Pauta da 19ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/06/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

OFÍCIO/SESEG/CG/1210/2013 do CEL. PM Alberto Pinheiro Neto – Chefe do Estado Maior Geral Operacional- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO SESG/CS N° 1210/13 da Assessoria da Chefia de Gabinete – Milena da Silva de Oliveira -Secretaria de Estado de Segurança.

OFÍCIO MERJ/5°CPA N° 270/13 do CEL. PM Marco Aurélio Hippertt de Oliveira – Comandante Eventual do 5° CPA – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO PMERJ/GCG N° 1804/13 Da Chefe do Gabinete do Comando Geral – CEL.PM Kátia Neri Nunes Boaventura – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

OFÍCIO da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Paraty.

OFÍCIO n° 001/13 da ACIP.

OFÍCIO CD N° 182/13.

OFÍCIO CD N° 185/13

OFÍCIO Nº 442/13 – ASPAR/MJ, do Chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, informando que foi enviada cópia do Ofício nº 086/13 à Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente a insegurança nas escolas públicas no Município de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 048/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações e esclarecimentos, bem como cópia de todos os atos legislativo e demais normas e regulamentos pertinentes a disciplina do Campeonato Rural no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 049/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reiterando termos, solicita informações concretas sobre o processo de recategorização da REJ – Reserva Ecológica da Juatinga.

INDICAÇÃO Nº 498/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de uma cobertura na quadra de esporte no Colégio Municipal Theófilo Rameck no Bairro do Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 499/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito reforma de toda estrutura da pracinha do Beco do Propósito, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 500/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de uma cerca de contenção no campo de futebol, no Bairro Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 501/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro paralelo ao já existente no Colégio Theófilo Rameck, bem como construção de um calçamento até o trevo do Bairro Patrimônio.

INDICAÇÃO Nº 502/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de 30 luminárias públicas no bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 503/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma passarela na BR 101, próximo ao Colégio Estadual CIEP DOM PEDRO II no bairro Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 504/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de concreto rolado na Rua Paisagem Bela, 2ª Rua à esquerda após a Igreja Católica São José, na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 505/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e manutenção da iluminação da ciclovia do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 506/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação de aproximadamente 1 km ½ do lado esquerdo e direito, após o ultimo ponto de ônibus, na comunidade do Corisquinho.

INDICAÇÃO Nº 507/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua Ezequiel Cândido, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 508/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da Rua das Pedras, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 509/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando iluminação pública na Rua Amaury dos Santos Pádua com Rua da Floresta no bairro Chácara da Saudade e na Rua Dr Samuel Costa com Rua Dona Geralda no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 510/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de 01 ponto de ônibus próximo ao loteamento do Tutuca, na estrada da Pedra Branca.

INDICAÇÃO Nº 511/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do Posto de Saúde da comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 512/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação na recepção do hospital municipal de Paraty um novo sistema de informática.

INDICAÇÃO Nº 513/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura da quadra de esporte da comunidade do São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 514/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma sede para Associação de Moradores do São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 515/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando redutores de velocidade na Rua do Mar, no Bairro da Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 516/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando contrato para especialidade de otorrinogaringologista e oftalmologista.

INDICAÇÃO Nº 517/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando religação do fornecimento de água já existente para isso, utilizar mil e quinhentos metros de cano 100mm, com 2 caixas de água com 3000 e 5000 litros respectivamente, na comunidade Trindade.

INDICAÇÃO Nº 518/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos e manutenção na estrada da Várzea do Corumbê.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI N° 019/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, institui a semana municipal de luta das pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida, a ser realizada anualmente na semana de 21 de setembro e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI N° 020/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)

PROJETO DE LEI N° 021/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a transparência na administração pública no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/13, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre auxílio transporte concedido aos servidores públicos municipais através do artigo 3° da Lei 1337/02. (votação única)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO CORUMBÊ
Abrir SOLICITA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE TRINDADE
Abrir SOLICITA CONTRATAÇÃO PARA A ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E OFTALMOLOGISTA
Abrir SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO MAR NO BAIRRO DA PATITIBA
Abrir SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO
Abrir SOLICITA COBERTURA E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO
Abrir SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARATY UM NOVO SISTEMA DE INFORMÁTICA
Abrir SOLICITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CORISCO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DO TUTUCA, NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAURY DOS SANTOS PÁDUA COM A RUA DA FLORESTA, NÁ CHÁCARA DA SAUDADE E NA RUA SAMUEL COSTA COM A RUA DONA GERALDA NO CENTRO
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS PEDRAS NA COMUNIDADE DO CORISCO
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA EZEQUIEL CÂNDIDO, NA COMUNIDADE DO CORISCO
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE UM QUILÔMETRO E MEIO DO LADO ESQUERDO APÓS O ULTIMO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CORISQUINHO
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DO PANTANAL
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE CONCRETO ROLADO NA RUA PAISAGEM BELA, 2ª RUA A ESQUERDA APÓS A IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DO CORISCO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 101, PRÓXIMO AO COLÉGIO CIEP DOM PEDRO I 999, NO BAIRRO RIBEIRINHO
Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRINTA LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CONDADO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARALELO AO JÁ EXISTENTE NO COLÉGIO THEÓFILO RAMECK, BEM COMO UM CALÇAMENTO ATÉ O TREVO DO BAIRRO PATRIMÔNIO
Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA DE CONTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JABAQUARA
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS AS ESTRUTURAS DA PRACINHA DO BECO DO PROPÓSITO, NO CENTRO HISTÓRICO
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO RAMECK, NO BAIRRO PATRIMÔNIO
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, TODOS OS ATOS LEGISLATIVOS E DEMAIS NORMAS E REGULAMENTOS DO CAMPEONATO RURAL DE PARATY, PARA MELHOR ANÁLISE DESTE PODER LEGISLATIVO
Abrir INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA
Abrir DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA
Abrir DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY
Abrir DISPÕE SOBRE AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO ARTIGO 3º DA LEI 1.337 DE 2012
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA