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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/05/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  13ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros

 

PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas

 

PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande)

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 074/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão do desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer

 

REQUERIMENTO Nº 075/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita a empresa Construir informações sobre  o porque o caminhão de lixo não está recolhendo as caixas de papelão deixadas juntos ao lixo

 

REQUERIMENTO Nº 076/18, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes a carta  de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos   Municipais de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ   pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube

 

INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  ao DER/RJ colocação  de uma faixa de pedestre  na  Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17

 

INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17

 

INDICAÇÃO Nº 307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17

 

INDICAÇÃO Nº 333/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas no Sertão do Iriri

 

INDICAÇÃO Nº 334/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas do Taquarizinho no Guiti

 

INDICAÇÃO Nº 335/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com pintura de faixa sinalizando PARE –  placas de sinalização Dê a Preferência  e Palca de PARE, na  rotatória da Ponte do CIEP na Rua José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 336/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Beco do Gentil  na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº  338/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na comunidade do Corisco, reitera indicação 708/17

 

INDICAÇÃO Nº  339/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Emídio de Oliveira em Taquari, reitera indicação 608/17

 

INDICAÇÃO Nº 340/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Benedito Euzébio no bairro Sertão de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 341/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas no poste perto do ponto final do ônibus na estrada do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 342/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação com calçamento em bloquetes na Rua Fresca (Terra Nova), reitera indicação 633/17

 

INDICAÇÃO Nº 343/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto avançado de saúde, na localidade Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 344/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da ponte da  Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 355/17

 

INDICAÇÃO Nº 345/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na tela de proteção da quadra da Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 346/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer no Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 347/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre junto a pista de skate, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 348/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  atendimento da Saúde da Mulher, a fim de estender o atendimento  ao maior número de mulheres com profissionais capacitados e habilitados

 

INDICAÇÃO Nº 349/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, reitera indicação 432/17

 

INDICAÇÃO Nº 350/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção  de 01 rancho no terreno da Colônia Z/18, no Bairro do Pontal, reiterando indicação 490/17

 

INDICAÇÃO Nº 351/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita passar patrol no Morro do Ditão até a casa do Sr. Marton, reitera indicação 556/17

 

INDICAÇÃO Nº 352/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação  558/17

 

INDICAÇÃO Nº 353/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus, bem como a construção da faixa de pedestre, na RJ 165 em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 433/17

 

INDICAÇÃO Nº 354/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja notificado o proprietário do terreno pra limpeza do mesmo na rua James Joyce nº 247, no Bairro Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 355/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e sinalização de trânsito com faixa de pedestre em frente À Escola de Educação Infantil EDUCART, na Rua André Luiz de Alcântara nº 170, no Bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 356/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpada queimada na Avenida Principal do Jabaquara, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 357/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista, reitera indicação 396/17

 

INDICAÇÃO Nº 358/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um ponto de ônibus na Serraria, onde o ônibus faz retorno

 

INDICAÇÃO Nº 359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17

 

INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17

 

INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando  as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17

 

INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 363/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cessão de um funcionário da Guarda Municipal para auxiliar no Controle de acesso de funcionários, alunos, dentre outros às dependência do CIEP Dom Pedro

 

INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty do ano de 2018, pelo seu desempenho e dedicação

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Elcio Gonçalves e toda a equipe organizadora da Gincana da Festa do Divino de 2018.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao Projeto Trocando Raízes  de  intercâmbio cultural, entre oBrasil e França, que tem como objetivo a valorização da agricultura familiar

 

                                 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1978/14(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias  e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846, dando nova redação (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em  gel  antisséptico  no interior dos transportes públicos coletivos e nas dependências de estabelecimentos privados no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 074/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão do desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 076/18, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações referentes a carta de reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 333/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas no Sertão do Iriri.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 334/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura do quebra-molas do Taquarizinho no Guiti
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 335/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização com pintura de faixa sinalizando PARE – placas de sinalização Dê a Preferência e Palca de PARE, na rotatória da Ponte do CIEP na Rua José do Patrocínio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 336/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto no Beco do Gentil na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 338/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na rua Ezequiel Cândido, atrás da Igreja Católica, na comunidade do Corisco, reitera indicação 708/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 339/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Emídio de Oliveira em Taquari, reitera indicação 608/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 340/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da rua Benedito Euzébio no bairro Sertão de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 341/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas no poste perto do ponto final do ônibus na estrada do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 342/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação com calçamento em bloquetes na Rua Fresca (Terra Nova), reitera indicação 633/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 343/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um posto avançado de saúde, na localidade Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 344/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 355/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 346/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer no Bairro Laranjeiras.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 347/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre junto a pista de skate, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 348/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita atendimento da Saúde da Mulher, a fim de estender o atendimento ao maior número de mulheres com profissionais capacitados e habilitados
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 349/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, reitera indicação 432/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 350/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de 01 rancho no terreno da Colônia Z/18, no Bairro do Pontal, reiterando indicação 490/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 351/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita passar patrol no Morro do Ditão até a casa do Sr. Marton, reitera indicação 556/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 352/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 558/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 353/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita um ponto de ônibus, bem como a construção da faixa de pedestre, na RJ 165 em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, reitera indicação 433/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 354/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja notificado o proprietário do terreno pra limpeza do mesmo na rua James Joyce nº 247, no Bairro Portal das Artes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 355/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e sinalização de trânsito com faixa de pedestre em frente À Escola de Educação Infantil EDUCART, na Rua André Luiz de Alcântara nº 170, no Bairro Vila Dom Pedro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 356/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpada queimada na Avenida Principal do Jabaquara, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 357/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista, reitera indicação 396/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 358/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Serraria, onde o ônibus faz retorno
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 363/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cessão de um funcionário da Guarda Municipal para auxiliar no Controle de acesso de funcionários, alunos, dentre outros às dependência do CIEP Dom Pedro
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty do ano de 2018, pelo seu desempenho e dedicação
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Senhor Elcio Gonçalves e toda a equipe organizadora da Gincana da Festa do Divino de 2018.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao Projeto Trocando Raízes de intercâmbio cultural, entre o Brasil e França, que tem como objetivo a valorização da agricultura familiar.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (2ª votação)