Pauta da 25ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/09//2013
MATÉRIA A SER LIDA:
OFÍCIO da empresa Ampla, referente ao Programa Luz para Todos.
OFÍCIO 942/13, Agência Nacional de Transportes Terrestres, resposta do Requerimento 050/13
PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequencia de público e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 072/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita audiência publica para criação do fórum de cultura de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 073/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informações esclarecimentos em relação a manutenção da Avenida Jabaquara até a BR 101.
REQUERIMENTO Nº 074/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita informação sobre cobrança de solo usado pela Ampla.
REQUERIMENTO Nº 075/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos sobre a situação do transporte escolar no período noturno (Projeto Azul Marinho) nas áreas costeiras, na comunidade do Mamanguá.
REQUERIMENTO Nº 076/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita a AMPLA esclarecimentos o porquê até a presente data nao foi retirada a rede de transmissão elétrica de dentro da área da Fazenda da Graúna e colocar na estrada que dá acesso a comunidade.
REQUERIMENTO Nº 077/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicito ao Ministério da Previdência e Assistência Social informações referentes ao aumento do numero de Perito medico para agencia de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 600/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de três postes ((iluminação) na rua Vera Cruz, no bairro da Ilha das Cobras em frente à casa do Senhor Pedro Martins.
INDICAÇÃO Nº 601/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua Maria, no bairro da Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 618/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja instalado alambrado no entorno do campo de futebol do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 619/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construído uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol do São Roque em frente a Avenida Pau Brasil.
INDICAÇÃO Nº 620/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita permissão para pesca de lula na Ponta Grossa no período de novembro a março com colocação de boia para melhorar a trafegabilidade na área de pesca.
INDICAÇÃO Nº 621/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito faixa de ´pedestres e pintura dos quebra-molas em frente à entrada do Condado.
INDICAÇÃO Nº 622/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de bancos em frente ao hospital municipal de Paraty, no Pontal.
INDICAÇÃO Nº 623/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de arrimo de 10 metros, no início e debaixo do cais de turismo no Cento Histórico de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 624/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal.
INDICAÇÃO Nº 625/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de lâmpada no poste, que está localizado em frente à residência do Senhor Roque, próximo a mangueira, na Rua Zacarias na comunidade do Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 626/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de três quebra-molas no condomínio das casas populares no Condado.
INDICAÇÃO Nº 627/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de rede d’água com 800 metros de extensão, na estrada da Olaria, próximo a família do Albino.
INDICAÇÃO Nº 628/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação na rua do Valdir à esquerda antes do campo e na rua Gabeira, próximo ao loteamento do Zé da Ería no bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 629/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um pardal na Rio/Santos-BR101, em frente ao Colégio Estadual CIEP D Pedro I.
INDICAÇÃO Nº 630/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando conclusão das obras do posto de saúde, na comunidade da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 631/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque, na Barra Grande..
INDICAÇÃO Nº 632/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando instalação de uma torre de telefonia móvel da Operadora VIVO, nas comunidades do Corisquinho e Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 633/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a coleta seletiva de lixo no Município.
INDICAÇÃO Nº 634/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do calçamento dos caminhos das comunidades caiçaras.
INDICAÇÃO Nº 635/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de cais nas comunidades costeiras..
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.000,00. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 037/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/13, de autoria do Prefeito Municipal, dispoe sobre a alteração da Lei Complementar nº 004/11 e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA VERA CRUZ NA ILHA DAS COBRAS
- Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA, NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO CORUMBÊ
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA APOIO A CAPITANIA DOS PORTOS, NA PESCA DE LULA COM CANOA A REMOS, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A MARÇO, INSTALANDO SINALIZADORES QUE INIBAM A PRESENÇA DE EMBARCAÇÕES, NO LIMITE DE 100 METROS, PRÓXIMO A COSTEIRA NA PONTA GROSSA
- Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DOS QUEBRA – MOLAS EM FRENTE A ENTRADA DO CONDADO
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE 10 METROS NO INÍCIO E DEBAIXO DO CAIS TURISTICO NO CENTRO DE PARATY
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS FUNERÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE NO BAIRRO CORISCÃO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, NO CONDOMINIO DAS CASAS POPULARES
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA COM CERCA DE 800 METROS DE EXTENSÃO, NA ESTRADA DA OLÁRIA
- Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VALDIR E NA RUA DO GABEIRA, NA COMUNIDADE DA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARDAL NA RIO SANTOS, EM FRENTE AO COLÉGIO CIEP DOM PEDRO
- Abrir SOLICITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA DRENAGEM E COBERTURA NO VALÃO DA RUA SÃO ROQUE, NA COMUNIDADE DE BARRA GRANDE
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO, NAS COMUNIDADES DO CORISCO, CORISQUINHO E CORISCÃO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS DAS COMUNIDADES CAIÇARAS
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIS NAS COMUNIDADES COSTEIRAS
- Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERIODO NOTURNO (PROJETO AZUL MARINHO, NAS ÁREAS COSTEIRAS, NA COMUNIDADE DO MAMANGUÁ
- Abrir SOLICITA A AMPLA ESCLARECIMENTO SOBRE A NÃO RETIRADA, DA REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA DE DENTRO DA ÁREA DA FAZENDA DA GRAÚNA E COLOCAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PERITOS EM PARATY
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA DE PARATY, O MOTIVO DA FALTA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA JABAQUARA
- Abrir REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO, ÁS 9 HORAS, PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS Á FREQUÊNCIA DO PÚBLICO
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Abrir SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY, AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Abrir SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004- 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E HOMOLOGAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.