Pauta da 15ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA –27/05/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

OFÍCIO – SEDUMA nº 123, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando paralisação em aprovações das Leis que denominam logradouros públicos pelo período de três meses.

OFÍCIO MA Nº 483/13, da Promotora de Justiça de Angra dos Reis, solicitando que seja informado se a audiência pública sobre a criação de políticas públicas de fomento e proteção aos animai no âmbito do Município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 019/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Institui a Semana Municipal de Luta das Pessoas Portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida, a ser realizada anualmente na Semana de 21 de setembro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 020/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 021/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a transparência na administração pública no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Define as atividades turísticas que especifica como atividades de Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paraty e dá outra providência.

PROJETO DE LEI Nº 023/13, de autoria do Vereador José Benenedito de Oliveira, Dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Josias de Barros Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Ademar Pereira de Jesus.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 034/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando convocação de audiência publica em data e horário a ser agendado para discussão e resolução dos imóveis e dividas da união ( SPU) por terceiros no bairro do pontal sob a responsabilidade da colônia de pescadores Z-18 de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita esclarecimentos sobre a situação dos repasses de verbas para instituições do Município na área de esporte e quais entidades recebem os recursos e como a Secretaria de Esportes e Lazer trata as prestações de contas dessas entidades.

REQUERIMENTO Nº 036/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a Lei Complementar nº 002/13, que dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais.

REQUERIMENTO Nº 037/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações ao INEA referente a listagem atualizada de moradores da Ponta Grossa contemplados com o PLT

INDICAÇÃO Nº 418/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de 100m de extensão de rede elétrica de baixa tensão na ponte do martelo no Sertão do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 419/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma, duplicação e construção de passarela para pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha.

INDICAÇÃO Nº 420/13, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de 300m de rede elétrica de baixa tensão no Funil em Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 421/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de luminárias e reparo nas lâmpadas queimadas no Rio dos Meros.

INDICAÇAO Nº 422/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a pavimentação da estrada na comunidade Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 423/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação das ruas e reparo na rede elétrica, na comunidade do Bananal.

INDICAÇÃO Nº 424/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando iluminação no campo de futebol, próximo a ponte do CIEP, no bairro Portão de Ferro I.

INDICAÇÃO Nº 425/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de luminárias, extensão de rede elétrica de baixa tensão e reparo nas lâmpadas queimadas na Prainha de Mambucaba.

INDICAÇÃO Nº 426/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty solicitando a criação de um projeto para Guarda-Mirim Muicipal.

INDICAÇÃO Nº 427/13 – de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando conserto das canaletas em frente à igreja Assembléia de Deus, no Bairro Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 428/13 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na estrada da comunidade do Córrego dos Micos.

INDICAÇÃO Nº 429/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando troca de manilhas da Rua das Flores, no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 430/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando rede de esgoto na Vila Aquário, localizado no Bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 431/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que encaminhe um Guarda Municipal para fazer plantão na Guarita localizada na Praça da Paz, entre a Ilha das Cobras e Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 432/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de 02 refletores na primeira entrada à esquerda cerca de 300 metros depois do restaurante Lingo-Lingo na estrada Paraty/Cunha.

INDICAÇÃO Nº 433/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja reconstruída a ponte da comunidade da Ponte Branca, ponte que dá acesso ao Sítio Chiqueirão.

INDICAÇÃO Nº 434/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias na Rua Santos na comunidade da Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 435/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja designado um guarda municipal para o posto de saúde nos dias de marcação de consulta .

INDICAÇÃO Nº 436/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na iluminação pública do calçadão que inicia no Bairro Parque da Mangueira e termina na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 437/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja implantado no posto de saúde da Patitiba (CIS) um sistema de alto falante no salão de marcação.

INDICAÇÃO Nº 438/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja alternado dias ou horários de marcação de consultas no Posto de saúde da Patitiba (CIS) neste Município.

INDICAÇÃO Nº 439/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja retirado os cabos elétricos e telefônicos, que passam sobre a ponte que liga o centro da cidade ao Bairro do Pontal .

INDICAÇÃO Nº 440/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja alargado a curva da rua que vem da Jabaquara e vira para o Caborê.

