PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/09/2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 026/23, do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 055/23(autor Vereador Rodrigo Penha) informações processo seletivo Secretaria de Educação
PROJETO DE LEI Nº 076/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Institui a semana de conscientização a perda gestacional, neonatal e infantil e obriga as unidades de saúde da rede pública a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional
PROJETO DE LEI Nº 077/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 078/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Secretaria de Agricultura
PROJETO DE LEI Nº 079/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 46.888,00(quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais) Secretaria Assistência Social
PROJETO DE LEI Nº 080/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a valorização da Palmeira Juçara e práticas culturais associadas
PROJETO DE LEI Nº 081/23, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor João Jerônimo Monticelli
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 060/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando informações sobre lote 5 do assentamento do Bairro São Roque
REQUERIMENTO Nº 063/23, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando novas informações referentes ao estacionamento rotativo de Paraty
INDICAÇÃO Nº 724/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização da calçada em frente ao Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 725/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 726/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Tenente Souza, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 727/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção do portão da Creche Municipal Parque da Mangueira Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros
INDICAÇÃO Nº 737/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública nos caminhos de servidão na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 751/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza dos bueiros na estrada Paraty/Cunha no trecho entre o Parque Verde e Pantanal
INDICAÇÃO Nº 754/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que se cumpra o artigo 67 inciso V da Lei 720/86 (Código Municipal de Postura e dá outras providências)
INDICAÇÃO Nº 755/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando poda das árvores na estrada do Bairro Corisco, reitera indicação 129/23
INDICAÇÃO Nº 757/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concreto comunitário na rua projetada (Tarumã), no Bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 759/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando a demarcação de ciclofaixa na rua Guapuruvus, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 760/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando faixa de pedestre na Avenida Otávio Gama em frente à passarela do Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 761/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando reforma e alargamento com passarela para pedestre, da ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 762/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma pista de atletismo no Município, com área a ser destinada pela prefeitura
INDICAÇÃO Nº 763/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de uma quadra poliesportiva na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela prefeitura
INDICAÇÃO Nº 764/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando faixa de pedestres no início da rua Oséias Martins, entre a Rosana Flores e a ENEL, no Bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 765/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando criação do programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosa
INDICAÇÃO Nº 766/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover instalação de câmeras de vigilância nas proximidades das creches dos Bairros: Ilha das Cobras, Jabaquara e Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 767/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando promover a instalação de iluminação no ponto de ônibus no Bairro Campinho (próximo a bica d’água)
INDICAÇÃO Nº 768/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais ( Promoção Social, Câmara Municipal e Prefeitura)
INDICAÇÃO Nº 769/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de uma lixeira na entrada do Bairro Olaria, reitera indicação 960/21
INDICAÇÃO Nº 770/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando limpeza das palmeiras ao longo da Avenida Octávio Gama, reitera indicação 781/22
INDICAÇÃO Nº 771/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando colocação de redutores de velocidade na Rodovia Rio/Santos-VR 101, entrada do Bairro Cabral, reitera indicação 719/21
INDICAÇÃO Nº 772/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja disponibilizado 250 litros de diesel por mês para viatura que faz a Patrulha Maria da Penha
INDICAÇÃO Nº 773/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de corrimão e iluminação na escadaria que dá acesso à escola do Bairro Barra do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 774/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando aumento na equipe de saúde que atende na unidade do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 775/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a Prefeitura faça um programa com o objetivo de preservar e manter a área de mangue do final da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 776/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura faça concurso para ADI (Agente de Desenvolvimento Infantil)
INDICAÇÃO Nº 778/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de alambrados atrás das traves do campo de futebol do Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 779/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção do portão do Posto de Saúde do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 780/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza e roçada na estrada e no campo de futebol no Bairro Sertão do Iriri
INDICAÇÃO Nº 781/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção de ponto de ônibus na estrada da Trindade, próximo ao Sítio Mãe D’Água
INDICAÇÃO Nº 782/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria na trilha que liga a comunidade do Calhaus à comunidade do Pouso da Cajaíba
INDICAÇÃO Nº 783/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pintura da escola municipal da comunidade Praia do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 784/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando que seja disponibilizado profissional dentista nos Postos de Saúde nos Bairros: Cabral, Campinho e Paraty-Mirim
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, a família da Senhora Tânia Regina da Silva Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido em 28/08/23
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, para a Jovem Alíria Souza Moreira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 069/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra do Corumbê – Morro do Ditão, Município de Paraty(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa de proteção e promoção dos mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e das outras comunidades e grupos tradicionais(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 033/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre autorização para criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 041/23, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no Município de Paraty(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Institui a semana do motociclista no Município de Paraty/RJ (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 058/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de serviços de assistência funeral aos servidores da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza realização de convênio com farmácias e drogarias de Paraty (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a realização de convênio com clínicas odontológicas para que a Câmara Municipal de Paraty proceda ao desconto em folha de pagamento dos valores referentes aos serviços adquiridos pelos seus servidores através do convênio a ser firmado e dá outras providências(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Institui no âmbito municipal, a honraria “Prêmio Empreendedor Benedito José Melo da Silva” (votação única)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/23, Mesa Diretora, Regulamenta a Ajuda Financeira para capacitação de servidores da Câmara Municipal de Paraty(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir OFÍCIO À CÂMARA 026/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 076/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 077/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 078/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 079/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 080/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 081/23
- Abrir REQUERIMENTO Nº 060/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 724/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 725/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 726/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 727/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 737/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 751/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 754/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 755/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 757/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 759/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 760/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 761/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 762/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 763/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 764/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 765/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 766/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 767/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 768/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 772/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 773/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 774/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 775/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 776/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 778/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 779/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 780/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 781/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 782/23
- Abrir INDICAÇÃO Nº 783/23
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 17/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 058/23
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 064/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23
- Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23
- Abrir PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/23
- Abrir OFICIO 036/2023
- Abrir OFÍCIO 27/23