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Pauta da 18ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/07/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 4ª da Sessão Extraordinária

 

Ofício nº 022 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convênio 009/15 – Associação Casa Azul.

 

Ofício Circular 026 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assunto: publicação da Portaria Interministerial Mcid e MDA 345/15, que normatiza a forma de acesso dos beneficiários do Crédito Fundiário ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

 

Ofício nº 226/15 da ANEEL, assunto: resposta ao ofício CD 060/15- implantação do Programa Luz Para Todos nas comunidades da zona costeira de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 218/15 da Secretaria de Estado de Turismo, assunto: informação sobre  edital e licitação para a execução das obras visando à recuperação do Cais dos Saveiros no Município de Paraty/RJ.

 

Ofício nº 267 da Procuradoria da república no Estado do Rio de Janeiro, assunto:  tratamento de esgoto de Trindade.

 

Ofício nº 1761 da Secretaria de Estado de Segurança, assunto: resposta ao requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta  ao ofício CD 117/15, referente a solicitação de apoio aos órgãos de segurança pública, a fim de conceder segurança oficial particular ao Prefeito Municipal de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao ofício CD nº 110/15, referente a implantação de um núcleo de Atendimento a  Mulher.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 034/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando instalação de Unidades de Polícia Pacificadora em Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 037/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando  contingente no DPO no Município de Paraty.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 045/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  solicitando implantação de quatro unidades DPO e três com equipamento de gravação de vídeo.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 039/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando de reforço de contingente do sexo feminino no DPO de Paraty/RJ e apoio na Segurança Pública.

 

Ofício do Governo do Estado do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 015/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando criação de um Centro de Formação Tecnológica no Município de Paraty/RJ.

 

Convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para seminário – “Diálogo Público: Desafios para o Sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e Legado.

 

Convite Prefeitura Municipal de Paraty, apresentação do projeto da nova rodoviária.

 

Ofício Circular 174/15 da Secretaria Municipal de Educação, esclarecimento  Plano de Cargos Carreira e Rendimentos do Magistério Municipal.

 

Ofício da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, solicitando cópias ata de reunião com tema As políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

 

Carta aberta e pedido de ajuda da Colônia  de Pescadores Z-18, solicitando reunião com Prefeitura Paraty, Câmara Municipal Paraty, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria Estadual de Pesca, Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados – Luis Sérgio)

 

Projeto de Lei nº 038/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, institui a Semana de combate e Prevenção à obesidade infantil.

 

Projeto de Lei nº 039/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução 043/01 com as alterações promovidas pela Resolução 2/15 – SF.

 

Projeto de Lei nº 040/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas

 

Projeto de Lei nº 041/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty

 

Projeto de Lei n 042/15, de autoria do Poder Executivo, Institui o sistema municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/2015 – de autoria de todos os Vereadores,  solicita informações sobe o impacto orçamentário e financeiro do PCCV do Magistério, que se  encontra-se tramitando nesta Casa de Leis.

 

REQUERIMENTO Nº 063/15, de autoria de todos os  Vereadores, solicita reunião para prestar informações sobre o projeto do novo estatuto geral do funcionalismo público paratiense, como está o andamento das discussões sobre o assunto junto aos serviços públicos.

 

REQUERIMENTO Nº 064/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes à proibição de passagem de materiais de construção por dentro do  Condomínio Laranjeiras.

 

REQUERIMENTO Nº 065/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações : qual motivo que a estação de tratamento de água que está exposta em frente a Aguas de Paraty não foi instalada para suprir  as necessidades de água tratada e ainda colocaram uma cerca em volta causando todos uma impressão negativa. Qual o motivo do abandono dos serviços de Saneamento Básico em nossa cidade, pois o mesmo encontra-se parado com as ruas abertas e não foram feitos os reparos necessários e nem sequer foi apresentado ao ETE.

 

 

REQUERIMENTO Nº 066/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Ampla a revitalização e ampliação da rede  elétrica da Comunidade da Ilha do Araujo.

