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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23/05/2022

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

PROJETO DE LEI Nº 26/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo e efetuar concessão de uso como Direito Real Resolúvel de Bem Imóvel  de sua propriedade e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 27/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada, no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 28/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração  sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 34/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando informações a Concessionária de Energia Elétrica  ENEL, referentes  as constantes faltas de energia elétrica na localidade da Indaiatiba, no Bairro Graúna

REQUERIMENTO Nº 35/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando  à Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade informações sobre a possibilidade de implementação  do Projeto Ambiente Jovem

 

INDICAÇÃO Nº 260/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção da ciclovia do aeroporto, localizada na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 261/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando  instalação de iluminação pública  na estrada do Chapéu do Sol, reitera indicação 381/21

INDICAÇÃO Nº 314/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção do parquinho em frente à antiga Colônia dos Pescadores, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 346/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpada tradicional por lâmpada de Led  no campo de futebol do Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nª 347/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando colocação de placa (proibido jogar lixo) na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 348/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro de São Roque

INDICAÇÃO Nª 349/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando sinalização no cruzamento da Rua da Floresta e Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 350/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  instalação de semáforo para pedestres na BR 101, em frente a Flora Veloso, cruzamento da estrada do Ribeiro com a estrada  do Corisco

INDICAÇÃO Nº 352/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de um vestiário ao lado da quadra de esportes do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 353/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um calendário esportivo para realização de atividades esportivas na Quadra de Esporte do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 354/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da cliclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 957/21

 

 

INDICAÇÃO Nº 355/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma passarela para pedestres ao lado da ponte do Pontal, ligando uma margem a outra do rio Perequê-Açu, reitera indicação 193/21

INDICAÇÃO Nº 364/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma ponte com capacidade de travessia para pedestres e veículos, sobre o rio São Roque, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 374/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando a construção de um ponto de táxi na comunidade da Várzea  do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 377/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando que sejam repintadas as faixas de pedestres ao longo da Rua Manoel Ferreira dos Santos, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 378/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando sinalização de trânsito ordenado no cruzamento entre a Ponte Hilton Silva e a Avenida Octávio Gama, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 379/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando instalação de  iluminação pública na Rua Reg. Feijó, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 380/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza no canal do rio Matheus Nunes,  nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 381/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  limpeza do canal do rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 382/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de uma ponte para pedestre na Praia do Cruzeiro, próximo ao restaurante do Senhor Orlando, na localidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 383/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando asfaltamento na estrada da Toca do Cassununga, que liga o Bairro que dá acesso ao Jabaquara  à Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 388/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  concretagem  na estrada da Colônia no trecho entre o sítio do Dr Marinho  até a subida do morro que já está concretado, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 389/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando criação de estrutura de madeira (passarela suspensa) para turismo ecológico no mangue da Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 390/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  que a prefeitura  através da Secretaria de Segurança e ordenamento Público atue ostensivamente nos casos de furtos em embarcações e equipamentos de pesca na comunidade da  Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 391/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando construção de um parquinho na entrada dos Bairros Canto Verde e Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 392/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  estudo e mapa com delimitações dos Bairros de zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 393/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando construção de banheiros públicos femininos  e masculinos no Centro Histórico, próximo à Igreja Matriz

INDICAÇÃO Nº 394/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicitando concretagem na estrada, próximo a Toca Encantada, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 395/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando que seja regularizada a Liga de Esporte  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 396/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção da Rua Bananal, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 397/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando que os servidores das creches municipais tenham capacitação para primeiros socorros

INDICAÇÃO Nº 398/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando estudo de viabilidade técnica para a mudança de local do abrigo de passageiro, localizado na BR 101, na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro

INDICAÇÃO Nº 399/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  cobertura da área externa da Escola Municipal Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 400/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção do banheiro masculino  da Escola Saulo Alves da Silva, no Bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 401/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando realização de campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores para pessoas em situação de rua e de baixa renda

INDICAÇÃO Nº 402/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando uma equipe para atendimento noturno de pessoas em situação  de rua e de vulnerabilidade social

INDICAÇÃO Nº 403/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,

Solicitando  colocação de iluminação pública na estrada da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 404/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza da estrada da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 405/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicitando implantação de um posto de saúde no antigo prédio da Escola do Penha

INDICAÇÃO Nº 406/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda da árvore  Guapuruvu, localizada no terreno do Velório Municipal

INDICAÇÃO Nº 408/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e roçada da rua Antúrio, no Bairro Pantanal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, ao Senhor Everaldo Nunes Junior

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a família do Senhor Anízio  José Pereira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 95/21, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comerciais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 21/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Institui o Projeto “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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