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Pauta da 15ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 14ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Ofício VR justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício SEG nº 018/17, da Secretaria Executiva de Governo, resposta ao Requerimento 038/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, referentes ao controle de animais na rua.

 

Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações  de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 017/17, de autoria do Poder Executivo, cria o Diário Oficial do Município de Paraty/RJ – DOM, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 018/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Propõe a implantação de placas educativas e lixeiras nas praias e cachoeiras de Paraty, principalmente onde ocorre o maior fluxo de moradores e turistas, e dá outras providencias

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 054/17,  de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o concurso 001/17 de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, qual o critério de avaliação, aprovação e convocação dos candidatos em todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado

 

REQUERIMENTO Nº 055/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penhas, Solicita informações ao Departamento do 33º Batalhão da Polícia Militar , se existe o Programa PROERD na Região Sul Fluminense e qual a possibilidade dele estar  funcionando  em Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 056/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva  Penha, Solicita informações sobre o PSF da Ponta  Grossa

 

REQUERIMENTO Nº 057/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Penha, Solicita informações referentes o porque a reforma da ponte do rio Camburi, na estrada do Chapéu do Sol ainda não foi realizada

 

REQUERIMENTO Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a empresa ENEL informações se está em andamento a troca da fiação da rede elétrica do Centro Histórico, do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 383/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche para idosos no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 390/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra mola na localidade Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 392/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção na  Rua das Alamandas no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 393/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Lago, no Bairro  Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 394/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na Rua da Cascata, no Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 395/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da Escola Municipal Theóphilo  Rameck, no Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 396/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da Cidade de  Paraty até o Pedrão da Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 397/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari, na altura do KM 550 da Rodovia Rio/Santos sentido Paraty/Rio de Janeiro

 

INDICAÇÃO Nº 398/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das praias do Pontal e Jabaquara, retirada de algas marinhas

 

INDICAÇÃO Nº 399/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal  de Paraty, Solicita concretar a estrada do Carrasquinho (morros) no Bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 404/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro Rio dos Meros, com cascalho, roçadeira e patrol

 

INDICAÇÃO Nº 405/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de murro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Pereque- Açú, na Rua Fresca

 

INDICAÇÃO Nº 406/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no braço ao rio da Toca do Cassununga, com maquina 320, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 407/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de Trevos nas entradas dos Bairros  Condado, Parque da Mata e Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 408/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braza, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação com refletores na quadra de esportes do Bairro Pantanal e em seu entorno

 

INDICAÇÃO Nº 409/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de        ciclovia do Morro do Jacu até a altura do curral do Sr. Eurii, com iluminação em toda sua extensão

 

INDICAÇÃO Nº 410/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja instalada iluminação com refletores na quadra de esporte da Praça da Igreja Matriz

 

INDICAÇÃO Nº 411/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e uma praça próximo a ponte Hilton Silva, no Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 412/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recuo da cerca em torno do campo de aviação para construção da ciclovia na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término na Guarda Municipal no Bairro Vila Colonial

 

INDICAÇÃO Nº 413/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e atendimento odontológico no Posto de Saúde do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 414/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José  Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Cabral

 

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 418/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita doação de um terreno pra colocar em prática o Projeto de Combate ao Crack

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty/2017, representado pelos Senhores Festeiros Weriks Emanuel Barros Ribeiro, Prissila Isaias Profeta Ribeiro, Manoel  Paulo de Souza, Glácia Maria de Souza, Fábio Luiz do Nascimento e Solimar do Nascimento

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe os Urdinários, Campeã da Mega Gincana do Divino 2017

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Equipe VK2, pelo segundo lugar da Mega Gincana do Divino 2017

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Equipe Kamikaze, pelo Terceiro lugar da Mega Gincana do Divino 2017

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Avalanche, pelo Quarto lugar da Mega Gincana do Divino 2017