 

REQUERIMENTO Nº 067/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações, qual o motivo que só foi a drenagem na boca da barra do Pontal, sendo que outros lugares também necessitam com urgência, locais como: rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu, Canal do Caborê próximo a Ponte Nova, Canal do Cais Pesqueiro, Cais Pesqueiro, Jabaquara, etc

 

INDICAÇÃO Nº 497/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  contratação de médicos nas especialidades: otorrinolaringologista e neurologista, no Município

 

INDICAÇÃO Nº 498/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lampadas nos postes da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 499/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 513/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  PMP a pavimentação da Rua Emídio, Rua Projetada e da Rua do Posto de Saúde na Comunidade do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 514/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a PMP a pavimentação da Rua ao lado do campo de futebol do Taquari, manilhamento nas proximidades do campo de futebol, abertura de vala para escoamento de águas pluviais e colocação de alambrado em torno do campo.

 

INDICAÇÃO Nº 515/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 874/14, na qual solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a igreja Assembléia de Deus,na localidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 516/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 744/14, na qual solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº  517/15, de autoria do Vereador  Josaé Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feito concreto na subida do morro, melhorias com cascalho na rua Projetada e retirada das águas pluviais no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 518/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada e manilhamento de 100 na estrada de São Gonçalo.

 

INDICAÇÃO Nº 519/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua do Senhor Valdir e na Rua da Srª Marinete, próximo ao campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 520/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se proceda reserva contiíua de  mais dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas, no hospital municipal, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 521/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocados nos bairros do Corisco e Pedras Azuis os depósito de água de 30 mil litros que se encontram na Pedra Branca

 

INDICAÇÃO Nº 522/15, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam fiscalizados em caráter de urgência os quiosques da Praça da Paz, em relação aos horários de funcionamento

 

INDICAÇÃO Nº 523/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 524/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concreto no morro do Mirante, no bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 525/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cascalho ou concreto de 200 metros e 3 canos de 150 de esgoto no São Roque, na Vila  Souza

 

INDICAÇÃO Nº 526/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 6 manilhas no Taquari, na rua da Madeireira, perto da casa do Senhor Alberto

 

 

INDICAÇÃO Nº 527/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa do Senhor Darci

 

INDICAÇÃO Nº 528/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  529/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminária no penúltimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari

 

INDICAÇÃO Nº  530/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na entrada do bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº  531/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de onibus na BR 101, próximo a ponte da comunidade do Córrego dos Micos

 

INDICAÇÃO Nº  532/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação do estacionamento  que fica do lado da rodoviária municipal

 

INDICAÇÃO Nº  533/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº  534/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado e canaletas na estrada da Olaria

 

INDICAÇÃO Nº  535/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o envio de um guarda municipal, para atuar na rodoviária municipal por 24 horas

 

INDICAÇÃO Nº  536/15, de autoria do Vereador Luis Cláudio Alcântara da Costa,, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 537/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma  rampa para manutenção e pequenos reparos de embarcação na costeira ao lado esquerdo do cais com vista de frente para o mar, na comunidade da Praia Grande .

 

INDICAÇÃO Nº 538/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública no Trevo de Paraty Mirim.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Cássia Cristina Pacheco Pereira – Diretora Geral E.M.E.F Ministro Sérgio Mota.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sr. Elieser Ribeiro da Silva – Diretor Adjunto

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Rosineide Coutinho de Oliveira – Orientadora Educacional

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Anderson Cristo da Guia – Conselho Escolar

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Laise Nascimento – artista plástica

 

ORDEM DIA:

