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Pauta da 24ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  23ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 027/2020, justificando ausência do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO VR 035/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

 

OFÍCIO da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Paraty, referente vigésima terceira sessão Ordinária realizada em 28/09/2020

OFÍCIO da Presidência à Secretaria da Câmara, encaminhando o Processo Administrativo 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir  o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação asfáltica na estrada do alto da Itatinga até o Hare Krishma

REQUERIMENTO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término das obras do campo de futebol da Várzea do Machado e do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão  para reforma dos pontos de ônibus  do Bairro do Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 136/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há data para o retorno do horário normal do transporte coletivo no Município

REQUERIMENTO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão para o término da obra da quadra poliesportiva do Bairro do Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Comando da Policia  Militar e encaminhamento a  esta Casa Legislativa os nomes de todos os policiais que prestam  serviços à Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita  que seja  encaminhado  esta Casa Legislativa os valores recolhidos a título de ISS dos últimos cinco anos da Empresa Paraty Mix Concretos Ltda e Paraty Veículos Serviços Ltda com cópias de documentos

REQUERIMENTO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre os valores pagos pelos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde, com cópia das notas e que seja  informado se houve doação de equipamentos feitos por alguma instituição, durante o período de pandemia

INDICAÇÃO Nº 483/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL  substituição do poste de  madeira, localizado à rua Benedito Espírito Santo – Travessa Maria da Graça, em frente à casa 1, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 484/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita   reforma do ponto de ônibus  localizado próximo à entrada do Currupira, na localidade da Pedreira

INDICAÇÃO Nº 485/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 486/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção  das grades de proteção da passarela que liga o Centro Histórico  ao Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 487/2020,  de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura quebra-molas localizados próximo ao Giba’s Bar e Bar da Dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório

INDICAÇÃO  Nº 493/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção e pintura da calçada e do muro  entorno  da Escola e da Creche Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO  Nº 494/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita limpeza e roçada da estrada  Paraty/Cunha, no  trecho entre a Fazenda Roberto Marinho até a entrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 495/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca dos refletores na Rua Prefeito Benedito  Domingos Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 496/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma da calçada na Rua Prefeito Benedito Domingos  Gama (Beco do Badaio) no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 500/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de sinal (semáforo)  da  ponte de madeira, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 501/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho a Senhora Laura Negri

MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa ao Senhor Ismael de Araújo Souza (protocolada em 29/09)

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (2ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 



    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 133/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação asfáltica na estrada do alto da Itatinga até o Hare Krishma
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 134/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para o término das obras do campo de futebol da Várzea do Machado e do campo de futebol do Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 135/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para reforma dos pontos de ônibus do Bairro do Corisquinho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 136/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há data para o retorno do horário normal do transporte coletivo no Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 137/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para o término da obra da quadra poliesportiva do Bairro do Parque da Mangueira
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 138/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Comando da Policia Militar e encaminhamento a esta Casa Legislativa os nomes de todos os policiais que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 139/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita que seja encaminhado esta Casa Legislativa os valores recolhidos a título de ISS dos últimos cinco anos da Empresa Paraty Mix Concretos Ltda e Paraty Veículos Serviços Ltda com cópias de documentos
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 140/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre os valores pagos pelos respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde, com cópia das notas e que seja informado se houve doação de equipamentos feitos por alguma instituição, durante o período de pandemia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 483/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL substituição do poste de madeira, localizado à rua Benedito Espírito Santo – Travessa Maria da Graça, em frente à casa 1, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 484/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus localizado próximo à entrada do Currupira, na localidade da Pedreira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 485/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita entrada do caminhão de reciclagem, uma vez por semana, com dia marcado, para atender os moradores do Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 486/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção das grades de proteção da passarela que liga o Centro Histórico ao Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 487/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pintura quebra-molas localizados próximo ao Giba’s Bar e Bar da Dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 500/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de sinal (semáforo) da ponte de madeira, no Bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 501/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeira em toda extensão da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho a Senhora Laura Negri
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS , de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa ao Senhor Ismael de Araújo Souza (protocolada em 29/09)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município (2ª votação)