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Pauta da 24ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 23ª da Sessão Ordinária

 

Ofício INEA/PRES nº 766/15, resposta a Indicação 074/14 (de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho – referente  abastecimento de água em Mambucaba)

 

Convite da Associação Moradores do Chapéu do Sol – 3ª Festa Country  Sítio Lagoa Nova)

 

PROJETO DE LEI Nº 054/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 055/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas  gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 092/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação referente ao início da obra no bairro Jabaquara

 

REQUERIMENTO Nº 094/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o convenio ARS.P –CR – 006/12 firmado com a Prefeitura Municipal de Paraty, referentes construções de postos de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 678/15, de autoria de todos Vereadores,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita empresa Ampla fazer poda das árvores onde tem baixa e alta tensão em todo o município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 679/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar ou asfaltar o morro, onde mora Dona Helena no bairro  do Penha depois da Marlene do pastel à esquerda na bica de água

 

INDICAÇÃO Nº 680/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocar material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Cassununga  até a BR 101 no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 681/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de pardal ou quebra-molas na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no bairro Várzea do Croumbê.

 

INDICAÇÃO Nº 682/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira                         , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita trocas de latas de lixo do cais turísticos de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 683/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do muro de contenção da Praça da Bandeira

 

INDICAÇÃO Nº 684/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de poste na pracinha da Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº  685/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção quadra de esportes com alambrado no Pouso da Cajaíba

 

INDICAÇÃO Nº 686/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre, localizada no sentido Pontal/Centro

 

INDICAÇÃO Nº 687/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas no trajeto da pista até a localidade Sertão de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 688/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um reservatório de água na comunidade de Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 689/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a fiscalização nas embarcações turísticas de grande e pequeno porte

 

INDICAÇÃO Nº 690/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placa informativa na BR 101 próximo a entrada do Colégio CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 691/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita projeto educacional de reciclagem e reaproveitamento do lixo no Município

 

INDICAÇÃO Nº 692/15, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da sub prefeitura da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 693/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos

 

INDICAÇÃO Nº 694/15, de autoria do Vereador  Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo

 

INDICAÇÃO Nº 695/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus seguido de iluminação do mesmo no ponto final do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 696/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação do cais de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº  697/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita continuação do asfalto da rua Nossa Senhora da Penha no Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  698/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo nos postes da rede subterrânea do Centro Histórico, Avenida Otavio Gama (Caborê) e na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº  699/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da lixeira comunitária na rua da Igreja Assembléia de Deus no Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 700/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e implantação de guard-rail da ponte do Sertão da Indaiatiba no bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 701/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no guard-rail da ponte do Bairro  Ponte Branca, na Paraty/Cunha                 .

 

INDICAÇÃO Nº 702/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de guard-rail e baias de emergência nos pontos mais perigosos ao longo das estradas dos bairros Trindade e Laranjeiras                

 

INDICAÇÃO Nº 703/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches  municipais da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira tenham uma equipe de Saúde composta por médico e um técnico em enfermagem

 

INDICAÇÃO Nº 704/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr.Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cadastrar e orientar as pessoas que moram nas margens do rio Carapitanga sobre o destino das águas servidas e do esgoto

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a regularização  de obras de construção, modificação ou acréscimo (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias
  • Abrir Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inciso V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o título VII, Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro
  • Abrir Dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo (2ª votação)
  • Abrir altera o inciso VII e o §1° do art. 4º da Lei Complementar 05/13, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem (1ª votação)
  • Abrir Solicita empresa Ampla fazer poda das árvores onde tem baixa e alta tensão em todo o município de Paraty
  • Abrir Solicita concretar ou asfaltar o morro, onde mora Dona Helena no bairro do Penha depois da Marlene do pastel à esquerda na bica de água
  • Abrir Solicita colocar material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Cassununga até a BR 101 no bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita colocação de pardal ou quebra-molas na Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum no bairro Várzea do Corumbê.
  • Abrir Solicita trocas de latas de lixo do cais turísticos de Paraty
  • Abrir Solicita reforma do muro de contenção da Praça da Bandeira
  • Abrir Solicita troca de poste na pracinha da Patitiba
  • Abrir solicita construção quadra de esportes com alambrado no Pouso da Cajaíba
  • Abrir Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre, localizada no sentido Pontal/Centro
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas no trajeto da pista até a localidade Sertão de São Gonçalo
  • Abrir Solicita construção de um reservatório de água na comunidade de Calhaus
  • Abrir Solicita a fiscalização nas embarcações turísticas de grande e pequeno porte
  • Abrir Solicita colocação de placa informativa na BR 101 próximo a entrada do Colégio CIEP
  • Abrir Solicita projeto educacional de reciclagem e reaproveitamento do lixo no Município
  • Abrir Solicita reforma e ordenamento de toda estrutura do prédio da sub prefeitura da Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS da Patitiba, na área dos consultórios médicos
  • Abrir Solicita construção do campo de futebol do Pantanal e revitalização da área ao entorno do mesmo
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus seguido de iluminação do mesmo no ponto final do Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita reparo na iluminação do cais de Tarituba
  • Abrir Solicita continuação do asfalto da rua Nossa Senhora da Penha no Taquari
  • Abrir Solicita reparo nos postes da rede subterrânea do Centro Histórico, Avenida Otavio Gama (Caborê) e na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita reforma da lixeira comunitária na rua da Igreja Assembléia de Deus no Campinho
  • Abrir Solicita reforma e implantação de guard-rail da ponte do Sertão da Indaiatiba no bairro Graúna
  • Abrir Solicita manutenção no guard-rail da ponte do Bairro Ponte Branca, na Paraty/Cunha
  • Abrir Solicita implantação de guard-rail e baias de emergência nos pontos mais perigosos ao longo das estradas dos bairros Trindade e Laranjeiras
  • Abrir Solicita que as creches municipais da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira tenham uma equipe de Saúde composta por médico e um técnico em enfermagem
  • Abrir Solicita cadastrar e orientar as pessoas que moram nas margens do rio Carapitanga sobre o destino das águas servidas e do esgoto
  • Abrir Solicita informações sobre o convenio ARS.P –CR – 006/12 firmado com a Prefeitura Municipal de Paraty, referentes construções de postos de saúde
  • Abrir Solicita informação referente ao início da obra no bairro Jabaquara