 PROJETO DE LEI 020/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (2ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir solicita informações sobe o impacto orçamentário e financeiro do PCCV do Magistério, que se encontra-se tramitando nesta Casa de Leis
  • Abrir Solicita informações referentes à proibição de passagem de materiais de construção por dentro do Condomínio Laranjeiras.
  • Abrir solicita reunião para prestar informações sobre o projeto do novo estatuto geral do funcionalismo público paratiense, como está o andamento das discussões sobre o assunto junto aos serviços públicos.
  • Abrir Solicita informações : qual motivo que a estação de tratamento de água que está exposta em frente a Aguas de Paraty não foi instalada para suprir as necessidades de água tratada e ainda colocaram uma cerca em volta causando todos uma impressão negativa. Qual o motivo do abandono dos serviços de Saneamento Básico em nossa cidade, pois o mesmo encontra-se parado com as ruas abertas e não foram feitos os reparos necessários e nem sequer foi apresentado ao ETE.
  • Abrir Solicita a Ampla a revitalização e ampliação da rede elétrica da Comunidade da Ilha do Araujo.
  • Abrir Solicita informações, qual o motivo que só foi a drenagem na boca da barra do Pontal, sendo que outros lugares também necessitam com urgência, locais como: rio Matheus Nunes, rio Pereque-Açu, Canal do Caborê próximo a Ponte Nova, Canal do Cais Pesqueiro, Cais Pesqueiro, Jabaquara, etc
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sr. Elieser Ribeiro da Silva – Diretor Adjunto
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Rosineide Coutinho de Oliveira – Orientadora Educacional
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Anderson Cristo da Guia – Conselho Escolar
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, para Sra. Laise Nascimento – artista plástica
  • Abrir Dispoe sobre o programa remédio em casa e dá outras providencias (2ª votação)
  • Abrir Solicita contratação de médicos nas especialidades: otorrinolaringologista e neurologista, no Município
  • Abrir Solicita troca de lampadas nos postes da estrada do Corisco
  • Abrir Solicita pavimentação da rua Paisagem Bela, bairro Corisco
  • Abrir Solicita PMP a pavimentação da Rua Emídio, Rua Projetada e da Rua do Posto de Saúde na Comunidade do Taquari.
  • Abrir Solicita a PMP a pavimentação da Rua ao lado do campo de futebol do Taquari, manilhamento nas proximidades do campo de futebol, abertura de vala para escoamento de águas pluviais e colocação de alambrado em torno do campo.
  • Abrir Reitera indicação 874/14, na qual solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente a igreja Assembléia de Deus,na localidade da Graúna
  • Abrir Reitera indicação 744/14, na qual solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a entrada da Marina 188, na localidade Boa Vista
  • Abrir Solicita que seja feito concreto na subida do morro, melhorias com cascalho na rua Projetada e retirada das águas pluviais no bairro Condado
  • Abrir Solicita melhorias na estrada e manilhamento de 100 na estrada de São Gonçalo.
  • Abrir Solicita melhorias na rua do Senhor Valdir e na Rua da Srª Marinete, próximo ao campo de futebol da Ponte Branca
  • Abrir Solicita que se proceda reserva contiíua de mais dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas, no hospital municipal, no Pontal
  • Abrir Solicita que sejam colocados nos bairros do Corisco e Pedras Azuis os depósito de água de 30 mil litros que se encontram na Pedra Branca
  • Abrir Solicita que sejam fiscalizados em caráter de urgência os quiosques da Praça da Paz, em relação aos horários de funcionamento
  • Abrir Solicita um parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre no bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita concreto no morro do Mirante, no bairro Praia Grande
  • Abrir Solicita cascalho ou concreto de 200 metros e 3 canos de 150 de esgoto no São Roque, na Vila Souza
  • Abrir Solicita 6 manilhas no Taquari, na rua da Madeireira, perto da casa do Senhor Alberto
  • Abrir Solicita troca de lâmpada do ultimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari
  • Abrir Solicita instalação de luminária no penúltimo poste da Travessa dos Passarinhos, na localidade Sertão do Taquari – Taquari
  • Abrir Solicita reparos na entrada do bairro Novo Horizonte
  • Abrir Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa do Senhor Darci
  • Abrir Solicita construção de um ponto de onibus na BR 101, próximo a ponte da comunidade do Córrego dos Micos
  • Abrir Solicita pavimentação do estacionamento que fica do lado da rodoviária municipal
  • Abrir Solicita construção de gavetas no cemitério municipal de Paraty, no Pontal
  • Abrir Solicita colocação de concreto rolado e canaletas na estrada da Olaria
  • Abrir Solicita o envio de um guarda municipal, para atuar na rodoviária municipal por 24 horas
  • Abrir Solicita colocação de alambrado no campo de futebol do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita construção de uma rampa para manutenção e pequenos reparos de embarcação na costeira ao lado esquerdo do cais com vista de frente para o mar, na comunidade da Praia Grande .
  • Abrir Institui a Semana de combate e Prevenção à obesidade infantil.
  • Abrir Solicita colocação de iluminação pública no Trevo de Paraty Mirim.
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução 043/01 com as alterações promovidas pela Resolução 2/15 – SF.
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providencias correlatas
  • Abrir Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty
  • Abrir Institui o sistema municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências