PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 039/25 (Nº 033/25 pelo Sistema), resposta ao requerimento 070/25(reitera requerimento 041, no qual Requer informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, Antiga Terra Nova- autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)
PROJETO DE LEI Nº 084/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa
(Ney), dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Caiçara Box Clube – ACBC
PROJETO DE LEI Nº 085/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em abordagem humanizada para os integrantes do departamento de Posturas e Guarda Municipal de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 102/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Requeiro informações acerca da destinação e projetos implementados ao espaço em frente à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.
INDICAÇÃO Nº 867/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o tapamento do buraco na estrada do bairro Cabral, depois da Mercearia Alvarenga
INDICAÇÃO Nº 964/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação que seja colocada uma caçamba de lixo na travessa Saracura com a rua Andorinha, no bairro Condado
INDICACAO Nº 965/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a manutenção e limpeza das placas de sinalização localizadas no Morro do Deus Me Livre, trecho que liga a cidade de Paraty ao bairro da Trindade.
INDICAÇÃO Nº 967/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito que sejam adotadas medidas de acessibilidade na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 968/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito a repintura das faixas de pedestres entre o cruzamento da R. João Luiz do Rosário e R. José Vieira Ramos, no bairro Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 969/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que sejam tomadas as devidas providências quanto à troca dos postes de energia do bairro da Graúna, que ainda são de madeira de eucalipto bem como seja realizado o reparo na iluminação pública do referido bairro. Ponto de Referência próximo à casa do S.r. Aldir
INDICACÃO Nº 970/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 615, no Centro. O referido poste encontra-se na calçada da Pousada Lua Nova, em frente à Pizzaria Torre de Pizza,
INDICACÃO Nº 971/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), reitero Indicação 16/2025, na qual solicita pintura dos quebra-molas, manutenção do campo de futebol e pintura da quadra de esporte no Bairro do Condado
INDICAÇÃO Nº 972/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito curso de capacitação pedagógica e educação inclusiva para Agente de Apoio de Educação Especial – AAEE.
INDICAÇÃO Nº 973/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito construção de uma quadra poliesportiva entre os bairros Mato Dentro e Penha.
INDICAÇÃO Nº 974/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito presença constante da Guarda Civil Municipal na Estrada Paraty-Cunha monitorando e impedindo o tráfego de ônibus e caminhões.
INDICAÇÃO Nº 976/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito manutenção da iluminação pública na Estrada do Bairro Pedra Branca.
INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.
INDICAÇÃO Nº 978/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita construção de banheiros e vestiário no campo do Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 979/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 980/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita drenagem com canaletas na primeira subida, na estrada da várzea do Bom Retiro, após a captação de água da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 981/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada uma ação de limpeza e manutenção das vias públicas nas comunidades da Ilha das Cobras e Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 982/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado, com urgência, um serviço de manutenção no sistema de iluminação do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 983/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um serviço de manutenção geral na Escola da Praia do Sono.
INDICAÇÃO Nº 984/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja incluída a implantação de uma ciclovia na Rua Fabrício de Castro, no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 985/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicito o término do muro na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, no bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão.
INDICAÇÃO Nº 991/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção e reparos na rede de iluminação pública, bem como a remoção de vegetação da rede elétrica na comunidade costeira Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 992/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reforma da quadra poliesportiva do bairro Quilombo do Campinho, com construção de cobertura, pintura, troca de alambrados e construção de vestiário
INDICAÇÃO Nº 993/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Dom Pedro I.
INDICAÇÃO Nº 995/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação com concretagem da rua que dá acesso à antiga Fazenda Caçada, entre os bairros Rio dos Meros e Cabral, na BR – 101.
INDICAÇÃO Nº 996/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney),
solicita drenagem e pavimentação na primeira entrada à direita depois do Alambique Coqueiro no Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 997/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita à prefeitura municipal a cessão de um novo espaço de estacionamento público, a ser administrado pelo ITAE de forma eventual, com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção das atividades da instituição, especialmente em datas em que o espaço atualmente utilizado estiver ocupado por eventos promovidos por terceiros ou pela própria prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 998/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa ( Ney), solicita guard rail na entrada do Areal do Taquari ao lado do ponto de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 999/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação de novas fechaduras, mais reforçadas, para janelas e portas da Escola Municipal Professora Passinha, no bairro Parque Verde.
INDICAÇÃO Nº 1000/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação da Rua Projetada que dá acesso a Associação de Mães da Equoterapia – AME, rua depois do Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 1001/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a realização de poda das árvores, em frente ao ponto dos caminhoneiros, na rua Benedito Captulino Martins Ramiro, bairro Parque Imperial.
INDICAÇÃO Nº 1002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito ampliação do ponto de ônibus da Barra Grande, na entrada principal do bairro, em frente á casa de material de construção.
INDICAÇÃO Nº 1003/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura de Paraty, junto CCR, lâmpada de poste situada na BR-101, na entrada da Rua José Carlos Porto no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1004/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a instalação de placas de sinalizações indicativas (Faixa de pedestres) na Avenida Roberto Silveira, depois do atacadão de embalagens em frente ao ponto de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 1006/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção e pintura dos quebra-molas na rua Abel de Oliveira, no bairro Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 1007/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção, pintura e ou placas de sinalização dos quebra-molas na rua Presidente Pedreira, do bairro Chácara até próximo ao Centro.
INDICAÇÃO Nº 1008/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Sr Reginaldo
INDICAÇÃO Nº 1010/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita pavimentação da rua Bem-Te-Vi, no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1012/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito, à Prefeitura de Parati junto a Secretaria de Obras , a reabertura de um valão situado no Morro do Jacu, próximo ao campo de futebol, Atrás da casa da Teca, Jonas, Zé e Miltinho
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), aplausos ao capoeirista Gustavo Godoy Silva, pela sua trajetória de dedicação e contribuição à capoeira em Paraty
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, ao Projeto Liga da Justiça pela participação dos atletas Geisa Aparecida de Oliveira e Valdecir Alexandre dos Santos na UTMB Mont-Blanc, realizada em Chamonix, França.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Educandário Torres Pádua, pela ação Jovens -Presente do Brasil, em referência à semana cívica
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 051/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Paraty, dos cronogramas das obras a serem realizadas e em andamentos (1ª votação)
OBS.: CÓPIAS NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
