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Pauta da 20ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  19ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO GAB/VR nº 009/2020, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho

MEMORANDO 065/2020, justificando  ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO VR 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando seu desligamento das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre a retomada do turismo

REQUERIMENTO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual planejamento  para  finalizar o ano letivo do Município

REQUERIMENTO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para instalação de iluminação no alto do morro da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita notificar a empresa DNIT sobre a limpeza da BR 101

REQUERIMENTO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para abertura das entradas do Bairro Jabaquara, Portal e CIEP

REQUERIMENTO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe como anda o planejamento  da manutenção, roçadas, limpezas e podas das árvores de todas as estrada vicinais do município

INDICAÇÃO Nº 408/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através do processo seletivo nas escolas municipais, reitera  indicações  092/17 e 317/18

INDICAÇÃO Nº 409/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita cumprimento  da Lei  2,187/18(autoriza o Poder Executivo  criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do Poder Executivo,  reitera indicação 191/19

INDICAÇÃO Nº 410/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado  um pólo de curso EJA no  período noturno, na comunidade da Ponta Grossa, reitera indicação  276/19

INDICAÇÃO Nº 411/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  a implantação do Programa Saúde da Mulher nas comunidades  da zona costeira

INDICAÇÃO Nº 412/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de energia solar fotovoltaica  na Ilha do Algodão

INDICAÇÃO Nº 417/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  manutenção da iluminação no Morro do Jacu, Ponta da Cabrita, ao redor do bar do Galo

INDICAÇÃO Nº 418/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpada  na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 419/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita de caçamba de lixo após o ponto final de ônibus no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 420/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de um poste no Bairro Coriscão , depois do ponto final do ônibus

INDICAÇÃO Nº 425/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente ao mercado poupa tempo, no Bairro  Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 427/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua   do Abelardo, conhecida como (barro alto) no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 428/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bocas de lobo no Bairro Condado, na Rua Otávio Meirelles 315 (último  ponto de ônibus do bairro, entrada da rua da barbearia do Max)

INDICAÇÃO Nº 429/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas depois da Igreja Assembleia, na descida do morro próximo à casa do Jair, no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 430/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  poda de  árvore na rua projetada no Bairro Ponte Branca, ao lado do restaurante Sancho Pança

INDICAÇÃO Nº 437/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita coleta de lixo na localidade Morro do Ditão, na  Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 438/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) – reitera  indicação 773

INDICAÇÃO Nº 439/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera   indicação 362/17

INDICAÇÃO Nº 440/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande , reitera  indicação 323/17

INDICAÇÃO Nº 441/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Pereque Açu na margem do Condomínio das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III na rua Iole Fabbri Cambareri, reitera indicações 570/19 e 100/2020

INDICAÇÃO Nº 442/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos, reitera indicação 718/17

INDICAÇÃO Nº 443/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 444/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja feita uma limpeza em todas as redes de esgoto do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 445/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar as lixeira de ferro e colocar de plástico na Várzea Bom Retiro Km 572

INDICAÇÃO Nº 446/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  arrumar a entrada da Várzea do Bom Retiro KM 527 e bueiros entupidos

INDICAÇÃO Nº 447/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  aumentar o campo de futebol na Várzea do Bom Retiro Km 527

INDICAÇÃO Nº 448/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  instalação  de sinalização na estrada RJ 165 – Paraty/Cunha, com  tachas refletivas (olho de gato) e faixas refletivas, como pintura com tinta reflexiva demarcando assim os limites da rodovia

INDICAÇÃO Nº 449/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita revitalização em  torno  da igreja católica, bancos da praça e no jardim no Bairro Grauna

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos médicos, equipe de enfermagem, pessoal da limpeza, assistentes sociais, todos os funcionários que estão à frente da pandemia no Hospital Municipal Hugo Miranda

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 104/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre a retomada do turismo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 105/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual planejamento para finalizar o ano letivo do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 106/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para instalação de iluminação no alto do morro da Praia Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 107/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita notificar a empresa DNIT sobre a limpeza da BR 101
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 108/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para abertura das entradas do Bairro Jabaquara, Portal e CIEP
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 109/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como anda o planejamento da manutenção, roçadas, limpezas e podas das árvores de todas as estrada vicinais do município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 408/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado nos setores públicos municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através do processo seletivo nas escolas municipais, reitera indicações 092/17 e 317/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 409/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita cumprimento da Lei 2,187/18(autoriza o Poder Executivo criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante bolsa de complementação educacional, no âmbito do Poder Executivo, reitera indicação 191/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 410/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja implantado um pólo de curso EJA no período noturno, na comunidade da Ponta Grossa, reitera indicação 276/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 411/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a implantação do Programa Saúde da Mulher nas comunidades da zona costeira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 412/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de energia solar fotovoltaica na Ilha do Algodão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 417/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção da iluminação no Morro do Jacu, Ponta da Cabrita, ao redor do bar do Galo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 418/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpada na Rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 419/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita de caçamba de lixo após o ponto final de ônibus no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 420/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de um poste no Bairro Coriscão , depois do ponto final do ônibus
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 425/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente ao mercado poupa tempo, no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 427/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua do Abelardo, conhecida como (barro alto) no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 428/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita bocas de lobo no Bairro Condado, na Rua Otávio Meirelles 315 (último ponto de ônibus do bairro, entrada da rua da barbearia do Max)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 429/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-molas depois da Igreja Assembleia, na descida do morro próximo à casa do Jair, no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 430/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore na rua projetada no Bairro Ponte Branca, ao lado do restaurante Sancho Pança
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 437/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita coleta de lixo na localidade Morro do Ditão, na Barra do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 438/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) – reitera indicação 773
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 439/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de dois banheiros públicos, masculino e feminino, na localidade da Barra Grande, reitera indicação 362/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 440/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande , reitera indicação 323/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 441/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Pereque Açu na margem do Condomínio das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III na rua Iole Fabbri Cambareri, reitera indicações 570/19 e 100/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 442/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e iluminação dos Marcos da Estrada Real em toda estrada Paraty/Cunha, bem como proibir a colocação de lixo e entulhos nas imediações dos mesmos, reitera indicação 718/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 443/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção dos brinquedos da Praça Vanessa Porto, no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 444/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja feita uma limpeza em todas as redes de esgoto do Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 445/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita retirar as lixeira de ferro e colocar de plástico na Várzea Bom Retiro Km 572
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 446/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a entrada da Várzea do Bom Retiro KM 527 e bueiros entupidos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 447/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita aumentar o campo de futebol na Várzea do Bom Retiro Km 527
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 448/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de sinalização na estrada RJ 165 – Paraty/Cunha, com tachas refletivas (olho de gato) e faixas refletivas, como pintura com tinta reflexiva demarcando assim os limites da rodovia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 449/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita revitalização em torno da igreja católica, bancos da praça e no jardim no Bairro Grauna
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos médicos, equipe de enfermagem, pessoal da limpeza, assistentes sociais, todos os funcionários que estão à frente da pandemia no Hospital Municipal Hugo Miranda
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)