Pauta da 22ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26/08/2019
LEITURA DA MATÉRIA E CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA
Ata da 21ª Sessão Ordinária
ATO DO PRESIDENTE Nº 011/19, composição das Comissões Permanentes
OFÍCIO VR Nº 023/19, justificando a ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR Nº 051/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
PROJETO DE LEI 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências
PROJETO DE LEI 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 140/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a função dos cobradores de ônibus do município
REQUERIMENTO Nº 141/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referente à reforma e ampliação de Mão Dupla da ponte do Jacu
REQUERIMENTO Nº 142/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei Ordinária 1891/2013
REQUERIMENTO Nº 143/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2126/2017
REQUERIMENTO Nº 144/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Concessionária Águas de Paraty está sendo notificada pelo não cumprimento da Lei 2099/2017
REQUERIMENTO Nº 145/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Distribuidora ENEL que informe sobre os problemas no fornecimento de energia na Comunidade da Ilha do Araújo
INDICAÇÃO Nº 491/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja disponibilizado uma cópia de chave da corrente do Centro Histórico para um morador indicado pela Associação
INDICAÇÃO Nº 496/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de alambrado na quadra poliesportiva do bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 497/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita cobertura da quadra de esportes do bairro da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 498/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita placa na entrada do bairro Pantanal, sinalizando o bairro
INDICAÇÃO Nº 499/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras na Rua do Canal I, no bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 500/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita data da máquina de arar para os agricultores do bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 501/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita linha de transporte coletivo abrangendo o bairro Chapéu do Sol e Sol Nascente
INDICAÇÃO Nº 502/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente ao supermercado do Carlão no Parque Imperial, interligando a mesma ao shopping da rodoviária; reitera indicação 437/18
INDICAÇÃO Nº 503/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita disponibilização de 02 (dois) funcionários da Secretaria de Obras e Transporte para limpeza e manutenção da trilha que vai de Laranjeiras à Praia do Sono; reitera indicação 138/18
INDICAÇÃO Nº 509/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua Dom João VI, bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 510/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpadas na Rua dos Antúrios no bairro do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 511/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de manilhas e melhoria nas ruas que ficam ao lado do Campo do galo, no Morro do Jacu; reitera indicação 037/19
INDICAÇÃO Nº 512/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção do banheiro do posto de saúde da comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 513/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação pública na Rua 7 de Abril, bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 514/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede de água nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 515/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de rede elétrica nas ruas denominadas, Lagoa Nova e Rua do Macuco, no Bairro Chapéu do Sol
INDICAÇÃO Nº 516/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de uma placa de parada de ônibus em frente à Lojas Americanas
INDICAÇÃO Nº 520/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie a elevação do muro da Escola Casa da Criança, para aumentar a segurança
INDICAÇÃO Nº 521/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma do cais da Ponta Grossa, localizado na Praia do Guerra
INDICAÇÃO Nº 522/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao DER/RJ a instalação de radares na RJ 165 – Rodovia Paraty x Cunha – na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 523/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reforma urgente da creche Pingo de Gente 2
INDICAÇÃO Nº 526/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de tela de proteção no entorno da academia ao ar livre localizada às margens da Rodovia Rio-Santos no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 527/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um campo de futebol no local onde se encontra o aterro retirado do Cais Pesqueiro, onde funcionava o antigo Campo do Barrão
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Institui a Semana Municipal do Legislativo na escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
- Abrir Intitula a Estação de Tratamento d água do Corisco em homenagem ao Senhor Jurandir Rodrigues da Cruz (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a denominação da Casa de Música no Centro Histórico de Paraty-RJ (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a criação da oficina escola de artes no Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Ddispoe sobre o novo Código de Vigilância Sanitária do Município de Paraty e dá outras providências
- Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (1ª votação)
- Abrir Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty-RJ, pertencente ao Município, caso necessário (1ª votação)
- Abrir Solicita a implantação de uma caçamba de lixo no final do cais da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita a implantação de lixeiras no cais pesqueiro no bairro da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita a implantação de 3 bueiros na Rua João Martins na Ilha das Cobras
- Abrir Solicita troca e manutenção das lâmpadas da ponte de Pedras Azuis
- Abrir Solicita reforma dos bancos da Praça da Paz
- Abrir Solicita reparos na ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
- Abrir Solicita ampliação de rede de energia elétrica, após a ponte de arame, próximo ao bar do sapo na comunidade do Campinho
- Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Calopsita na comunidade do Coriscão, 1ª rua à esquerda antes da entrada da cachoeira poço da laje
- Abrir Solicita que tape o buraco localizado próximo a ponte na Avenida Vernek de Barros, próximo a residência do Senhor Mário na comunidade do Corisquinho
- Abrir Solicita substituição de um poste que se encontra com risco de queda, na pracinha da Patitiba, em frente ao salão do Ivan
- Abrir Solicita revitalização da Praça da Bandeira, próximo ao cais de turismo
- Abrir Solicita colocação caçamba de lixo próximo ao reservatório de água na comunidade do Corisquinho
- Abrir Solicita que seja instituída na rede de ensino público Educação no Trânsito, na forma de Tema Transversal
- Abrir Solicita construção de balcão de triagem para a reciclagem no Município de Paraty, reiterando indicação 054/16
- Abrir Solicita inclusão de Educação Ambiental de forma Transversal nas escolas municipais de ensino da rede pública e privada no Município
- Abrir Solicita implantação nos setores públicos municipal a bolsa estágio Menor Aprendiz para alunos de 14 a 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reiterando a indicação 086/16
- Abrir Solicita construção de um pasto público para que os carroceiros possam deixar seus animais, e que seja determinado um local onde os carroceiros possam encaminhar o lixo que recolhem, reitera indicação 968
- Abrir Solicita deixar uma chave para Associação dos carroceiros, na rua Domingos Gonçalves de Abreu, na esquina entre o CEMBRA e o Chafariz, reiterando indicação 559
- Abrir Solicita colocação pardal ou quebra-molas, Várzea Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do tibum e no bairro Várzea do Corumbê, perto do ponto de ônibus
- Abrir Solicita retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto no bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros, José Mussueto e Rocio
- Abrir Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê
- Abrir Solicita faixa de pedestre na entrada da nova rodoviária
- Abrir Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Principal do bairro Taquari
- Abrir Solicita instalação de refletores nos postes da estrada do Catimbau, no bairro Barra Grande
- Abrir Solicita instalação da placa de identificação da obra que está sendo executada na escola Pingo, no bairro Parque da Mangueira
- Abrir Solicita que sejam tomadas providências em relação a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município
- Abrir Solicita que sejam enviados garis para fazer a limpeza das Ruas: Acácias, Beija-Flor, Sabiá, Saíras, Coleiros, Colibri, Tucanos, Trocais, João de Barros, Quero-Quero, Andorinhas, Nico Gama e Avenida Caborê, no bairro Caborê
- Abrir Solicita iluminação da ciclovia da localidade do Corisco, reitera indicação 004/16
- Abrir Solicita construção de um posto de saúde pólo na comunidade do Corisco, reitera indicação 014/16
- Abrir Solicita à Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e combate ao crack, reitera indicação 053/16
- Abrir Solicita mudança de trânsito no Bairro Pantanal, nas Avenidas Primavera e Dama da Noite, reitera indicação 336/16
- Abrir Solicita instalação de placas informativas com os dizeres: “Seja bem vindo a Paraty, Cidade Histórica, de um lado e “Obrigado por sua visita, Volte Sempre” do outro nas divisas de Estado
