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Pauta da 1ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/02/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ofício 017/17 da Secretaria de Assistência  Social e Direitos Humanos, encaminhando Termo de Fomento 001/17 celebrado entre a Prefeitura e o Instituo de estudos socioculturais e ambientais Colibri.

 

Publicação do Edital  – Pregão Presidencial 033/17, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uniformes e seus complementos para o contingente da Guarda Municipal.

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI  Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços.

 

PROJETO DE LEI Nº 001/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe no âmbito municipal a colocação de lixo em locais públicos, calçada de terceiros e fora do horário de coleta

 

PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos

 

PROJETO DE LEI Nº 003/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Institui a cobrança de taxa para veículos coletivos turísticos de transporte de passageiros no âmbito Municipal

 

PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre  exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 007/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a adaptação  ao uso de semáforos por pessoas com deficiência visual e daltonismo no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39)

 

PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 85.000,00)

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/18, de autoria de todos os Vereadores, Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e Águas de Paraty (Águas do Brasil)

 

REQUERIMENTO Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o funcionamento do ônibus escolar na escola da Barra Grande

 

REQUERIMENTO Nº 003/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não pode construir um ponto de ônibus na primeira Portaria de Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 004/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a primeira portaria do Condomínio  Laranjeiras

 

REQUERIMENTO Nº 006/18, de autoria do Vereador  Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimento sobre quais os motivos que levaram ao fechamento da farmácia popular do Brasil, localizada na Rua Aldmar Gomes Duarte Coelho – Parque Imperial

 

REQUERIMENTO Nº 007/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita   informação a empresa Ticket Paraty responsável pela catraca do cais no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 008/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informação referente a Secretaria  Municipal de Educação

REQUERIMENTO Nº 009/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o que tem sido feitados pela Eletronuclear à Prefeitura Municipal de Paraty, referente ao convênio para  construção do novo hospital de  Paraty

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 001/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reajuste no adicional do risco dos Guardas Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 002/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na Comunidade de Laranjeiras, antes da primeira portaria do Condomino

 

INDICAÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um posto de saúde na comunidade de Laranjeiras, reitera Indicação 045/17

 

INDICAÇÃO Nº 004/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na comunidade de Graúna, reitera indicação 008/17

 

INDICAÇÃO Nº 005/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia que liga os Bairros Caborê ao Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura da Praça e do Parquinho ao lado da Quadra poliesportiva  da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 007/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela

 

INDICAÇÃO Nº 008/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara.

 

INDICAÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, interligar o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, recuperação da praia do Jabaquara e construção de uma creche e o posto de saúde, no Bairro Jabaquara, reitera  indicação 026/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida  22 de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 029/17

 

INDICAÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  abertura e asfatamento no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, com colocação dos quebras –molas,  no Bairro Jabaquara, reitera indicação 027/17.

 

INDICAÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma com alargamento e passarela na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro, Visconde do Rio Branco, José Bonifácio, Almirante Barrroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio, D. João VI, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada da primeira portaria do Condomínio Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação do projeto para a construção de um cais de acesso a Ilha do Cedro

 

INDICAÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  uma quadra poliesportiva na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 018/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação de aproximadamente 1km  e ½ do lado direito e esquerdo, após o ultimo ponto de ônibus, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 019/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia do Corisco, reitera indicação 031/17

 

INDICAÇÃO Nº 020/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  pavimentação ou por enquanto melhorias nas ruas: das Pedras, Luis Rabelo, Delcício Viana, André Monge de Alcântara, Paisagem Bela, Ezequiel Cândido e as ruas ao redor do campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 021/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,                                 ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água desde à Igreja Assembléia de Deus, próximo a  residência do Senhor Darci  até à escola Maria Jácome de Mello, aproximadamente 5km, na comunidade do  Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 022/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhorias no transporte para tratamento fora do Município, reitera a indicação 613/17

 

INDICAÇÃO Nº 023/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino fundamental da rede municipal de educação, reitera indicação 611/17

 

INDICAÇÃO Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham  uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico em enfermagem, reitera indicação 189/17

 

INDICAÇÃO Nº 025/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita campanha de doação de sangue e  medula óssea no Município de Paraty, reitera indicação 123/17

 

INDICAÇÃO Nº 026/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja construído um centro de exames de imagens no Município de Paraty, reitera indicação 044/17

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Senhor Paulo Sérgio dos Santos, atual Presidente da Associação de Moradores do Condado, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse Bairro

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Celso Theodoro de Oliveira Filho, Inspetor da Guarda Municipal de Nilópolis, pelo excelente serviço prestado ao Município de Paraty

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Zytho Schueng Conceição da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, para o grupo Pais e Mães (Amigos da Escola) da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a deniminação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 001/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe no âmbito municipal a colocação de lixo em locais públicos, calçada de terceiros e fora do horário de coleta
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Institui a cobrança de taxa para veículos coletivos turísticos de transporte de passageiros no âmbito Municipal
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a adaptação ao uso de semáforos por pessoas com deficiência visual e daltonismo no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 85.000,00)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 001/18, de autoria de todos os Vereadores, Solicita criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e Águas de Paraty (Águas do Brasil)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre o funcionamento do ônibus escolar na escola da Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 003/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não pode construir um ponto de ônibus na primeira Portaria de Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 004/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente a primeira portaria do Condomínio Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 006/18, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, Solicita esclarecimento sobre quais os motivos que levaram ao fechamento da farmácia popular do Brasil, localizada na Rua Aldmar Gomes Duarte Coelho – Parque Imperial
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 007/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a empresa Ticket Paraty responsável pela catraca do cais no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação referente a Secretaria Municipal de Educação
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 009/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre o que tem sido feitados pela Eletronuclear à Prefeitura Municipal de Paraty, referente ao convênio para construção do novo hospital de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Paulo Sérgio dos Santos, atual Presidente da Associação de Moradores do Condado, pelo excelente trabalho que tem desempenhado a frente desse Bairro
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Celso Theodoro de Oliveira Filho, Inspetor da Guarda Municipal de Nilópolis, pelo excelente serviço prestado ao Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Zytho Schueng Conceição da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, para o grupo Pais e Mães (Amigos da Escola) da Escola Municipal Samuel Costa na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (1ª votação)