PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/08/2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/08/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 033/21, resposta ao Requerimento 051/21do Vereador Paulo Sérgio, referente ao SAD
OFÍCIO À CÂMARA 034/21, resposta ao Requerimento 014/21 do Vereador Lucas Cordeiro, referente ao Castramóvel
OFÍCIO À CÂMARA 036/21, resposta ao Requerimento 012/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente cópias contrato empresas
OFÍCIO À CÂMARA 040/21, resposta ao Requerimento 070/21, do Vereador Paulo Sérgio, referente ao cumprimento da Lei 2.187/18
OFÍCIO À CÂMARA 041/21, resposta ao Requerimento 073/21, da Vereadora Profª Flora, referente asfaltamento Jabaquara
OFÍCIO À CÂMARA 049/21, resposta ao Requerimento 087/21, do Vereador Rodrigo Penha, referente ao posto de saúde da Barra Grande
OFÍCIO À CÂMARA 050/21, resposta ao Requerimento 094/21, do Vereador Lucas Cordeiro, referente estrada Cachoeirinha
OFÍCIO À CÂMARA 051/21, resposta ao Requerimento 086/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente ao portal da transferência
OFÍCIO À CÂMARA 052/21, resposta ao Requerimento 078/21, da Vereadora Profª Flora, referentes ao transporte gratuito acompanhante
OFÍCIO À CÂMARA 053/21, resposta ao Requerimento 096/21, do Vereador Marquinho do Mamanguá, referente a concessão anistia
OFÍCIO À CÂMARA 054/21, resposta ao Requerimento 053/21, do Vereador Allan Ribeiro, referente nova rede de água e esgoto no Centro Histórico
OFÍCIO À CÂMARA 055/21, resposta ao Requerimento 025/21, do Vereador Allan Ribeiro, referente a subvenções sociais
OFÍCIO À CÂMARA 056/21, resposta ao Requerimento 008/21, do Vereador Rodrigo Penha, referente ao relatório cais turismo
OFÍCIO À CÂMARA 057/21, resposta ao Requerimento 106/21, da Vereadora Profª Flora; referente prédio do trevo
OFÍCIO À CÂMARA 058/21, resposta ao Requerimento 019/21, do Vereador Valceni (Sanica), referente água na comunidade da Pedreira
OFÍCIO À CÂMARA 058-A/21, resposta ao Requerimento 076/21, da Vereadora Profª Flora, referente fossas biodigestoras nas escolas costeiras
OFÍCIO À CÂMARA 059/21, resposta ao Requerimento, 023/21, do Vereador Rodrigo Penha, referente dobra de professores
OFÍCIO À CÂMARA 060/21, resposta ao Requerimento 105/21, da Vereadora Profª Flora, referente reforma e revitalização antigo mercado de peixe
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o percentual dos cargos de provimento em comissão e serem preenchidos por servidores de carreira, na Administração Pública Municipal de Paraty
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável no Município de Paraty/RJ, altera Lei Complementar 13/14
PROJETO DE LEI Nº 052/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Que estabeleça as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 055/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante (R$ 529.500,00)
PROJETO DE LEI Nº 056/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a implementação do programa de recuperação fiscal – refis referente à concessão de desconto para o pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscrita na dívida ativa do Município de Paraty que específica e dá outras providências
PROJETO DE LEI 057/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Cria no âmbito da rede de saúde pública municipal o Programa de Primeiros Socorros para os Recém-nascido
PROJETO DE LEI 059/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nova Esperança Paraty – INEPAR
PROJETO DE LEI Nº 060/21, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal de Educação de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão das sessões da Câmara Municipal “ao vivo” através das redes sociais, acrescendo o §6º ao Art. 145 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 110/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes a quantidade de médicos psiquiatras no Município
REQUERIMENTO Nº 111/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações sobre contrato com a empresa Pier Brasil
INDICAÇÃO Nº 537/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de parque infantil no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 540/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas existentes na Avenida José do Patrocínio
INDICAÇÃO Nº 611/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Canal I, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 612/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma do ponto de ônibus na BR 101 – Km 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 615/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de cais flutuantes, próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabquara
INDICAÇÃO Nº 628/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção dos refletores área de lazer, final da rua Angra dos Reis, próximo ao posto de saúde, local conhecido como Prainha do Sr. Reinaldo, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 629/21, de autoria dos Vereadores Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da rua Estrada da Colônia, no Bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 657/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ – Departamento de Estradas de Rodagem, instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha
INDICAÇÃO Nº 658/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da ciclovia do Pantanal, reitera indicação 008/21
INDICAÇÃO Nº 659/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção no posto de saúde na comunidade de Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 660/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita instalação de mais dois flutuante na Praia do Cruzeiro ao lado do restaurante do Senhor Orlando , próximo ao pão de açúcar, na localidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 661/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita colocação de uma lixeira na comunidade Ilha do Cedro
INDICAÇÃO Nº 662/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita transporte para os estudantes de Paraty que estudam faculdade em Angra dos Reis
INDICAÇÃO Nº 663/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de novos bicicletários em frente ao Fórum Municipal, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 664/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita inclusão da modalidade de skate nos jogos Estudantis de Paraty(JEPAR)
INDICAÇÃO Nº 665/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita recapeamento do asfalto da estrada do Corisco e construção de muro de arrimo nas margens do rio Corisco
INDICAÇÃO Nº 666/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita pavimentação asfáltica na estrada principal do Córrego dos Micos
