pauta da 15ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/06/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Calendário da Secretaria de Turismo de Paraty
Ofício nº 033/14 da Ministério da Justiça
Ofício do Gabinete Pessoal da Presidencia da república
Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty : teatro espaço abre vagas para atrizes e bailarinas
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 052/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações sobre audiência publica ao pedido de encaminhamento sobre a contrapartida e medidas em relação ao empreendimento pré sal na baía de Santos.
REQUERIMENTO Nº 053/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre como vai ser feito o monitoramento da estrada Parque Paraty –Cunha.
INDICAÇÃO Nº 397/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de sede para o bloco carnavalesco Parque da Mangueira, Construção de um ginásio de esporte e recreio e reforma e ampliação da sede da Associação de moradores do Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 398/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Jequitibá na localidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 399/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado em volta da quadra de esporte do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 400/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte de arame e manutenção na estrada no Bairro de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 401/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duas caixas d’água de 2000 litros e manutenção na estrada do Engenho Velho no Almirante da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 402/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita término da construção da ponte na Avenida Otávio Gama ligando a Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 403/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara, na altura da Toca do Cassununga até a BR 101
INDICAÇÃO Nº 404/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza das valas de escoamento nas ruas 22 de Abril, Vera Cruz e Pedro Alvares Cabral, na Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 405/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e limpeza das trilhas nas comunidades zona costeira
INDICAÇÃO Nº 406/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção da Estrada da Forquilha.
INDICAÇÃO Nº 407/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita extensão de rede elétrica na estrada do Mundo Novo, na comunidade Quilombo do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 408/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem nas ruas das Oliveiras e Jequitibá em São Roque , para posteriormente ser colocado aterro.
INDICAÇÃO Nº 409/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera termos solicitando a retirada e remoção da pedra situada na área da capela da igreja São Cristovao e Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade da Praia Grande .
INDICAÇÃO Nº 410/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita placa com sinalização luminoso em todos os cais do Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 411/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-molas na Rua Central, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 412/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias urgentes (fiscalização) na rua Inconfidente do Amaral Gurgel, no bairro Pontal, pois a mesma vem servindo de estacionamento para carros velhos.
INDICAÇÃO Nº 413/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma luminária em frente a antiga casa do Senhor Erli e a troca da lâmpada antes da casa do mesmo, no Corisco
INDICAÇÃO Nº 414/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Mrcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos aparelhos de ginástica da Praia do Pontal, no bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 415/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação pública na ponte do CIEP
INDICAÇÃO Nº 416/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita troca do cabo de aço da ponte do Sítio Cambucá, na comunidade de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 417/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza no campo de futebol e construção de um vestiário, na comunidade Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 418/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que arrume a rua da casa do Senhor Sidnei , na comunidade do Rio dos Meros
INDICAÇÃO Nº 419/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada na BR 101, próximo ao bairro da Grauna.
INDICAÇÃO Nº 420/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo, na comunidade do Corisco, próximo ao campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 421/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um vestiário na localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 422/14, de autoria dos Vereadores Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma nova escola na localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 423/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada do ponto de ônibus em frente ao shoping do posto ale, para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco verde, na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 424/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ônibus escolar fixo na escola do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 425/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita canalização da água fluvial da estrada da Cachoeirinha e construção de uma escadaria paralela a ponte do Bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 426/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da ponte de arame no Sítio Liberdade, no bairro Paraty-Mirim.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira ao Senhor José Januário Polinário
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, a destilaria Engenho D’Ouro
ORDEM DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Gilmar José Vieira. ( votação única)
PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade Portão de Ferro II, no Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty. (1ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. NORIVAL DA SILVA CARNEIRO
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. JOSÉ JANUÁRIO POLINÁRIO
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO SERÁ FEITO O MONITORAMENTO DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA
- Abrir REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
- Abrir INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO
- Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE PORTÃO DE FERRO I
- Abrir CONCEDE A COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR. GILMAR JOSÉ VIEIRA
- Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO
- Abrir Solicita informações sobre audiência publica ao pedido de encaminhamento sobre a contrapartida e medidas em relação ao empreendimento pré sal na baía de Santos
- Abrir SOLICITA SEDE PARA BLOCO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO, NO BAIRRO DA MANGUEIRA
- Abrir PAVIMENTAÇÃO NA RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DO PANTANAL
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ARAME E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO PEDRAS AZUIS
- Abrir SOLICITA DUAS CAIXAS DE ÁGUA DE 2000 LITROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO VELHO NO ALAMBIQUE DA PRAIA GRANDE
- Abrir SOLICITA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA AVENIDA OTÁVIO GAMA
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NOS POSTES DA AVENIDA JABAQUARA
- Abrir SOLICITA A LIMPEZA DAS VALAS DE ESCOAMENTO NAS RUAS 22 DE ABRIL E VERA CRUZ NO JABAQUARA
- Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS TRILHAS DAS COMUNIDADES DE ZONA COSTEIRA
- Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FORQUILHA
- Abrir SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MUNDO NOVO, NO QUILOMBO DO CAMPINHO
- Abrir SOLICITA QUE SEJA DRENADA AS RUAS DAS OLIVEIRA, NA LOCALIDADE SE SÃO ROQUE
- Abrir SOLICITA RETIRADA DA PEDRA SITUADA NA ÁREA DA CAPELA DA IGREJA DE SÃO CRISTÓVAM E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
- Abrir SOLICITA ESTUDO E PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO MARÍTIMO E DEMARCAÇÃO DE CANAL EM TODOS OS CAÍS DO MUNICÍPIO
- Abrir SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM QUEBRA -MOLAS NA RUA CENTRAL
- Abrir SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA RUA INCONFIDENTE DO AMARAL GURGEL, POIS A MESMA VEM SIDO FEITA DE ESTACIONAMENTO
- Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO SR. ERLI, NO CORISCO
- Abrir SOLICITA REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAIA DO PONTAL
- Abrir SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO CIEP
- Abrir SOLICITA A TORCA DOS CABOS DE AÇO NA PONTE DA COMUNIDADE DE PEDRAS ZAUIS
- Abrir SOLICITA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA REPAROS NA RUA DO SR. SIDNEI NA COMUNIDADE DO RIO DOS MEROS
- Abrir SOLICITA ROÇADA NA BR 101, PRÓXIMO AO BAIRRO GRAÚNA
- Abrir SOLICITA CAÇAMBA DE LIXO, NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CORISCO
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DO PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA NO PARATY-MIRIM
- Abrir SOLICITA A TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SHOPPING DO POSTO ALE, PARA A QUADRA SEGUINTE
- Abrir SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR FIXO NA ESCOLA DO CORISCO
- Abrir SOLICITA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA FLUVIAL DA ESTRADA DA CACHOEIRINHA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARALELA NA PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA REFORMA DA PONTE DO SÍTIO LIBERDADE NO BAIRRO PARATY-MIRIM