Exibir todas as pautas

Pauta da 21ª Sessão Ordinária

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  20ª  Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR 020/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 025/2020, justificando a ausência  do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 029/2020, justificando a ausência do Vereador  Anderson Maia dos Santos

 

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO à câmara 046/2020, encaminha para conhecimento dos Vereadores o  Decreto nº 092/2020 ( dispõe acerca da utilização de recursos do Confinamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

DECRETO Nº 060/2020, para conhecimento dos Vereador, que determina o não cumprimento, das disposições normativas constantes do projeto de lei nº 013/2020, em virtude de sua manifesta inconstitucionalidade

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/16, para estabelecer o percentual mínimo, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty, de cargos de  provimento em  comissão e serem preenchidos por servidores titulares de cargos efetivos

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ser criada em Paraty uma central da SAMUR

REQUERIMENTO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está sendo feita e qual a  freqüência de higienização do CAPS como prevenção do COVID-19

REQUERIMENTO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para pavimentação  ao entorno do mercado de peixe da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de instalação  de iluminação pública da ponte de Mambucaba (divisa Paraty x Angra dos Reis)

REQUERIMENTO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita eu informe quais medidas vem sendo  tomadas junto aos órgãos competentes em relação  aos animais que são frequentemente soltos às margens  da Rodovia RJ165

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 431/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratório por lâmpadas de led

INDICAÇÃO Nº 432/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção  e troca de lâmpadas  queimadas nos postes da localidade Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 433/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em pontos específicos do morro do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 434/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Manoel Walfrido, no |Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº 435/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do morro localizado entre o bar do Dudu e subestação da ENEL, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita colocação  de barreiras permanentes  no final da Rua Professora Rosária Gibrail (Rua sem saída), Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimidt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 457/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros, capina e limpeza das Ruas do areal do Taquari (foto anexa)

INDICAÇÃO Nº 458/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção e reforma dos brinquedos e da Praça Irênio Marques, que fica em frente a Pousada  Eclipse, no Bairro Portal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 459/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criada duas vagas  de carro para pessoas com deficiências, em frente o prédio da AME, na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 460/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Dra. Marly dos Santos  e sua filha  Sra. Camila Santos Guimarães, pelo falecimento ocorrido em 02 de setembro de 2020

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 110/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ser criada em Paraty uma central da SAMUR
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 111/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está sendo feita e qual a freqüência de higienização do CAPS como prevenção do COVID-19
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 112/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para pavimentação ao entorno do mercado de peixe da Ilha das Cobras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 113/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de instalação de iluminação pública da ponte de Mambucaba (divisa Paraty x Angra dos Reis)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 114/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita eu informe quais medidas vem sendo tomadas junto aos órgãos competentes em relação aos animais que são frequentemente soltos às margens da Rodovia RJ165
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 431/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita substituição das lâmpadas atuais do Bairro Laranjeiras/Vila Oratório por lâmpadas de led
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 432/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos postes da localidade Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 433/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem em pontos específicos do morro do Sítio das Cabritas, no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 434/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhorias para sanar os problemas na rede de esgoto da Rua Manoel Walfrido, no |Bairro da Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 435/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem do morro localizado entre o bar do Dudu e subestação da ENEL, no Bairro Independência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 457/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza dos bueiros, capina e limpeza das Ruas do areal do Taquari (foto anexa)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 458/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e reforma dos brinquedos e da Praça Irênio Marques, que fica em frente a Pousada Eclipse, no Bairro Portal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 459/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criada duas vagas de carro para pessoas com deficiências, em frente o prédio da AME, na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 460/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita término da pavimentação na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Dra. Marly dos Santos e sua filha Sra. Camila Santos Guimarães, pelo falecimento ocorrido em 02 de setembro de 2020
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)