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Pauta da 12ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/15

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ofício nº 056/1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, informando sobre ordenamento costeiro da praia do Coqueiro/Paraty.

 

Convite do CMDCA para a VI Conferencia dos direitos da criança e do adolescente de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município

 

PROJETO DE LEI Nº 025/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/Rj e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 026/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 027/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a criação  do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco anos), através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº  028/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a empresa dos Correios informações referente a entrega de correspondência nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscao e Morro do Jacu.

 

REQUERIMENTO Nº 029/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informações sobre o andamento do projeto “Selo Verde”, bem como da construção da “Ponte sobre o rio Perequê-Açu que liga Roberto da Silveira (escola Pequenina Calixto e Portal das Artes)”

 

REQUERIMENTO Nº 030/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Oi/Telemar informações sobre a possibilidade de instalações de telefones fixos residenciais nas localidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão.

 

REQUERIMENTO Nº 031/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita audiência publica com data e horário a serem agendados para tratar de assuntos referentes a educação em nosso Município

 

REQUERIMENTO Nº 032/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento sobre o cancelamento cartão de 1 real

 

REQUERIMENTO Nº 033/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimento referente a reforma do parquinho e passarela, e a limpeza na praça e ruas do bairro Ribeirinho

 

REQUERIMENTO Nº 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Chefia da Policia Civil, Comando Geral da Policia Militar do Rio de Janeiro, a instalação de uma UPP no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 288/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus em Taquari, em frente a madereira, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 340/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos próximos a Praça da Matriz, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 341/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desapropriação de um terreno para construção de uma creche, posto de saúde e uma escola primaria no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 342/15, de autoria do Vereador José  Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova pista ao lado da atual, que liga o bairro Condado a BR-165 e ampliação da ponte

 

INDICAÇÃO Nº 343/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construçao de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus, no bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº  344/15, de autoria do Vereador  Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 345/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de mão única na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 346/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda,Solicita construção de um campo de futebol, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 347/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação da estrada Paraty/Cunha – Trevo a Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 348/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita prolongamento da ciclovia Trevo Ponte Branca e recapeamento da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 349/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita acessibilidade na Vila Colonial

 

INDICAÇÃO Nº 350/15, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação  de bica corrida na rua Andre Monge de Alcantara, localidade  Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 351/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita a tapagem de um bueiro na rua Presidente Pedreira, na Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 352/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tapa buraco, existente na cabeceira da ponte do rio Matheus Nunes, na rodovia Rio/Santos, BR 101, próximo ao Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 353/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicito ponto de onibus na comunidade São Roque depois da entrada Vila Souza sentido Angra dos Reis

 

 

INDICAÇÃO Nº 356/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocar câmera de monitoramento no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 357/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 358/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus da localidade de Barra Grande, próximo a Igreja Evangelica Assembleia de Deus

 

INDICAÇÃO Nº 359/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção na ponte de arame onde mora o carne seca na  estrada Paraty/Cunha (Cachoeirinha)

 

INDICAÇÃO Nº 360/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita caixa de 5.000 litros no sítio do Dinho e Vaguinho, no bairro Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 361/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita 15 varas de cano de 60 de água no Bairro São Roque, rua do Micael

 

INDICAÇÃO Nº 362/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tres  caçambas de lixo, uma no Poço das Laje, outra no ponto final do Coriscão e outra no alto da Alameda Benedito Zacarias, e dois banheiros químicos no Poço das Lajes, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 365/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  manutenção da rua das Orquídeas no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 366/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado e “Obrigado por sua Visita, Volte Sempre” do outro, nas divisas de Estado

 

