PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 154/2020, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações o porque a Lei 1414/04 ainda não está sendo cumprida
INDICAÇÃO Nº 550/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli,no Bairro Chácara, reitera indicação 039/18
INDICAÇÃO Nº 551/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma piscina pública semi-olímpica com vestiários e alambrado, no entorno da mesma, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 552/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados, nos campos de futebol da zona rural de Paraty
INDICAÇÃO Nº 553/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção de lâmpadas queimadas na Rua do José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira, referência da bicicletaria do Zé Cláudio
INDICAÇÃO Nº 554/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de bocas de lobo e bueiros na Rua João do Rosário nº 069 no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 555/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública na comunidade do Campinho, logo após à Igreja Batista
INDICAÇÃO Nº 556/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma creche na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 557/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita realização operação tapa buraco na estrada do Corisco, reitera indicação 532
INDICAÇÃO Nº 558/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no referido Bairro, reitera indicação 002/2020
INDICAÇÃO Nº 559/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 001/2020
INDICAÇÃO Nº 560/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para à praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/2020
INDICAÇÃO Nº 561/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra –molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 004/2020
INDICAÇÃO Nº 562/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril; Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 003/2020
INDICAÇÃO Nº 563/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita operação para tapar buraco na bifurcação, na Rua C no Bairro Dom Pedro I
INDICAÇÃO Nº 564/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que proceda poda de uma árvore que está sobreposta a fiação elétrica, localizada à rua da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório
INDICAÇÃO Nº 565/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes, do morro que liga a padaria Padóca à Igreja Assembléia de deus, na comunidade da Ilha do Araujo
INDICAÇÃO Nº 566/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de iluminação pública no Morro, no trecho localizado acima da casa da senhora Sílvia Motta, que liga à Praça da Assembléia de Deus, na comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 567/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de alarmes sonoros de alertas a tromba d’água e alagamentos próximos as cachoeiras
INDICAÇÃO Nº 568/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho infantil na Vila da Penha, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 569/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de rede de água na localidade da Ponte Branca, em frente ao campo de futebol, morro do sossego
INDICAÇÃO Nº 570/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de semáforo na Curva da Pedra, na estrada Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 546/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de um novo vestiário no campo de futebol no Bairro Graúna, reitera indicação 634/19
INDICAÇÃO Nº 571/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem na Rua Cambucá, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 572/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita manutenção na iluminação pública no poste da Rua Canal 1 em frente ao nº 57 atrás da Igreja Casa de Davi, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 573/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito pintura de quebra-molas na Avenida Principal do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 574/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita desobstrução dos bueiros na Rua Imperatriz Dona Amélia e Av. Jabaquara D. Pedro I, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 575/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na estrada do Coriscão e, frente o Binel, saindo da ponte do Jacu na entrada do Coriscão
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020(Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)) (votação única)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2020, (Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho) (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para a formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Moacir Aimoré da Cruz, no Bairro Taquari) (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense ao Senhor Roberto Carlos da Silva Meireles (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Jaqueline Cátia Fernandes(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Delmo Rodrigues Affonso(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Paratiense a Senhora Juceli Pellozo(aprovado por unanimidade)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei Melo Oliveira(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Paratiense Daniel Pereira da Silva (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Valentim Conceição(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
