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Pauta da 25ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/09/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 24ª da Sessão Ordinária

 

Ofício 016/15 da Associação dos Ambulantes e Coller de Paraty, solicitando apoio durante o MIMO

 

PROJETO DE LEI Nº 056/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre alteração do artigo  108 da Lei nº 851/90; parágrafos 1º e 3º, inciso I do parágrafo 4º

 

PROJETO DE LEI Nº 057/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá )

 

PROJETO DE LEI Nº 058/15, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2014 e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 093/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes a obra na estrada do Corisco

 

REQUERIMENTO Nº 095/15, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes ao loteamento Jardim Ponte Branca (Loteamento Ponte Branca)

 

REQUERIMENTO Nº 096/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o recapeamento da estrada e da ciclovia, muro de contenção, duplicação da ponte da Ponte Branca e do Penha. Solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação e o porque ainda não iniciou as obras na rodovia BR-165 na Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 705/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calafetar o quebra mar do bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 706/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar as luzes dos lampiões queimados e fazer manutenção na fiação do mesmo da rua Dr Pereira, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 707/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 708/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade, Novo Horizonte, Campinho, Pedras Azuis, Paraty Mirim, Cabral, Rio dos Meros e Olaria

 

INDICAÇÃO Nº 709/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita dosador de cloro nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscão e Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 710/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita lixeira no ponto de onibus no Sertão do Iriri Km 544 sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 711/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  lixeira no ponto de ônibus da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº  712/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus no posto Shell do Trevo na Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 713/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de ônibus no Km 574 Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 714/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização quanto ao descarte de lixo na rua Inconfidente Amaral Gurgel , no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 715/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  um ponto de onibus no Km 554 sentido Angra dos Reis no bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 716/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais na comunidade do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 717/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre localizada na Rua João Martins em frente a loja das tintas e shopping Martins, no bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 718/15, de autoria do Vereador Deilmar Barros da Silva,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção sempre que necessário da faixa de pedestre que fica próximo ao pasteloni, sentido Pontal/Centro, assim como a faixa que se localiza em frente a Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, na mesma avenida no bairro do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 719/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de um quebra-molas na rua Central, em frente a Companhia Dança e Arte, no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 720/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 721/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a brinquedotecas nas Creches da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 722/15, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ajustes na estrada da Trindade, fiscalização dos ônibus de imediato, adequação dos equipamentos dos ônibus, garantir equipamentos de mobilidade apropriados as condições da estrada da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 723/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa prestadora de serviços de água no município que inclua na fatura mensal o enunciado: Economize Agua Evite o Desperdício

 

INDICAÇÃO Nº  724/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida no ponto de ônibus do Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº  725/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do bueiro que fica localizado no ultimo ponto de ônibus no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº  726/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida ou asfalto na rua que dá acesso a cachoeira Poço da Laje, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 727/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de coleta de lixo seletivo no Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 728/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bicas nos pontos mais críticos da estrada do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 729/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar a rua onde está funcionando as Secretarias (antigo prédio onde iria funcionar o hospital) no bairro Portão de Ferro I, no Trevo de Paraty                

 

INDICAÇÃO Nº 730/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que mantenha um ônibus a disposição dos alunos da Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 731/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  funcionamento da sala de informática da Escola da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 732/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de uma unidade itinerante para atendimentos veterinário no município para castração e controle dos animais que se encontram nas ruas

 

INDICAÇÃO Nº 733/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja arrumada e colocada novamente em seu lugar a placa que indica à comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 734/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe multidisciplinar e um computador na escola da Aldeia Indígena do Paraty Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 735/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a priorização no abastecimento de água e instalação de esgoto sanitário e obras e infraestrutura na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 736/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita a presença de Agentes de Saúde na Aldeia Indígena do Paraty Mirim

