Pauta da 20ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/08/2019
LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA:
Ata da 19ª Sessão Ordinária
Projeto de Lei nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, Organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo
Ofício â Câmara nº 026/19, comunicação de viagem ao Exterior ( período 01 a 09/07/19)
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 134/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ENEL sobre quando será realizada a troca dos postes e melhorias na rede elétrica na Ilha dos Araújo
REQUERIMENTO Nº 135/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se há algum projeto para monitoramento através de instalação de câmeras nos Bairros da Ilha das Cobras, Mangueira, Pantanal, em toda extensão da Avenida Otávio Gama – Bairro Caborê, na Jabaquara entre a Avenida Orlando Carpinelli/Avenida Jabaquara e posteriormente estender para os outros bairros do Município
REQUERIMENTO Nº 136/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal junto à empresa de Telefonia móvel VIVO, um estudo para instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Bairro do Taquari
INDICAÇÃO Nº 392/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação pública do Beco do Vicente Hilário no Bairro da Patitiba
INDICAÇÃO Nº 393/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita tapa bueiros na rua da Paz, em frente à loja de água e gás do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 394/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas na rua Angra dos Reis próximo à igreja de Davi, no Bairro do Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 395/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita troca e reparo das chapas de aço e calhas da quadra poliesportiva do Bairro de Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 398/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas na rua Principal no Bairro Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 442/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba, reitera indicação 185/18
INDICAÇÃO Nº 443/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita substituição dos postes e iluminação na rua estrada Sertão do Bertano, no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 444/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus em frente ao posto de combustível Shell, um em casa sentido da Avenida da Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 450/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente a casa do Senhor Lauro Cantídio, no sentido ParatyxAngra dos Reis, na comunidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 451/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita implantação de um bicicletário em frente ao Galpão Social no Taquari
INDICAÇÃO Nº 452/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita restauração do bicicletário na entrada do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 453/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita limpeza e manutenção da vala ao lado do campo de futebol no Taquari
INDICAÇÃO Nº 454/19, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita um poste de energia no final da Rua 7 de Abril do Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 455/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja providenciada uma caçamba de lixo na Rua Antônio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 456/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio de Oliveira Vidal no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 457/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição da lâmpada dos dois refletores na rua B Corrêa Dant – entre Patitiba e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 458/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita término do concreto social do Morro do Tarzan e no Morro do Souza
INDICAÇÃO Nº 459/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na escola do Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 460/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da ponte do caminho do Funil no Bairro Paraty-Mirim
INDICAÇÃO Nº 461/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a possibilidade de fazer o manilhamento de água fluvial na comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 462/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe para colocar concreto no Morro do Daniel na comunidade do Mato Dentro
INDICAÇÃO Nº 464/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua da Flores no Bairro Pantanal em frente ao galpão do Isaias
INDICAÇÃO Nº 465/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um novo posto de saúde na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 466/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ampliação e reforma do banheiro do cais de turismo, no Município de Paraty, reitera indicação 574/18
INDICAÇÃO Nº 468/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de uma academia ao ar livre ao lado do campo do galo, no Morro do Jacu
INDICAÇÃO Nº 469/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma rede de água na comunidade Mato Dentro até a comunidade do Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 470/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada fiscalização nos comércios, quanto a Comercialização de cerol e linhas chilenas, que são proibidas por Lei, a venda e o uso
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 002/19 (dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ
- Abrir Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências.
- Abrir Dispõe sobre a criação do Exercício Profissional de Assistência Espiritual Individual no Município de Paraty-RJ e dá outras providências
- Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, por repasse de recursos de convênio e dá outras providencias
- Abrir Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade do Taquari.
- Abrir Dispõe sobre a criação da nova logomarca da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.
- Abrir Dispõe sobre a regulamentação das retransmissões da Rádio e TV Web da Câmara Municipal de Paraty.
