PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 081/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga
PROJETO DE LEI Nº 082/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 1.121, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 083/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui a Política Municipal para as Mulheres em Paraty, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, designa a Coordenadoria da Mulher como órgão transitório de execução e articulação, e dispõe sobre a criação futura da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres como instância definitiva de gestão da política pública.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 088/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº066/2025 que Solicita informações e cópias de documentos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024 – Empresa J&W Transportes, Locação e Serviços Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.
REQUERIMENTO Nº 089/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Reitero o REQUERIMENTO Nº 067/2025 que solicita informações sobre o Contrato nº 001/2025 – Empresa Prisma Serviços e Comércio Ltda. Tendo em vista que A Lei nº 12.527/2011, em seus artigos 10 e 11, define prazos para resposta a pedidos de acesso à informação.
REQUERIMENTO Nº 092/25, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho, requeiro informações sobre o tratamento de esgoto do Centro Histórico de Paraty
REQUERIMENTO Nº 093/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações a Secretaria Municipal de Educação sobre quais unidades educacionais estão sem professor e Agente de Apoio a Educação Especial, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema e qual o prazo para a definição do preenchimento dessas vagas.
REQUERIMENTO Nº 094/25, de autoria dos Vereadores Paulo Sérgio C. dos Santos, Lucas Cordeiro, Laion Junio Campos Carlos, Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitação de informações sobre registros e autorizações relativos ao Camping Ipê
REQUERIMENTO Nº 096/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Requeiro informações detalhadas sobre o cronograma de implantação, as obras em andamento e o planejamento para a instalação dos postos de saúde polos das comunidades da Praia Grande e do Mamanguá.
REQUERIMENTO Nº 097/25, de autoria da Comissão de Orçamento, requeiro a lista de profissionais que atendem no CAPS Infanto Juvenil e informações sobre se esses profissionais estão sendo suficiente para atender a demanda do Município
REQUERIMENTO Nº 098/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), requeiro informações sobre a continuidade das obras da ponte localizada no bairro do Caborê.
INDICAÇÃO Nº 859/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a reforma do flutuante do Curupira na comunidade do Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 898/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito manutenção na Rua João do Prado bairro Chácara.
INDICACAO Nº 899/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita que seja feito a poda das amendoeiras localizadas na área do CAIS de Turismo da Cidade de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 901/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita que seja feito a instalação de dois quebra-molas na Rua Imperatriz Dona Amélia, sendo um no início da via e outro no final, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 902/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita troca de lâmpadas por todo o bairro do Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 903/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação da criação de um cartão de transporte gratuito para as PCDs.
INDICAÇÃO Nº 927/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama),solicita limpeza e manutenção das ruas do bairro Condado
INDICACÃO Nº 928/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicita a retirada das futuras seleções públicas simplificadas a cláusula que estabelece a obrigatoriedade de um período de carência de 6 (seis) ou 24 (vinte e quatro) meses entre o encerramento de um contrato anterior e a possibilidade de celebração de novo contrato com o mesmo profissional, ainda que este venha a ser aprovado em novo processo seletivo.
INDICAÇÃO Nº 929/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de médicos e enfermeiros para o Posto de Saúde do Bairro Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 930/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito à Prefeitura Municipal de Paraty, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de agente de saúde e médico para o posto de saúde do Bairro Cabral.
INDICAÇÃO Nº 931/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a realização de poda das árvores em toda extensão da estrada Paraty-Cunha.
INDICAÇÃO Nº 932/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a colocação de mais placas com a velocidade permitida, para controle de veículos que trafegam em alta velocidade, e substituição das placas antigas por novas. Também solicito a instalação de placas indicando a presença de animais silvestres e domésticos em toda a extensão da estrada Paraty-Cunha.
INDICAÇÃO Nº 933/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a colocação de uma folha de Eternit no telhado da sede da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Taquari
INDICAÇÃO Nº 934/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção da iluminação pública nos caminhos da comunidade da Praia Grande, situada na região do Mamanguá, garantindo maior segurança e conforto para os moradores e visitantes.
INDICAÇÃO Nº 935/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a realização de limpeza nos caminhos de servidão da comunidade da Ponta Grossa, que dão acesso das praias do Engenho até a Praia Vermelha
INDICAÇÃO Nº 936/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da instalação de sistema de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das Escolas Publicas Municipais, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 937/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito limpeza e roçada do Campo de Futebol do bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 938/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita reforma de todas as escadas e rampas de concreto da Ilha do Araújo..
INDICAÇÃO Nº 939/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de uma nova cruz no alto do Pedrão da Boa Vista..
INDICAÇÃO Nº 940/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita drenagem e pavimentação da rua Jequitibá, no bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 941/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de uma cobertura e iluminação na quadra da escola da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 942/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de uma nova sede para AME (associação das mães da equoterapia) com área a ser destinada pela prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 943/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de pontos de ônibus, nos dois sentidos, na BR-101, Rodovia Rio-Santos, próximo à Marina Pier 46.
INDICAÇÃO Nº 944/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita concretagem nas ruas do bairro Ponte Branca, atrás da Igreja Assembleia de Deus.
INDICAÇÃO Nº 945/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a reativação do Futebol de Areia na Praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 946/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a ampliação e melhorias na sinalização da estrada do Corisco, próximo a BR-101 – Rodovia Rio-Santos.
INDICAÇÃO Nº 947/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a reforma e pintura da Escola do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 948/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Dama da Noite, no bairro Pantanal, em frente à torre da Vivo.
INDICAÇÃO Nº 949/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 950/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a criação de um Plano de Gestão para o Verão na comunidade de Trindade, com medidas específicas voltadas para o enfrentamento dos principais desafios durante a alta temporada.
INDICAÇÃO Nº 951/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ordenamento de limpeza e manutenção ao longo da Rua André Rebouças, passando por Ilha das Cobras, Mangueira e Portão de Ferro.
INDICAÇÃO Nº 952/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a ampliação da Escola Municipal Theophilo Rameck, no bairro Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 954/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a instalação de poste de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na entrada da Rua da Sra. Daniele Elias, no Quilombo do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 955/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a construção de parquinho infantil na Vila Seu Abraão.
INDICAÇÃO Nº 956/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o adicional de gratificação de difícil acesso para professores(as) lotados(as) na Escola Municipal Saulo Alves da Silva, no bairro Trindade.
INDICAÇÃO Nº 957/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de torres para captação de sinal de telefonia móvel, nos bairros Ponte Branca e Penha.
INDICAÇÃO Nº 958/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito ao Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalizações indicativas (PLACAS) de animais nas vias (Cavalo, Boi, Vaca etc) na reta do Caboclo, KM 574.
INDICAÇÃO Nº 960/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Parquinho infantil para as crianças, com Balanço Escorrega e etc, no Bairro Cabral próximo ao campo de futebol.
INDICAÇÃO Nº 961/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo),Solicita a instalação de lixeira comunitária na Comunidade do Iriri.
INDICAÇÃO Nº 962/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a secretaria de obras, a Pintura dos Quebra-molas, Pintura do Meio Fio, Limpeza Geral na Rua das Flores., Bairro Ponte Branca,
INDICAÇÃO Nº 963/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal De Paraty junto a Secretaria De Obras, Uma limpeza de roçada e capina, e pintura de meio fio, em todo bairro Portão De Ferro 1 .
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 050/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/25, de autoria do Vereador Ruan Souza Ribeiro, Institui a “Semana Municipal da Vela e do Velejador” no calendário oficial do município de Paraty – RJ e dá outras providências. (2ª votação)
OBS.: CÓPIAS NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
