Pauta da 38ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/12/15
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 7ª sessão extraordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcântara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Ricardo de Jesus
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 1064/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita apoio na manutenção do Colégio CEMBRA
INDICAÇÃO Nº 1065/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres, próximo ao terminal rodoviário de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1066/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e retirada de entulho da cachoeira na rua da Jaqueira, no bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 1067/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas nos refletores do campo de futebol da comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 1068/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras na Praia Vermelha
INDICAÇÃO Nº 1069/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 2 quebra-molas na rua das Bromélias, no bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1070/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja enviado um profissional da área odontológica, para aplicação de flúor nas crianças nas localidades da Praia do Calhaus, Pouso da Cajaiba, Joatinga, Praia Grande e Ipanema
INDICAÇÃO Nº 1071/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em buraco deixado na rua Central, no bairro Parque da Mangueira, pela empresa Águas de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1072/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de fiscalização eletrônica e remoção de alambrado na BR 101 na altura do bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1073/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de onibus no bairro de Praia Grande sentido Paraty
INDICAÇÃO Nº 1074/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus no ponto final de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 1075/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação publica do Rio dos Mero
INDICAÇÃO Nº 1076/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da praça do bairro Ilha das Cobras.
ORDEM DO DIA
–PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 076/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa especial de apoio ao esporte a atletas de base amadores (pro-amador ao ) no Município de Paraty e da outras providencias (2ª votação)
–PROJETO DE LEI Nº 079/15, de autoria de todos os Vereadores, Criação do conselho municipal de segurança pública (2ª votação)
–PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Município de Paraty, lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outrs providências.( 2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Jorge Koyoma (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Alberto Bentolila(votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei Complementar 013/14 – Código Tributário do Municípo de Paraty, incluindo redução de taxas aos contribuintes que menciona e dá outras providências (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO PARATY MIRIM.
- Abrir SOLICITA LIMPEZA NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
- Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO.
- Abrir SOLICITA REFORMA E REATIVAÇÃO DO ESPEÇO DA ESCOLA FRANCISCO DO AMARAL GURGEL , NA COMUNIDADE DA BARRA DO CORUMBÊ.
- Abrir SOLICITA LUMINÁRIAS NA RUA ANDRÉ ALCÂNTARA E REPAROS NA ESTRADA, NO CORISCO.
- Abrir SOLICITA REFORMA DO CAIS DA COMUNIDADE DA PRAIA GRANDE.
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E ZONA COSTEIRA.
- Abrir SOLICITA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES E LIMPEZA DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA REVISTO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E APLAINANDO A MESMA
- Abrir PROVIDENCIAR QUE A UNIDADES DE SAÚDE PERIFÉRICAS DE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NÃO SÓ PARA OS MORADORES LOCAIS, MAIS TAMBÉM PLANEJAR FORMAS DE ENFRENTAMENTO NAS QUESTÕES ASSISTENCIAIS NA ALTA TEMPORADA.
- Abrir SOLICITA REPAROS NO ACOSTAMENTO PERTO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE DO NOVO HORIZONTE.
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS CURVAS DA BR 101 NA ALTURA DA COMUNIDADE DA FORQUILHA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CORTE SETENTA.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A PONTE DE ARAME NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
- Abrir SOLICITA 50 M DE CONCRETO PARA A PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DA MÁRCIA, NA COMUNIDADE DA PONTE BRANCA.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO SÍTIO CAMBUCÁ, NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA ARRUMADO O QUEBRA MOLA, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO BICA CORRIDA E PARA QUE ARRUME OS BUEIROS ALÉM DA REDE DE ESGOTO, NA ESTRADA VELHAS DA COMUNIDADE DO CAMPINHO
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM LUMINÁRIA, EM FRENTE A ENTRADA DO POÇO DA CORDA, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
- Abrir SOLICITA QUE COLOQUE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ANTIGA ESTRADA VELHA NCA COMUNIDADE DO CAMPINHO.
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Abrir DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 153 DE 2009.
- Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA.
- Abrir ALTERA O PARÁ GRAFO 4º DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.
- Abrir DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS.
- Abrir SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DNIT, REFERENTE A PRECARIEDADE E OS CONSTANTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA ESTRADA RIO SANTOS, BR 101, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARATY, ENTRE AS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E A CIDADE DE UBATUBA.
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSS, SOBRE O REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCERNENTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
- Abrir SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO PARATY MIRIM.
