PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 452.271,24 (1ª votação)
LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/23, de autoria do Poder Executivo,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 6.116.582,61 (seis milhões cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Abrir ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 124 DO REGIENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Abrir DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS.
- Abrir Veto parcial ao Projeto de Lei nº 022/13 (que define as atividades turísticas que específica como atividades de Turismo Rural na agricultura familiar no âmbito do Município de Paraty).
- Abrir Veto parcial ao Projeto de Lei nº 050/13 (que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários);
- Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA MARIA BERNADETE PASSOS.
- Abrir DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
- Abrir DISPÕE QUE O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PARATY, SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO CULTURAL DESTA CIDADE.
- Abrir DISPÕE SOBRE A COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. LAUDELINO DO NASCIMENTO.
- Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Abrir DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZADOS E RECICLADOS
- Abrir Veto total ao projeto de Lei nº 060/13( que revoga a Lei nº 1.331/02, que dispõe sobre os honorários advocatícios);
- Abrir autoriza o poder executivo a abertura de crédito adicional especial
- Abrir acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º e altera o parágrafo único do artigo 3º da lem complementar 002 -2013
- Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO PROFESSOR LEVY COELHO DA SILVA
- Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA.
- Abrir DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARATY, NOS TERMOS DO ARTIGO 11,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.
