Ato do Presidente nº 010/19, composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa
Ofício VR 009/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
Ofício VR 015/19, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 123/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe o prazo para providenciar a limpeza das calçada, pinturas dos quebra-molas e pintura dos meios- fios do Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 124/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao Chefe da Polícia Rodoviária Federal da 3ª Delegacia Rio/Santos, sobre o porquê o posto de policiamento, que está localizado nas proximidades do Bairro Boa Vista no Município de Paraty, encontra-se desativado
REQUERIMENTO Nº 126/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, informação referente a coleta de exame nos postos de saúde
REQUERIMENTO Nº 127/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referente ao flutuante do cais de turismo
REQUERIMENTO Nº 128/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informações referentes aos gastos com publicidade e propaganda com a Secretaria de Turismo, dos anos de 2018 e 2019
INDICAÇÃO Nº 411/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de bebedouros na Rodoviária, Praça do Chafariz, Quadra da Matriz, próximo à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha) e Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 412/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e pavimentação na Rua Carlos Maurício dos Santos, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 413/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita manilhamento e a pavimentação na Rua Alcebíades dos Santos , no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 414/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição das lâmpadas que estão queimadas na Rua Alcebíades dos Santos, no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 415/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 675/18
INDICAÇÃO Nº 416/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um muro de arrimo às margem do rio Mateus Nunes, na Rua José Gregório de Barros, em frente ao Maurinho lanterneiro, no Bairro Portão de Ferro I
INDICAÇÃO Nº 417/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de quabra-molas na rua Dr Derly Hellena no bairro Patitiba, reitera indicação 191/18
INDICAÇÃO Nº 418/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas na estrada do Mato Dentro, reitera indicação 759/17
INDICAÇÃO Nº 419/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que seja enviada uma equipe responsável para fazer a colocação de iluminação na ciclovia da estrada do Corisco, reitera indicação 537/17
INDICAÇÃO Nº 420/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol da comunidade do Corisco, reitera indicação 526/18
INDICAÇÃO Nº 421/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto em frente ao Tobogã, na estrada do Bananal, na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 422/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto depois da residência do Senhor Valcir, na comunidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 424/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja feito a manutenção do campinho de futebol, próximo a ponte do CIEP, com pinturas das traves , colocação de rede e extensão do alambrado, reitera indicação 786/18
INDICAÇÃO Nº 425/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na Rua Carlota no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 426/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara, reitera indicação 532/18
INDICAÇÃO Nº 427/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocar cascalho ou bica corrida na altura da Toca do Cassununga até BR-101, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 045/18
INDICAÇÃO Nº 428/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de asfalto e galeria nas valas das Avenidas: Vinte e Dois de Abril, Vera Cruz e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18
INDICAÇÃO Nº 429/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita alargamento e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 07 de Abril, 13 de Maio e D João VI, bem como colocação de quebra-molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18
INDICAÇÃO Nº 430/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para o tratamento d’água, nos Bairros Graúna, Várzea do Corumbê, Barra Grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, Taquari, São Gonçalo, Corumbê, Morro do Ditão e Prainha de Mambucaba, reitera indicação 105/18
INDICAÇÃO Nº 431/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 200m de comprimento por 1 ½ de largura do ponto de ônibus até o restaurante Cachoeira (Alcir Gama) no Bairro Várzea do Corumbê, bem como a troca das lâmpadas dos postes , reitera indicação 164/18
INDICAÇÃO Nº 432/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de um cais flutuante na Praia do Guerra, na comunidade Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 433/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um novo posto de saúde na localidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 434/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Cigano, na estrada da Colonia, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 435/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita concreto rolado na subida da casa do Senhor Aguimar , na estrada da Colônia, na comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 436/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunição em rede no Município de Paraty (UBER)
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Dra Érica Rodrigues Telles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Senhora Vera Helena Araújo da Silva, pelo excelente profissional que há 47 anos como Técnica de Laboratório se dedica a saúde de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 017/02, reformulando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a fundação eletronuclear de assistência medica – FEAM e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 071/19 (prorrogação mais valia ) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/19, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Vídeo(s):
Propositura(s) Anexada(s):
Abrir Dispõe sobre a denominação do aeroporto municipal, localizado em Paraty/RJ, nos bairros do Parque da Mangueira, Portão de Ferro III e Vila Colonial.
