ATO Nº005/2019, de autoria da Presidência da Câmara, informa a composição das Comissões Permanentes
OFÍCIO Nº001/2019, de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra Termo de Fomento e Termo de Colaboração 2018
CARTA Nº047/2019, de autoria da ENEL Distribuição Rio, informando sobre faturamento de valores de contas mensais de energia elétrica
OFÍCIO VR 004/19, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
OFÍCIO VR 008/19, justificando ausência do Vereador Alcir da Costa Braz
OFÍCIO VR 010/19, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de lei Nº 067/18 (Autor: Vereador Alcir da costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo, ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 001/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Secretária Municipal de Educação, senhora Eliane Tomé de Oliveira, informações referente à merenda escolar da escola municipal Casa das Crianças
REQUERIMENTO Nº 002/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a reforma da sede da Associação de Moradores do Bairro Ilha das Cobras
REQUERIMENTO Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria de Obras, solicita informações sobre a água mal cheirosa que cai do caminhão de lixo nas ruas da cidade
REQUERIMENTO Nº 008/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Secretaria Municipal de Educação, solicita que se informe se há alguma reforma prevista para a Escola Municipal José Carlos Porto, na comunidade do Taquari
REQUERIMENTO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa de telefonia Oi/Telemar, solicita informações sobre a paralisação da obra de colocação de rede de telefonia nos bairros: Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos à Rodovia Estadual Telmo Coupê (Estrada Paraty – Cunha) – RJ 165
REQUERIMENTO Nº 010/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Benedito Crispim de Alcântara, à Secretaria Municipal de Educação, solicita informações sobre o prazo para reparo na pavimentação da Estrada do Corisco, solução para o restabelecimento do tráfego na Ponte do Jacu e manutenção das vias afetadas pelas fortes chuvas no início do ano nos Bairros Corisquinho e Coriscão, no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 011/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre o porquê de os ônibus que transportam os alunos aos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa não estarem realizando o trajeto. Haja vista a aprovação do orçamento prevendo valor do respectivo transporte conforme receita financeira prevista para o ano de 2019 (em anexo)
REQUERIMENTO Nº 012/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao IBAMA e ao SEAS (Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade) / CICCA (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), solicita que seja feita uma fiscalização na orla da Praia do Pontal, no bairro do Pontal, município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita compra de uma parelho de TV com DVD para a sala de pediatria
INDICAÇÃO Nº 003/19, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio C. dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do guarda corpo da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal); reitera indicações 016/17, 114/18 e 627/18
INDICAÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de um ginásio de convenções na área adquirida através de permuta com Sr Tymur Mirza Klink; melhorias no campo de futebol existente na praia, instalação de parque infantil e aparelhos ao ar livre; instalações de luminárias nos postes da Avenida Jabaquara e a construção de 03 pontos de ônibus na mesma, reitera indicação 046/18
INDICAÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento nas ruas D Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 014/18
INDICAÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita abertura e asfalto no restante das ruas Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18
INDICAÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18
INDICAÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do poste localizado na Avenida Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte da Jabaquara; limpeza dos e terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril; recuperação de praia do Jabaquara e a construção de uma creche e posto de saúde, no referido bairro
INDICAÇÃO Nº 013/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que faça o reparo das crateras abertas na Estrada do Corisco; reitera indicação 803/18
INDICAÇÃO Nº 014/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que coloque filtro na rede de água na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 015/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma creche na comunidade do Corisco; reitera indicação 967/17
INDICAÇÃO Nº 016/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção da quadra poliesportiva na comunidade do Corisco; reitera indicação 017/18
INDICAÇÃO Nº 017/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita o tapa buracos no Corisquinho; reitera indicação 867/18
INDICAÇÃO Nº 018/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de academia ao ar livre na comunidade de Laranjeiras; reitera indicação 269/17
INDICAÇÃO Nº 019/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica, no Parque do Sol Nascente (Chapéu do Sol)
INDICAÇÃO Nº 020/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas dos postes na entrada da avenida Primavera, bairro do Pantanal; reitera indicação 483/18
I
INDICAÇÃO Nº 023/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia, trecho com início na BR 101 até o campo de futebol no centro do bairro Barra Grande; reitera indicação 239/18
INDICAÇÃO Nº 024/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ponte nova e manutenção da estrada principal na comunidade do Chapéu do Sol; reitera indicações 372, 652 e 980/17 e 118/18
INDICAÇÃO Nº 026/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada do Córrego dos Micos no trecho onde houve desmoronamento de terra
INDICAÇÃO Nº 027/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um muro de arrimo na margem do rio na Rua Muralha no bairro Sertão do Taquari no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 028/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de Marco da Paz, na Avenida Roberto da Silveira s/n, Parque Ipê, no município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 029/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se cumpra o artigo 67º da Lei nº720 de 07 de julho de 1986, que institui o Código de Obras e Posturas, inciso V, no município de Paraty-RJ
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
Vídeo(s):
Propositura(s) Anexada(s):
Abrir Dispõe sobre alteração do Quadro B – Cargo em Comissão da Lei Complementar nº 028, de 23 de março de 2016.
Abrir Instalação de Alambrado no campo de futebol do bairro Ponte Branca.
Abrir Construção do Campo de Futebol no Bairro Pantanal
Abrir REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA DAS COBRAS
Abrir REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS
Abrir SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MONSENHOR HÉLIO PIRES (PRAÇA DA MATRIZ)
Abrir CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS NA PRAÇA MACEDO SOARES (PRAÇA DO CHAFARIZ).
Abrir REFORMA DO CALÇAMENTO PÉ DE MOLEQUE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS GONÇALVES DE ABREU – CENTRO HISTÓRICO
Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA VILA ORATÓRIO.
Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AV. ANTONIO ESTEVES NA VILA ORATÓRIO.
Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO.
Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS GUIAS DA RUA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A PRAIA GRANDE
Abrir PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATO DENTRO, BAIRRO PENHA
Abrir REDE DE ÁGUA PARA MORADORES DA ESTRADA DO MATO DENTRO, PENHA
Abrir PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CORISQUINHO DO LADO DIREITO E ESQUERDO, APÓS O ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS.
Abrir FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM TODAS AS UNIDADES MEDIDORAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO.
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE CIRANDEIROS DE PARATY, POR SEUS COMPONENTES MAIS ANTIGOS. O GRUPO DE CIRANDEIROS DE PARATY, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARATY HÁ MAIS DE 50 ANOS.
Abrir QUE SEJA OFICIADO AO GRUPO ÁGUAS DE PARATY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HIDRÔMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM MUITAS RECLAMAÇÕES NOS VALORES COBRADOS E QUE SEJA CUMPRIDO O CONTRATO N°008/2014 NA ÍNTEGRA.
Abrir QUE SEJA OFICIADO A ANA (AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO NESTA CIDADE DE PARATY/RJ, UMA VISTORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E NA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA AOS MORADORES PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY
Abrir QUE SEJA OFICIADO AO DER/RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO, ALARGAMENTO DA PISTA, DUPLICAÇÃO E REFORMA DAS PONTES NA RJ-165 (ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE DE PARATY ATÉ O BAIRRO PENHA
