, nas comunidades do Currupira e Cruzeiro no Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 185/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do cais da comunidade do Baixio no Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 186/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais nas seguintes localidades: Ponta da Romana Mamangua; Praia Vermelha e outro na comunidade do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 187/12, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais na comunidade a Ilha do Araújo.
INDICAÇÃO Nº 188/12, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja instalado um sistema de controle da poluição das águas dos rios e das praias, bem como do solo de Paraty, através de analises periódicas, informando a população quais locais se encontram impróprios para o uso.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família do Senhor Ademar Magalhães, pelo seu falecimento ocorrido em 12/04/12.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/12, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a extinção de cargo e dá outras providências. (1 ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor José de Arimatéia Martins.(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/12, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Marcemílio Carvalho de Alvarenga.(votação única)
PROJETO DE LEI Nº 010/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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