INDICAÇÃO Nº 441/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando funcionamento da farmácia do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara contemple 24 horas/dia, no bairro Pontal
.

INDICAÇÃO Nº 442/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de redutor de velocidade na rodovia BR-101 próximo a Várzea do Corumbê, com iluminação paralela na ciclovia.

INDICAÇÃO Nº 443/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de ciclovia com iluminação pública no trecho do trevo até o final da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 444/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro , ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de telefonia pública na localidade de Paraty-Mirim.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Fórum Paraty em Paz no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 017/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, Dispõe sobre a criação do Forum de Cultura de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/13, de autoria do Poder Executivo,Cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NO TRECHO DO TREVO ATÉ O FINAL DA VÁRZEA DO CORUMBÊ.
Abrir IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR-101 PRÓXIMO A VÁRZEA DO CORUMBÊ, COM ILUMINAÇÃO PARALELA A CICLOVIA.
Abrir SOLICITA QUE SEJA ALARGADO A CURVA DA RUA QUE VEM DA JABAQUARA E VIRA PARA O CABORÊ.
Abrir SOLICITA QUE SEJA RETIRADO OS CABOS ELÉTRICOS E TELEFÔNICOS, QUE PASSAM SOBRE A PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO PONTAL.
Abrir SOLICITA QUE ALTERNE DIAS OU HORÁRIOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE DA PATITIBA (CIS) NESTE MUNICÍPIO.
Abrir SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DA PATITIBA (CIS) UM SISTEMA DE ALTO FALANTE NO SALÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS.
Abrir SOLICITA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO QUE INICIA NO BAIRRO PARQUE DA MANGUEIRA E TERMINA NA ILHA DAS COBRAS.
Abrir QUE SEJA DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE NOS DIAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA.
Abrir SOLICITA MELHORIA NA RUA SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CORUMBÊ.
Abrir SOLICITA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DA COMUNIDADE DA PONTE BRANCA, PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CHIQUEIRÃO, POIS A ANTIGA PONTE FOI DESTRUÍDA PELA ENCHENTE.
Abrir SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER PLANTÃO NA GUARITA LOCALIZADA NA PRAÇA DA PAZ.
Abrir SOLICITO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA VILA AQUÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRINHO.
Abrir SOLICITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS MANILHAS DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL.
Abrir SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MICOS.
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 REFLETORES NA PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA CERCA DE 300 METROS DEPOIS DO RESTAURANTE LINGO-LINGO, NA ESTRADA PARATY-CUNHA.
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PUBLICA NA COMUNIDADE DE PARATY-MIRIM.
Abrir SOLICITA O CONSERTO DE CANALETAS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.
Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA GUARDA-MIRIM MUNICIPAL.
Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO A PONTE DO CIEP, NO BAIRRO PORTÃO DE FERRO I.
Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BANANAL.
Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MICOS.
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E REPAROS NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAINHA DE MAMBUCABA
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPARO NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO RIO DOS MEROS.
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 300 METROS DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO FUNIL EM PARATY-MIRIM.
Abrir SOLICITA REFORMA DE DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NAS PONTES DA PONTE BRANCA E PENHA.
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA PONTE DO MARTELO NO SERTÃO DO TAQUARI.
Abrir DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ADEMAR PEREIRA DE JESUS.
Abrir CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL AO SENHOR JOSIAS DE BARROS SILVA.
Abrir INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA ADMISSÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DEFINE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE ESPECIFICA COMO ATIVIDADES DE TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Abrir DISPÕES SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA PROMOÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS.
Abrir SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR SOLUÇÃO PARA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (SPU), POR TERCEIROS DO BAIRRO DO PONTAL SOB RESPONSABILIDADE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-18 DE PARATY RJ.
Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS REPASSES DE VERBAS PARA INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO NA ÁREA DE ESPORTES E QUAIS ENTIDADES RECEBEM OS RECURSOS E COMO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER TRATA A PRESTAÇÕES DE CONTAS DESSAS ENTIDADES.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 002/2013 QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO INEA REFERENTE A LISTAGEM ATUALIZADA DE MORADORES DA PONTA GROSSA CONTEMPLADOS COM O PLT (PROGRAMA LUZ PARA TODOS).