INDICAÇÃO Nº 667/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja colocada identificação, como os nomes nas ruas do Bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 668/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja colocada identificação, com os nomes nas Ruas do Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 669/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma geral na Praça do Chafariz e instalação de vagas de bicicletário
INDICAÇÃO Nº 670/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas led, no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 671/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita melhorias com concreto social nos pontos críticos da ruas Floresta e São Roque, na comunidade de São Roque
INDICAÇÃO Nº 672/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita o término do concreto comunitário na estrada do Tibum
INDICAÇÃO Nº 673/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita lixeira contêiner de 1000litros, passando do Paraty Society, na estrada Bananal, no Bairro Condado (Avenida Aloysio Castro)
INDICAÇÃO Nº 674/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição das lâmpadas convencionais na estrada do Bananal por lâmpadas led, no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 675/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita o funcionamento do CAFAR em período noturno e aos finais de semana
INDICAÇÃO Nº 676/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita instalação de bicicletário no Bairro Jabaquara, em frente ao parquinho do Vidinho
INDICAÇÃO Nº 677/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a manutenção e iluminação pública na ciclovia da Avenida Otávio Gama, do trecho que vai da Ponte Manuel Octávio da Gama até o Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 678/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita placa de redução de velocidade na entrada do Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 679/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita ações de incentivo aos pequenos barqueiros
INDICAÇÃO Nº 681/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita poda de árvores na Estrada Paraty – Cunha, trecho da ponte no Bairro Ponte Branca até o Instituto Colibri
INDICAÇÃO Nº 682/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de abrigo para pessoas com situação de rua
INDICAÇÃO Nº 683/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita colocação de placas de identificação e sinalização para os boxes da rodoviária
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Associação de Mães da Equoterapia, pelos relevantes serviços prestados às crianças paratienses
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Atleta Carlos Augusto Lopes França Pereira, ao Título de Vice-Campeão do Sul Americano de Nogi Jiu-Jitsu da CBJJE
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Karine Hul Gomes de Lima, em reconhecimento pelo título de Miss Pré-Teen Paraty 2021
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Danielle dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Assistente Social do Hospital Hugo Miranda, Mônica Correa de Araujo, pelos serviços prestados ao Município de Paraty
ORDEM DO DIA
Não tem
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 033/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 034/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 036/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 040/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 041/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 049/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 050/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 051/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 052/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 053/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 054/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 055/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 056/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 057/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 058/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 058-A/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 059/21
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 060/21
- Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 047/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 052/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/21
- Abrir PROJETO DE LEI 060/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 110/21
- Abrir REQUERIMENTO Nº 111/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 537/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 540/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 611/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 612/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 615/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 628/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 629/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 657/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 658/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 659/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 660/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 661/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 662/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 663/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 664/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 665/21
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- Abrir INDICAÇÃO Nº 669/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 670/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 671/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 672/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 673/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 674/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 675/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 676/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 677/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 678/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 679/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 681/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 682/21
- Abrir INDICAÇÃO Nº 683/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 058/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 057/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 056/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 055/21
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 054/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/21
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 056/21