Pauta da 22ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA –08/08/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Atas da 21ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício das Relações Institucionais AMPLA, comunicando que as obras do Programa Luz para Todos na localidade do Pouso da Cajaíba foram concluídas em 19 de julho
Carta nº 261/2016 da AMPLA, resposta aos ofício 141 e 091/16, referente a rede de energia da Ilha do Araújo.
Projeto de Lei nº 060/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, institui a Semana Municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 593/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de uma caçamba de lixo no final do cais da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 594/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de lixeiras no cais pesqueiro no bairro da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 595/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a implantação de 3 bueiros na Rua João Martins na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 613/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca e manutenção das lâmpadas da ponte de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 614/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 615/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 616/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação de rede de energia elétrica, após a ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
INDICAÇÃO Nº 617/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Calopcita na comunidade do Coriscão, 1ª rua à esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje
INDICAÇÃO Nº 618/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que tape o buraco localizado próximo a ponte na Avenida Vernek de Barros, próximo a residência do Senhor Mário na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 619/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de um poste que se encontra com risco de queda, na pracinha da Patitiba, em frente ao salão do Ivan
INDICAÇÃO Nº 620/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo
INDICAÇÃO Nº 621/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação caçamba de lixo próximo ao reservatório de água na comunidade do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 622/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída na rede de ensino público Educação no Trânsito, na forma de Tema Transversal
INDICAÇÃO Nº 623/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de balcão de triagem para a reciclagem no Município de Paraty, reiterando indicação 054/16
INDICAÇÃO Nº 624/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita inclusão de Educação Ambiental de forma Transversal nas escolas municipais de ensino da rede pública e privada no Município
INDICAÇÃO Nº 625/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reiterando a indicação 086/16
INDICAÇÃO Nº 626/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem, reitera indicação 968
INDICAÇÃO Nº 627/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita deixar uma chave para Associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz, reiterando indicação 559
INDICAÇÃO Nº 628/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação pardal ou quebra-molas, Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum e no bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus
INDICAÇÃO Nº 629/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto no bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros, José Mussueto e Rocio
INDICAÇÃO Nº 630/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 631/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita faixa de pedestre na entrada da nova rodoviária
INDICAÇÃO Nº 632/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Principal do bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 633/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletores nos postes da estrada do Catimbau, no bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 634/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação da placa de identificação da obra que está sendo executada na escola Pingo, no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 635/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam tomadas providências em relação a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município
INDICAÇÃO Nº 636/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam enviados garis para fazer a limpeza das Ruas: Acácias, Beija-Flor, Sabiá, Saíras, Coleiros, Colibri, Tucanos, Trocais, João de Barros, Quero-Quero, Andorinhas, Nico Gama e Avenida Caborê, no bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 637/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica, de um lado e “Obrigado por sua visita, Volte Sempre” do outro nas divisas de Estado
INDICAÇÃO Nº 638/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia da localidade do Corisco, reitera indicação 004/16
INDICAÇÃO Nº 639/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco, reitera indicação 014/16
INDICAÇÃO Nº 640/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack, reitera indicação 053/16
INDICAÇÃO Nº 641/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita mudança de trânsito no Bairro Pantanal, nas Avenidas Primavera e Dama da Noite, reitera indicação 336/16
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 043/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, intitula a Estação de Tratamento d’água do Corisco em homenaem ao Senhor Jurandir Rodrigues da Cruz (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/16, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Casa de Música no Centro Histórico de Paraty/RJ (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 020/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 036/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 045/16, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Institui a Semana Municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Abrir Intitula a Estação de Tratamento d água do Corisco em homenagem ao Senhor Jurandir Rodrigues da Cruz (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a denominação da Casa de Música no Centro Histórico de Paraty-RJ (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Ddispoe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (1ª votação)
- Abrir Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty-RJ, pertencente ao Município, caso necessário (1ª votação)
- Abrir Solicita a implantação de uma caçamba de lixo no final do cais da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita a implantação de lixeiras no cais pesqueiro no bairro da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita a implantação de 3 bueiros na Rua João Martins na Ilha das Cobras
- Abrir Solicita troca e manutenção das lâmpadas da ponte de Pedras Azuis
- Abrir Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz
- Abrir Solicita reparos na ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
- Abrir Solicita ampliação de rede de energia elétrica, após a ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
- Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Calopsita na comunidade do Coriscão, 1ª rua à esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje
- Abrir Solicita que tape o buraco localizado próximo a ponte na Avenida Vernek de Barros, próximo a residência do Senhor Mário na comunidade do Corisquinho
- Abrir Solicita substituição de um poste que se encontra com risco de queda, na pracinha da Patitiba, em frente ao salão do Ivan
- Abrir Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo
- Abrir Solicita colocação caçamba de lixo próximo ao reservatório de água na comunidade do Corisquinho
- Abrir Solicita que seja instituída na rede de ensino público Educação no Trânsito, na forma de Tema Transversal
- Abrir Solicita construção de balcão de triagem para a reciclagem no Município de Paraty, reiterando indicação 054/16
- Abrir Solicita inclusão de Educação Ambiental de forma Transversal nas escolas municipais de ensino da rede pública e privada no Município
- Abrir Solicita implantação nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reiterando a indicação 086/16
- Abrir Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem, reitera indicação 968
- Abrir Solicita deixar uma chave para Associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz, reiterando indicação 559
- Abrir Solicita colocação pardal ou quebra-molas, Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum e no bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus
- Abrir Solicita retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto no bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros, José Mussueto e Rocio
- Abrir Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê
- Abrir Solicita faixa de pedestre na entrada da nova rodoviária
- Abrir Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Principal do bairro Taquari
- Abrir Solicita instalação de refletores nos postes da estrada do Catimbau, no bairro Barra Grande
- Abrir Solicita instalação da placa de identificação da obra que está sendo executada na escola Pingo, no bairro Parque da Mangueira
- Abrir Solicita que sejam tomadas providências em relação a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município
- Abrir Solicita que sejam enviados garis para fazer a limpeza das Ruas: Acácias, Beija-Flor, Sabiá, Saíras, Coleiros, Colibri, Tucanos, Trocais, João de Barros, Quero-Quero, Andorinhas, Nico Gama e Avenida Caborê, no bairro Caborê
- Abrir Solicita iluminação da ciclovia da localidade do Corisco, reitera indicação 004/16
- Abrir Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco, reitera indicação 014/16
- Abrir Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack, reitera indicação 053/16
- Abrir Solicita mudança de trânsito no Bairro Pantanal, nas Avenidas Primavera e Dama da Noite, reitera indicação 336/16
- Abrir Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica, de um lado e “Obrigado por sua visita, Volte Sempre” do outro nas divisas de Estado