- Abrir Dispõe sobre Criação livro de registro de incidentes críticos nas dependências da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências.
- Abrir Veto Total ao Projeto de Lei 023/16 ( dispõe a instituir o Programa Banco de Alimentos no Município de Paraty)
- Abrir Veto Total ao Projeto de Lei 026/16 (dispõe a instituir o Programa de Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Paraty
- Abrir Solicita informações a respeito da falta de manutenção (precariedade, pneus carecas) dos onibus escolares LQE 7035 linha Pantanal, KXR 5202 linha Corisco e KCR 7798 linha Barra grande.
- Abrir Solicita informações sobre a atual situação sobre o andamento do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores púbicos que se encontra na Secretaria Municipal de Administração.
- Abrir Solicita pintura dos quebra-molas na estrada do Condado.
- Abrir Solicita vaga de estacionamento para deficiente físico em frente as agencias bancárias: Bradesco, Caixa Econômica e Brasil, na Avenida Roberto da Silveira
- Abrir Solicita rampas de acesso a cadeirantes em ambos os lados na faixa de pedestre ao lado do pasteloni, na Avenida Otávio Gama , no bairro Pontal
- Abrir Solicita fechamento da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel e Rua Oscar Pinto da Silva em épocas de feriados e datas comemorativas, no bairro Pontal
- Abrir Solicita mais empenho por parte da ronda escolar nos horários de grande fluxo de entrada e saída do colégio Hettos, em frente a PL móveis
- Abrir Solicita tapa buraco na rua José do Patrocinio, nº 193, na Ilha das Cobras
- Abrir Solicita que arrume o bueiro e para que faça remendo do asfalto na rua Cristo, na comunidade da Várzea do Corumbê
- Abrir Solicita colocação de olho de gato na estrada Paraty/Cunha, no trecho entre o Trevo municipal de Paraty até o bar do Barão na comunidade do Penha
- Abrir Solicita estrada da água Boa, no trecho entre a BR 101 rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor João, no Corumbê
- Abrir Solicita pavimentação da rua das Bromélias, na comunidade do Coriscão
- Abrir Solicita escorar ou colocar manilhas de 1 metro perto do muro da ducal gás no bairro Parque Imperial
- Abrir Solicita reativar o chafariz nos fundo, perto do restaurante do Paulinho, na rua José Balbino da Silva e reativar também o poço da nação na Avenida São Pedro de Alcântara no bairro Pontal
- Abrir Solicita limpeza nas ruas do bairro Areal do Taquari com roçadeira
- Abrir Solicita limpeza das manilhas e colocar quebra-molas na rua Camomila, no bairro Pantanal
- Abrir Solicita manutenção de iluminação pública na Avenida Pau Brasil, no Areal do Taquari
- Abrir Solicita manutenção de iluminação publica no bairro Barra Grande na rua que passa em frente a escola
- Abrir Solicita instalação de lixeiras na Praça do Chafariz, em frente ao Colégio CEMBRA
- Abrir Solicita construção de vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê
- Abrir Solicita que seja criado o programa municipal de promoção da doação de sangue e plaquetas
- Abrir Solicita que seja criada lei que institui semana municipal de incentivo a doação de medula óssea
- Abrir Solicita um Parque Infantil na Pracinha da Patitiba
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos Vereadores, ao Senhor Luis Carlos de Oliveira Sixel – Coordenador do Progama Luz para Todos.
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos Vereadores, ao Senhor Marcio Rocha, Coordenador do Programa Luz para Todos da empresa AMPLA.
- Abrir Altera e insere dispositivo da Lei Orgânica do Município de Paraty/RJ. (2ª votação)
- Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias. (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, para Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, altera o anexo II e cria o anexo III do art 34 da Lei Complementar 017/02(2ª votação)
- Abrir Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal, localizado em Paraty/RJ, nos bairros do Parque da Mangueira, Portão de Ferro III e Vila Colonial. (1ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)