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao maestro José Herculano Araújo da Silva que rege a Orquestra Filarmônica de Paraty; a Orquesta Filarmônica Restaurando  Vidas e a Orquestra Filarmônica Casa de Davi

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  ao  Senhor Ronaldo Baptista Silva, pelo excelente trabalho prestado à frente da UPA  de Paraty

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

ORDEM DO DIA

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)

 

Projeto de Lei Complementar nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17 ( 1ª votação)

 

Projeto de Lei  nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre dá nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty/RJ, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (1ª votação)

Projeto de Lei nº  005/17, de autoria do Poder Executivo, institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty/RJ, autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo. (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.
  • Abrir Projeto de Lei nº 018/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Propõe a implantação de placas educativas e lixeiras nas praias e cachoeiras de Paraty, principalmente onde ocorre o maior fluxo de moradores e turistas, e dá outras providencias
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 054/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o concurso 001/17 de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, qual o critério de avaliação, aprovação e convocação dos candidatos em todas as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 055/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penhas, Solicita informações ao Departamento do 33º Batalhão da Polícia Militar , se existe o Programa PROERD na Região Sul Fluminense e qual a possibilidade dele estar funcionando em Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 056/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o PSF da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 383/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma creche para idosos no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 392/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na Rua das Alamandas no Bairro Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 393/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Lago, no Bairro Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 394/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias na Rua da Cascata, no Bairro do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 395/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo no muro da Escola Municipal Theóphilo Rameck, no Bairro do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 396/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da Cidade de Paraty até o Pedrão da Boa Vista
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 397/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari, na altura do KM 550 da Rodovia Rio/Santos sentido Paraty/Rio de Janeiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 398/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das praias do Pontal e Jabaquara, retirada de algas marinhas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 399/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar a estrada do Carrasquinho (morros) no Bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 404/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro Rio dos Meros, com cascalho, roçadeira e patrol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 405/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de murro de arrimo para dar continuidade no braço do Rio Pereque- Açú, na Rua Fresca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 406/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção no braço ao rio da Toca do Cassununga, com maquina 320, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 407/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de Trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque da Mata e Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 408/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braza, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação com refletores na quadra de esportes do Bairro Pantanal e em seu entorno
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 409/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Morro do Jacu até a altura do curral do Sr. Eurii, com iluminação em toda sua extensão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 410/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instalada iluminação com refletores na quadra de esporte da Praça da Igreja Matriz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 411/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer e uma praça próximo a ponte Hilton Silva, no Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 412/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recuo da cerca em torno do campo de aviação para construção da ciclovia na Avenida José do Patrocínio, com início no Bairro Ilha das Cobras e término na Guarda Municipal no Bairro Vila Colonial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 413/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e atendimento odontológico no Posto de Saúde do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 414/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 418/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita doação de um terreno pra colocar em prática o Projeto de Combate ao Crack
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão da Festa do Divino Espírito Santo de Paraty/2017, representado pelos Senhores Festeiros Weriks Emanuel Barros Ribeiro, Prissila Isaias Profeta Ribeiro, Manoel Paulo de Souza, Glácia Maria de Souza, Fábio Luiz do Nascimento e Solimar do Nascimento
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe os Urdinários, Campeã da Mega Gincana do Divino 2017
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe VK2, pelo segundo lugar da Mega Gincana do Divino 2017
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Kamikaze, pelo Terceiro lugar da Mega Gincana do Divino 2017
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Avalanche, pelo Quarto lugar da Mega Gincana do Divino 2017
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao maestro José Herculano Araújo da Silva que rege a Orquestra Filarmônica de Paraty; a Orquesta Filarmônica Restaurando Vidas e a Orquestra Filarmônica Casa de Davi
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Ronaldo Baptista Silva, pelo excelente trabalho prestado à frente da UPA de Paraty
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17 ( 1ª votação)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 062/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos embargos da construção do posto de saúde do Pouso da Cajaíba