Pauta da 3ª Sessão Extraordinaria
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 05/04/16
ORDEM DO DIA
LEITURA DAS MATERIAS;
Projeto de Lei Complementar nº 001/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 002/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a instituição da data base para reajuste anual da remuneração dos servidores municipais de Paraty, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/16, de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 004/16, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 010/94, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar nº 005/16, de autoria do Poder Executivo, institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências.
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
“
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre a instituição da data base para reajuste anual da remuneração dos servidores municipais de Paraty, e dá outras providências.
- Abrir Dispõe sobre a concessão de abono salarial, e dá outras providências
- Abrir Altera a Lei Complementar 010/94, e dá outras providências
- Abrir Institui o adicional de risco de vida aos servidores municipais ocupantes do cargo permanente de Guarda Municipal, e dá outras providências.