Pauta da 27ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 26ª Sessão Ordinária
OFÍCIO 023/19, de autoria do gabinete do Vereador Anderson Maia dos Santos, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 034/19, de autoria do gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 0056/19, de autoria do gabinete do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, justifica a ausência do vereador
OFÍCIO 058/19, de autoria do gabinete do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, justifica a ausência do vereador
PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 599/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que seja construído um espaço de lazer para cadeirantes
INDICAÇÃO Nº 600/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de placas com telefones de emergência e de serviços públicos nos bairros do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 606/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita extensão de rede elétrica na Rua do Jambo, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 607/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita colocação de lixeiras em toda extensão da ciclovia que vai do Trevo ao Pantanal
INDICAÇÃO Nº 611/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 612/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de abastecimento de água na localidade da Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 619/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty que notifique o Aeroporto de Paraty para que proceda limpeza geral com desobstrução e colocação de manilhas, bem como a cobertura do valão entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 620/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que solicita que providencie pavimentação da Rua do Gaivota na localidade do Saco Grande do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 621/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a reforma geral da Escola Municipal na localidade da Ponta Grossa; reitera indicação 202/19
INDICAÇÃO Nº 622/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 630/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco no início do morro que dá acesso à Trindade e Laranjeiras até a chegada na Praia do Cepilho
INDICAÇÃO Nº 643/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita aquisição de mudas e sementes da planta denominada “Crotalária” (repelente natural contra os insetos, como o aedes aegypti) para a população
ORDEM DO DIA
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Capitão Tenente Carlos Alberto Martinelli dos Santos.
- Abrir Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender à população(2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade do Taquari(2ª votação)
- Abrir Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica
- Abrir Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty
- Abrir Solicita reforma do ponto de ônibus na Avenida Jabaquara, próximo a pousada Recado do Jabaquara, no bairro Jabaquara
- Abrir Solicita que seja regado periodicamente o gramado do lado externo do cemitério Municipal, no bairro Pontal
- Abrir Solicita troca de lâmpada na rua 15 de Novembro, em frente ao bar do Rodrigo do Vasco, no Parque da Mangueira
- Abrir Reitera solicitação de troca de lâmpadas nos postes da estrada do Condado
- Abrir Reitera solicitação para pintura dos quebra molas da Rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita asfalto na rua entre a escola Pequenina Calixto e obra do Carlão
- Abrir Solicita criação do programa de informatização nas escolas públicas e privadas sobre andamento escolar dos alunos
- Abrir Solicita que seja feita pintura, reforma do alambrado e construída a arquibancada da quadra de esportes do bairro Parque da Mangueiras
- Abrir Solicita que seja feito vistoria com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as escolas municipais do Município
- Abrir Solicita colocação de uma guarita permanente da Guarda Municipal no estacionamento ao lado da Praça da Matriz
- Abrir Solicita troca de lâmpadas de dois postes que se encontram queimadas , na rua João Claudino, no bairro Chácara
- Abrir Solicita colocação de dois quebra molas na estrada do Coriscão, sendo um em frente a entrada da rua Nilo Cruz e outro em frente ao bar do Senhor Fidelis
- Abrir Solicita transformador no Sítio Abreu na estrada da Trindade
- Abrir Autoriza o Poder Executivo a construir um ginásio poliesportivo no Bairro Portão Vermelho.
