Pauta da 9ª Sessão Ordinária
AUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2013
Ofício SETOE/SEPAD 151/13 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste salarial na Prefeitura Municipal de Paraty.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/13, de autoria do Poder Executivo, inclui o Parágrafo 4º ao artigo 128 da Lei Orgânica de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 013/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na localidade da Várzea do Corumbê, 1º Distrito de Paraty/RJ.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações sobre o andamento das obras da escola da Vila Oratória, em Laranjeiras.
REQUERIMENTO Nº 021/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, solicitando informações sobre a paralisação das obras da ponte ao lado do Colégio Pequenina Calixto.
REQUERIMENTO Nº 022/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Comunicar as autoridades da área de segurança pública os fatos de insegurança que vem ocorrendo nas escolas publicas do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 248/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando iluminação, ampliação da ciclovia até o Penha e o recapeamento do asfalto naquele trecho.
INDICAÇÃO Nº 249/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a vigilância sanitária que fiscalize os quiosques de alimentos da rodoviária e a Secretaria de Obras que tome providências em relação os pombos que estão sujando os passageiros que ali permanecem.
INDICAÇÃO Nº 250/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a limpeza das manilhas e bueiros da Rua João Luiz do Rosário, no bairro Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 251/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um Centro de Convenções no bairro Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 252/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contratação de uma firma de limpeza para o centro da cidade.
INDICAÇAO Nº 253/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do pontilhão do Senhor Nestor na comunidade do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 254/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de ponto de ônibus no Saquinho do Corumbê, na entrada da Pousada Jatobá.
INDICAÇÃO Nº 255/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando padronização dos quebra-molas, localizados na estrada da comunidade do Corisco .
INDICAÇÃO Nº 256/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos na rede de energia elétrica em rente à marcenaria do Arnaldo, na Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 257/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção da rede de esgoto da Rua Delcido a Viana, localizada entre a residência do Senhor Canarinho e a residência do Senhor Silvio, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 258/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de iluminação publica na BR 101, KM 584 no Córrego dos Micos.
INDICAÇÃO Nº 259/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza no calçamento de acesso ao cemitério de Tarituba.
INDICAÇÃO Nº 260/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma, manutenção e um zelador para a quadra de esporte do Bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 261/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma pista de skate neste município, sugerimos a área ao lado da ponte da Patitiba para construção da mesma .
INDICAÇÃO Nº 262/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando asfalto na rua das Margaridas com a rua Violeta no bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 263/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a Empresa Própria Soluções de Limpeza, solicitando a implantação de coleta de lixo em todas as ruas do bairro Sertão do Taquari, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 264/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando aos guardas municipais que tomem providencias a respeito dos animais (cavalos) na estrada Paraty/Cunha, principalmente entre o Condado e o bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 265/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de luminárias no final de todas as ruas sem saída do Bairro Portal de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 266/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 267/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão, interligando o mesmo ao shoping da rodoviária, no Parque Imperial.
INDICAÇÃO Nº 268/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a possibilidade de alteração na classificação do cargo de Merendeira para Cozinheira.
INDICAÇÃO Nº 269/13 – de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja estendido a deficientes físicos e às pessoas portadoras de doenças crônicas a isenção do pagamento de IPTU e taxas adicionais.
INDICAÇÃO Nº 270/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a elaboração de projeto de estatística pesqueira do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 271/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, a concessão de subvenção social à Associação de Moradores na Comunidade de Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 272/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na estrada da Serraria, próximo a comunidade de Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 273/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de 01 ponto de ônibus, na comunidade do Corumbê, na altura do Morro da Gaivota e reparos na iluminação do Morro.
INDICAÇÃO Nº 274/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na rede elétrica no Beco da Patitiba, próximo ao CIS.
INDICAÇÃO Nº 275/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização adequada na rotatória do Morro do Cemitério que dá acesso ao Bairro do Jabaquara.
MOÇÃO DE REPÚDIO, de autoria de todos os Vereadores, a AMPLA.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre desoneração dos tributos de competência Municipal que incidam sobre a operação da Sala de Cinema que será construída no âmbito do Projeto Cinema da Cidade. (2ª votação)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração de limite estabelecido no parágrafo 7º, artigo 78 da Lei Orgânica Municipal. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Portal de Paraty. (com Emenda Aditiva nº 001/13) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 009/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a política municipal de apoio e atendimento à assistência aos estudantes de cursos de nível técnico e ensino superior, estabelece normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providencias. (Parecer contrário) ( 1ª votação)
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- Propositura(s) Anexada(s):
