Pauta da 13ª Sessão Ordinária –

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Pauta da 13ª Sessão Ordinária –

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)

PROJETO DE LEI N 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios,  muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações à Empresa Oi-Telemar, referente à possibilidade de prolongamento da rede de telefonia no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia , o porquê estar sendo alugada à escola Casa da Criança  para eventos particulares, tendo em vista, que é um espaço público

REQUERIMENTO Nº 093/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a possibilidade de aumentar o contingente de Guardas Municipais nas ruas entorno do Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 094/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação da possibilidade da construção de um muro de arrimo às margens do Rio Mateus Nunes, em frente a Oficina do Maurinho, no Bairro Portão de Ferro 

INDICAÇÃO Nº 264/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 265/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Taquari na Vila da Penha

INDICAÇÃO Nº 266/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola para a instalação na Comunidade do Coriscão, próximo a casa do Sr. Amoes; reitera indicação 1009/18

INDICAÇÃO Nº 267/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da Estrada do Rio Pequeno; reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 268/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  limpeza na Avenida das Goiabeiras, rua essa que divide o Parque Ipê e o Portal

INDICAÇÃO Nº 269/19, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, solicita prolongamento da rede de telefonia no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro

INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17

INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da rua do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira,solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Núbile de frança, no Bairro  Chácara da Saudade, reitera indicação 704/18

INDICAÇÃO Nº 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalado um cais flutuante na Praia Vermelha, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 297/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparos de urgência na iluminação da ciclovia entre o Trevo e o Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 300/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Patrimônio ao alto da Trindade

INDICAÇÃO Nº 301/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das acácias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município

INDICAÇÃO Nº 303/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicações 456/17 e 300/18

INDICAÇÃO Nº 304/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 305/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon, no campo de futebol da Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 306/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu

INDICAÇÃO Nº 307/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras  na Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 308/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  retirada do aterro localizado na área próxima ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 501/18

INDICAÇÃO Nº 309/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto para solução do problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar, reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18

INDICAÇÃO Nº 313/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de duas lâmpadas na Rua da Palmeira, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 314/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o retorno do Campeonato Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 315/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um vestiário para o campo de futebol do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 316/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita rede0 de drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 317/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem e nivelamento da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara

ORDEM DO DIA

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):
• Abrir REQUERIMENTO N 044/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informação e cópia a PMP referente ao valor de repatriação arrecadado e onde foi gasto do ano 2016
• Abrir REQUERIMENTO Nº 045/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informação e cópia a PMP referente ao valor gasto com mídias no ano de 2016
• Abrir REQUERIMENTO Nº 046/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e copia referente a licitação do cardápio da merenda escolar
• Abrir REQUERIMENTO Nº 047/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e copia referente a licitação e decretos ao cais de turismo
• Abrir REQUERIMENTO Nº 051/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referente a paralisação da dragagem do cais pesqueiro, na Ilha das Cobras
• Abrir INDICAÇÃO Nº 333/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Cabral, próximo à residência do Senhor Júlio até à residência do Senhor Julião
• Abrir INDICAÇÃO Nº 334/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para tapar os buracos nas comunidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão
• Abrir INDICAÇÃO Nº 335/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipe responsável para fazer roçada na estrada do Corisco e limpeza na ciclovia
• Abrir INDICAÇÃO Nº 336/17, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte na comunidade do Paraty Mirim, em frente a estrada do ronca
• Abrir INDICAÇÃO Nº 337/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas e lâmpadas com mau contato, no Coriscão do ponto final até a Assembléia de Deus
• Abrir INDICAÇÃO Nº 338/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto da ponte de arame na estrada do Paraty Mirim, perto da residência do Senhor Izidoro e Raimundo José
• Abrir INDICAÇÃO Nº 339/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do cais do Baixo no Mamanguá.
• Abrir INDICAÇÃO Nº 340/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma, bem como colocação de tábuas e alambrados na ponte de arame na localidade do Novo Horizonte
• Abrir INDICAÇÃO Nº 341/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da ponte de arame, bem como esticar cabos existentes e reparos devidos no caminho do funil em Paraty Mirim
• Abrir INDICAÇÃO Nº 342/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza capina na Vila São Vicente no Bairro Tarituba
• Abrir INDICAÇÃO Nº 343/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção calçada de pedestre da entrada do Coupê até a ponte do Condado
• Abrir INDICAÇÃO Nº 344/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja aterrada e pavimentada a rua do campo de Futebol no bairro Corisco, direita de quem vai
• Abrir INDICAÇÃO Nº 345/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a instalação de alambrado no campo de futebol do Bairro Campinho
• Abrir INDICAÇÃO Nº 346/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja emitida notificação aos proprietários dos barcos que estão no campinho da Ilha das Cobras, próximo ao Délcio Resende, bem como sinalizar com placas de proibido jogar lixo
• Abrir INDICAÇÃO Nº 347/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reposição de lâmpadas queimadas no campo do Corisco
• Abrir INDICAÇÃO Nº 348/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação nas ruas Profº Luis Rebelo, Badeco e Sem Saída, no Bairro Corisco
• Abrir INDICAÇÃO Nº 349/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da Casa do portal de entrada da cidade
• Abrir INDICAÇÃO Nº 350/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de atletismo, na Vila Dom Pedro I, em frente a loja Paraty Náutica
• Abrir INDICAÇÃO Nº 352/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação pública nas ruas da Paz e Canal 1, no Bairro Ilha das Cobras
• Abrir INDICAÇÃO Nº 353/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o Prefeito Municipal cobre do Estado um posto de vistoria do DETRAN no Município de Paraty
• Abrir INDICAÇÃO Nº 354/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um calendário esportivo anual para o Município a partir de 2018
• Abrir INDICAÇÃO Nº 355/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
• Abrir INDICAÇÃO Nº 356/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande
• Abrir INDICAÇÃO Nº 357/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Paraty Mirim
• Abrir INDICAÇÃO Nº 358/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tampar buraco e passar patrol na rua Assembléia de Deus no Bairro Sertão do Taquari
• Abrir INDICAÇÃO Nº 359/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas Abel de Oliveira, Dr Derly Ellena, Profª Rosária Gibrail e Abílio Avelino Coelho, no Bairro Patitiba
• Abrir INDICAÇÃO Nº 360/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer saída de água com manilha de 40 no Souza
• Abrir INDICAÇÃO Nº 361/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cascalho ou asfalto no morro do Souza
• Abrir INDICAÇÃO Nº 362/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação São Gotardo – Sr. Alexan Juvencio Araujo, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Massaguacu – Sr. Antonio Terêncio de Santana Junior, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Maromba – Sr. Miguel Barreto da Silva, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Resende – Sr. Júlio de Oliveira Alves, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Santa Rosa (Fazendinha) – Sr. Gelson Freitas de Almeida, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir Releitura do Projeto de Lei Complementar 007/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17, em virtude de alterações feitas pelo Executivo e estará voltando para as Comissões.