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a Secretaria Municipal de Promoção Social.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/15, de autoria do  Vereador Fernando Pedro Louro, Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 049/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos  matriculados nas escolas da rede pública  municipal de Paraty e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre alteração do artigo 108 da Lei nº 851/90; parágrafos 1º e 3º, inciso I do parágrafo 4º
  • Abrir Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá )
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2014 e dá outras providencias.
  • Abrir Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências
  • Abrir Solicita informações referentes ao loteamento Jardim Ponte Branca (Loteamento Ponte Branca)
  • Abrir Solicita informações sobre o recapeamento da estrada e da ciclovia, muro de contenção, duplicação da ponte da Ponte Branca e do Penha. Solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação e o porque ainda não iniciou as obras na rodovia BR-165 na Paraty/Cunha
  • Abrir Solicita calafetar o quebra mar do bairro Pontal
  • Abrir Solicita arrumar as luzes dos lampiões queimados e fazer manutenção na fiação do mesmo da rua Dr Pereira, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão
  • Abrir Solicita dosador de cloro nos bairros Patrimônio,Trindade, Novo Horizonte, Campinho, Pedras Azuis, Paraty Mirim, Cabral, Rio dos Meros e Olaria
  • Abrir Solicita dosador de cloro nos bairros Corisco, Corisquinho, Coriscão e Morro do Jacu
  • Abrir Solicita lixeira no ponto de onibus no Sertão do Iriri Km 544 sentido Angra dos Reis
  • Abrir Solicita lixeira no ponto de ônibus da Praia Grande
  • Abrir Solicita um ponto de ônibus no posto Shell do Trevo na Avenida Roberto Silveira
  • Abrir Solicita um ponto de ônibus no Km 574 Portal das Artes
  • Abrir Solicita fiscalização quanto ao descarte de lixo na rua Inconfidente Amaral Gurgel , no bairro Pontal
  • Abrir Solicita um ponto de onibus no Km 554 sentido Angra dos Reis no bairro São Roque
  • Abrir Solicita construção de um cais na comunidade do Calhaus
  • Abrir Solicita manutenção periódica da faixa de pedestre localizada na Rua João Martins em frente a loja das tintas e shopping Martins, no bairro Patitiba
  • Abrir Solicita manutenção sempre que necessário da faixa de pedestre que fica próximo ao pasteloni, sentido Pontal/Centro, assim como a faixa que se localiza em frente a Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, na mesma avenida no bairro do Pontal
  • Abrir Solicita construção de um quebra-molas na rua Central, em frente a Companhia Dança e Arte, no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita melhorias na Aldeia Indígena do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita que seja criada a brinquedotecas nas Creches da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita ajustes na estrada da Trindade, fiscalização dos ônibus de imediato, adequação dos equipamentos dos ônibus, garantir equipamentos de mobilidade apropriados as condições da estrada da Trindade
  • Abrir Solicita a empresa prestadora de serviços de água no município que inclua na fatura mensal o enunciado: Economize Agua Evite o Desperdício
  • Abrir Solicita colocação de bica corrida no ponto de ônibus do Parque Verde
  • Abrir Solicita reforma do bueiro que fica localizado no ultimo ponto de ônibus no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita colocação de bica corrida ou asfalto na rua que dá acesso a cachoeira Poço da Laje, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita implantação de coleta de lixo seletivo no Paraty Mirim
  • Abrir Solicita colocação de bicas nos pontos mais críticos da estrada do Paraty Mirim.
  • Abrir Solicita asfaltar a rua onde está funcionando as Secretarias (antigo prédio onde iria funcionar o hospital) no bairro Portão de Ferro I, no Trevo de Paraty
  • Abrir Solicita que mantenha um ônibus a disposição dos alunos da Trindade
  • Abrir Solicita funcionamento da sala de informática da Escola da Mangueira
  • Abrir Solicita criação de uma unidade itinerante para atendimentos veterinário no município para castração e controle dos animais que se encontram nas ruas
  • Abrir Solicita que seja arrumada e colocada novamente em seu lugar a placa que indica à comunidade do Pantanal
  • Abrir Solicita uma equipe multidisciplinar e um computador na escola da Aldeia Indígena do Paraty Mirim.
  • Abrir Solicita a priorização no abastecimento de água e instalação de esgoto sanitário e obras e infraestrutura na Aldeia Indígena do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita a presença de Agentes de Saúde na Aldeia Indígena do Paraty Mirim
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, a Secretaria Municipal de Promoção Social.
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município (1ª votação)
  • Abrir Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor (1ª votação)
  • Abrir Assegura a matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal, mais próxima de sua residência e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de Paraty e dá outras providencias(1ª votação)
  • Abrir Solicita informações referentes a obra na estrada do Corisco