PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 086/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Laion Campos e Paulo Sérgio, Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087/25, de autoria do Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a instituição de diretrizes, medidas e penalidades para a promoção da inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 088/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do município de Paraty disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 089/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 104/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Requerimento, venho por meio deste solicitar, informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela.
REQUERIMENTO Nº 105/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município
REQUERIMENTO Nº 106/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Requeiro para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paraty e à Secretaria Municipal de Obras, para que prestem informações referentes à conclusão das obras da ponte sobre o Rio Perequê-Açu.
REQUERIMENTO Nº 107/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitação de informações sobre a ausência de internet nos postos de saúde do município
INDICAÇÃO Nº 977/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura, que os servidores das creches municipais, tenham capacitação para primeiros socorros.
INDICAÇÃO Nº 979/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a limpeza e desobstrução dos bueiros nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 986/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito troca dos alambrados na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 987/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a repintura da quadra na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires, bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 988/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua 13 de Maio, localizada no bairro Jabaquara
INDICACÃO Nº 989/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicitação que seja feitas as instalações de dois (02) quebra-molas na rua João Martins bairro Ilha das Cobras, em frente à Lavanderia Mundial Feste, e de um (01) quebra-molas na divisa dos bairros Mangueira e Ilha das Cobras, rua 1º de Maio, em frente ao Gorete.,
INDICAÇÃO Nº 990/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que seja construída uma ponte no bairro Sertão do Taquari, próxima à residência do senhor Edvan Cristóvão.
INDICAÇÃO Nº 1008/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, próximo a residência do Senhor Reginaldo
INDICAÇÃO Nº 1011/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a manutenção com reforma da ponte da Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 1013/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita manutenção do calçamento, pintura e placa de sinalização dos quebra-molas na rua Marechal Deodoro, do Bairro de Fátima até o Centro.
INDICAÇÃO Nº 1014/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicitação que seja realizada a concretagem na Rua Flamboyant localizada no bairro Novo Horizonte, em frente à residência da senhora Tatiana e da senhora Andréa.
INDICAÇÃO Nº 1015/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a construção de um vestiário na quadra esportiva no bairro Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 1016/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito concreto rolado ou pavimentação asfáltica, depois da Cachaça Coqueiro, na segunda entrada à esquerda, no bairro Cabral.
INDICAÇÃO Nº 1017/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita de um trator da agricultura para atender os agricultores do bairro Chapéu do Sol.
INDICAÇÃO Nº 1018/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Silva, no bairro Várzea do Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 1019/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita a manutenção das ruas do Chapéu do Sol, do lado direito, ruas próximas ao rancho São José.
INDICACAO Nº 1020/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), solicita melhoria na rede elétrica e manutenção dos ar-condicionado na Creche da Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 1021/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja realizada a manutenção na Rua Projetada, localizada no Bairro do Pontal, em frente ao Instituto Náutico, na frente da academia ao ar livre no fim da ciclovia da Praia do Pontal Bairro Pontal.
INDICAÇÃO Nº 1022/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção da nova ponte que liga os bairros Forquilha e Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 1023/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a conclusão da pavimentação iniciada na Rua Projetada no bairro Novo Horizonte, que faz acesso com o bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 1024/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a conclusão da pavimentação da estrada da Forquilha.
INDICAÇÃO Nº 1025/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o término da obra de manilhamento ao redor da Escola Municipal José Carlos Porto, no bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1026/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita a pavimentação asfáltica e e limpeza de boieiro do Bairro estrada do corisco ( referencias atras da igreja católica de frente à casa da Aline (RUA ALAGOINHA )
INDICAÇÃO Nº 1027/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito a troca de lâmpada na rede de iluminação publica na Rua Jequitiba esquina com a Rua Ipê no bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1028/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a reforma do Posto de Saúde (UBS), do bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1029/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicito colocar um refletor no poste da Rua Ipê com vista pra rua Jequitibá e esquina da Rua Canela, no bairro do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1030/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a instalação de bebedouros externos no Complexo Esportivo e no Posto de Saúde da Mangueira .
INDICAÇÃO Nº 1031/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a pavimentação do acesso ao campo de futebol do bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 1032/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, Solicita colocação de iluminação pública na Rua Canela , no bairro do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1033/25, de autoria do Vereador Jorge Willian Seara dos Santos, solicito poda de árvores na Rua Ipê ao lado do poste, no Bairro do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1034/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a instalação do novo portão do posto de Saúde (UBS) do bairro Taquari.
INDICAÇÃO Nº 1035/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito revitalização da pracinha do necrotério, reforma dos bancos, troca das lâmpadas e capina.
INDICAÇÃO Nº 1036/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura De Paraty juntamente com a ENEL, iluminação no Bairro Corisco, após à Escola Maria Jácome de Melo, no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 1037/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a instalação de uma academia ao ar livre, bairro Portão Vermelho.
INDICAÇÃO Nº 1038/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito manutenção e reparos nas calçadas, rua Jesuíno de Castro Rubens, bairro Chácara da Saudade, próximo a Quadra poliesportiva.
INDICAÇÃO Nº 1039/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito poda das árvores e a revisão na iluminação publica no bairro da Ponte Branca na rua das Flores.
INDICAÇÃO Nº 1040/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja providenciada a instalação de iluminação pública na Entrada da Flora Bétel e Rua das Palmeiras, na comunidade Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 1041/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada a instalação de iluminação pública na comunidade indígena da Aldeia do Rio Pequeno.
INDICAÇÃO Nº 1042/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita implantação do Prontuário Eletrônico Integrado no sistema de saúde do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1043/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a melhoria na iluminação pública, no bairro Rio Pequeno
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, ao Senhor BENIGNO PERFEITO DOS SANTOS em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à comunidade, notável contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes em Paraty – RJ.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 051/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a disponibilização, no site da Prefeitura Municipal de Paraty, dos cronogramas das obras a serem realizadas e em andamentos (2ª votação)
OBS.: CÓPIAS NO SITE https://paraty.camarasempapel.com.br (clicar em atividades e em seguida sessões)
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