INDICAÇÃO Nº 367/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 368/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento dos  valões a céu aberto do Campo de Aviação de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 370/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 371/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 372/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 004/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais  de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/15, de autoria da Mesa Diretora, Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras  para comercialização de alimentos em vias  e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita desapropriação de um terreno para construção de uma creche, posto de saúde e uma escola primaria no Bairro Condado
  • Abrir Solicita construção de ponto de ônibus em Taquari, em frente a madereira, sentido Angra dos Reis
  • Abrir Solicita construção de banheiros públicos próximos a Praça da Matriz, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita construção de uma nova pista ao lado da atual, que liga o bairro Condado a BR-165 e ampliação da ponte
  • Abrir Solicita construçao de uma praça com academia ao ar livre e pontos de ônibus, no bairro Parque Verde
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Trindade
  • Abrir Solicita implantação de mão única na Rua Jango Pádua, no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita construção de um campo de futebol, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita duplicação da estrada Paraty/Cunha – Trevo a Ponte Branca
  • Abrir Solicita prolongamento da ciclovia Trevo Ponte Branca e recapeamento da mesma
  • Abrir Solicita acessibilidade na Vila Colonial
  • Abrir Solicita colocação de bica corrida na rua Andre Monge de Alcantara, localidade Corisquinho
  • Abrir Solicita que seja feita a tapagem de um bueiro na rua Presidente Pedreira, na Chácara
  • Abrir Solicita tapa buraco, existente na cabeceira da ponte do rio Matheus Nunes, na rodovia Rio/Santos, BR 101, próximo ao Trevo de Paraty
  • Abrir Solicito ponto de onibus na comunidade São Roque depois da entrada Vila Souza sentido Angra dos Reis
  • Abrir Solicita colocar câmera de monitoramento no Centro Histórico
  • Abrir Solicita quadra e parquinho infantil, na escola do Coriscão
  • Abrir Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus da localidade de Barra Grande, próximo a Igreja Evangelica Assembleia de Deus
  • Abrir Solicita manutenção na ponte de arame onde mora o carne seca na estrada Paraty/Cunha (Cachoeirinha)
  • Abrir Solicita caixa de 5.000 litros no sítio do Dinho e Vaguinho, no bairro Olaria
  • Abrir Solicita 15 varas de cano de 60 de água no Bairro São Roque, rua do Micael
  • Abrir Solicita colocação de tres caçambas de lixo, uma no Poço das Laje, outra no ponto final do Coriscão e outra no alto da Alameda Benedito Zacarias, e dois banheiros químicos no Poço das Lajes, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita manutenção da rua das Orquídeas no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita a instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica” de um lado e “Obrigado por sua Visita, Volte Sempre” do outro, nas divisas de Estado
  • Abrir Solicita pintura dos quebra-molas da Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita manilhamento dos valões a céu aberto do Campo de Aviação de Paraty
  • Abrir Solicita que sejam colocados bancos no cais de Tarituba
  • Abrir Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira após o semáforo até o Trevo de Paraty
  • Abrir Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Corisco
  • Abrir Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal hipossuficiente. (2ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a criar normas para disciplinar regulamentar e fiscalizar as atividades de explorações comerciais de esporte e lazer nas modalidades de caiaques, botes . canoas e etc. (2ª votação)
  • Abrir Institui a data base para revisao da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município
  • Abrir Institui o dia municipal da reorganização do Centro Histórico da cidade de Paraty/Rj e dá outras providencias
  • Abrir Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco anos), através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias
  • Abrir Solicita a empresa dos Correios informações referente a entrega de correspondência nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscao e Morro do Jacu.
  • Abrir Solicita informações sobre o andamento do projeto “Selo Verde”, bem como da construção da “Ponte sobre o rio Perequê-Açu que liga Roberto da Silveira (escola Pequenina Calixto e Portal das Artes)”
  • Abrir Solicita a Oi/Telemar informações sobre a possibilidade de instalações de telefones fixos residenciais nas localidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão.
  • Abrir Solicita audiência publica com data e horário a serem agendados para tratar de assuntos referentes a educação em nosso Município
  • Abrir Solicita esclarecimento sobre o cancelamento cartão de 1 real
  • Abrir Solicita esclarecimento referente a reforma do parquinho e passarela, e a limpeza na praça e ruas do bairro Ribeirinho
  • Abrir Solicita ao Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Chefia da Policia Civil, Comando Geral da Policia Militar do Rio de Janeiro, a instalação de uma UPP no Município de Paraty