Abrir Intitui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências
Abrir Cria o Programa 10 minutos com o Prefeito e dá outras providências
Abrir Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Transito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o Anexo II e cria o Anexo III do Art. 34, da Lei Complementar nº 017/02
Abrir Dispoe sobre a denominação Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty.
Abrir solicita informações referene a não poda de árvores da BR 101- Rio-Santos
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Edson Felix da Silva.
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Humberto Alves Barreto Júnior (Araribóia)
Abrir Cria à obrigatoriedade a existência de vagas nas creches municipais de Paraty, para famílias com renda igual ou menor que o salário mínimo (2ª votação)
Abrir Diretora, altera e insere dispositivos na Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (1ª votação)
Abrir solicita colocação de concreto rolado na estrada do Cabral.
Abrir Solicita construção de rede d’água na comunidade do Corisquinho
Abrir Solicita melhoria da rua, após o ultimo ponto de ônibus na primeira rua do lado direito até a ponte de arame, rua que dá acesso a residência do Senhor Beto Brás, localizado na comunidade do Coriscão
Abrir solicita colocação de concreto rolado até a residência do último morador na 1ª rua do lado direito após o último ponto de onibus, localizado na comunidade do Corisquinho.
Abrir Solicita drenagem das ruas Oliveira e Jequitibá, em São Roque
Abrir Solicita troca de lâmpadas no poste da rua Central, no Parque da Mangueira
Abrir Solicita pintura de quebra-molas da rua Sete de Setembro, no Parque da Mangueira
Abrir Solicita limpeza e manutenção da rede de esgoto da rua Central, no Parque da Mangueira
Abrir Solicita contratação de funcionário profissional de saúde para o posto de saúda da Ponta Negra
Abrir Solicita asfalto nas ruas: D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 005/15
Abrir Solicita que se cumpra a Lei 1774, denominação de logradouro Público, Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira
Abrir Solicita asfalto nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara
Abrir Solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra molas, no Bairro Jabaquara reiterando indicação 005
Abrir Solicita asfalto e galeria nas valas da Avenida 22 de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara
Abrir Solicita instalação de lixeiras nos dois pontos de ônibus da localidade de São Roque
Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários na localidade de São Gonçalo
Abrir Solicita manutenção com bica corrida na rua principal do Bairro Canto Azul
Abrir Solicita sinalização de trânsito adequada no cruzamento da Ponte do CIEP, no sentido Rio/Santos, reitera indicação 495/15
Abrir Solicita redução do número de quebra-molas ao longo da estrada do Corisco
Abrir Solicita estudo e avaliação da possibilidade de manilhar o valão grande e o córrego atrás das casas populares, no Bairro Condado
Abrir Solicita colocação de concreto rolado na estradinha da residência do Senhor Batista e Dona Detinha, na Graúna
Abrir Solicita desentupimentos dos bueiros e arrumar a saída das águas empossadas na rua da lanchonete do Borracha, no bairro Condado
Abrir Solicita poda de arvore e das folhagens na rua da entrada do Condado
Abrir Solicita colocação de placas de redução de velocidade até no manobrador no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
Abrir Solicita que as datas ambientais comemorativas como o dia da água e o dia da arvore, sejam inclusas no calendário oficial do Município de Paraty
Abrir Solicita que seja criado o dia da valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos
Abrir Solicita alargamento da ponte da Cachoeira Seca no Corisquinho
Abrir Solicita iluminação pública da ciclovia e da estrada do Corisco
Abrir Solicita construção de uma praça no bairro Princesa Isabel
Abrir Solicita limpeza nas canaletas e pintura das guias nas ruas do bairro Condado
Abrir Solicita que seja criado o Agente Mirim de Combate a Dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamento e médio do Município de Paraty, com orientação e apoio das Secretarias de Saúde e Educação
Abrir Solicita rede de água da aldeia do Paraty Mirim em parceria com a Cesai
Abrir Solicita que todos os pacientes internados sai, da unidade hospitalar com o relatório de lata e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado
Abrir Dispõe sobre a denominação da Unidade de Comunicação da Câmara Municipal de Paraty (votação única)
