PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/10/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 048/25 ( nº 040 pelo sistema ), resposta ao requerimento 105/25, ( informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município – autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 049/25 ( nº 041 pelo sistema), resposta ao requerimento 104/25, (informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela.– autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho))
PROJETO DE LEI Nº 099/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029
PROJETO DE LEI Nº 100/25, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária no Município de Paraty/RJ, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 101/25, de autoria do Poder Executivo, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026
PROJETO DE LEI Nº 102/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação do logradouro público no bairro São Roque, no Município de Paraty, passando a ser chamado de rua Manacá”.
PROJETO DE LEI Nº 103/25, de autoria do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações: Federação das APAEs do Rio de Janeiro – APAEs: Associação das Mães da Equoterapia Paraty – AME e Associação das Mães Atípicas de Paraty – AMAP, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme específica e dá outras providências.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 121/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações sobre o cronograma para o término e entrega da Escola Municipal Professor Aquino, no bairro da Varzea do Corumbê
REQUERIMENTO Nº 122/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de informações à Concessionária CCR Rio-SP quanto à possibilidade de isenção da tarifa de pedágio no Km 538 da BR-101 para os moradores da comunidade de Tarituba, diante da ausência de rota alternativa para acesso a serviços essenciais no Parque Mambucaba (Angra dos Reis)
REQUERIMENTO Nº 123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de informações e providências à Concessionária CCR Rio-SP quanto à retirada e possível reinstalação da sinalização de redutor de velocidade no trecho da BR-101 em frente à comunidade de Tarituba, 3º Distrito de Paraty-RJ.
REQUERIMENTO Nº 124/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, reitera o Requerimento 100/25
REQUERIMENTO Nº 125/26, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações sobre a implantação do curso superior em parceria com o CEDERJ no município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 126/26, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a qualificação e os critérios de contratação dos médicos especialistas que atuam no CAPS e na rede municipal de saúde.
REQUERIMENTO Nº 127/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Ruam Carlos Mineiro Marcelino, Solicita informações atualizadas sobre o andamento do projeto de instalação de energia elétrica na comunidade tradicional da ponta da Juatinga.
REQUERIMENTO Nº 128/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), informações sobre falta de atendimento médico e melhorias estruturais na Associação de Moradores de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 1079/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura De Paraty junto a Secretaria De Obras, a cobertura da quadra poliesportiva do Caborê.
INDICAÇÃO Nº 1090/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito o tapamento do buraco na Rua Waldemar Mathias, em frente a Barbearia da Esquina, no bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 1091/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito reparo ou manutenção da academia ao ar livre entre a Avenida José do Patrocínio e a Rua Sete de Setembro, bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1096/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita manutenção e conservação nas ruas, Antônio de Oliveira Vidal, João Claudino e João do Prado, no bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº 1097/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de uma academia ao ar livre na avenida pau brasil, ao lado do ponto final do ônibus, no bairro são roque.
INDICAÇÃO Nº 1098/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma agulha de acesso ao bairro Pantanal no sentido Paraty-Cunha.
INDICAÇÃO Nº 1099/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de uma piscina semiolímpica, com vestiário e alambrado no entorno da mesma, no município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 1100/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita construção de dois pontos de ônibus em frente à UBS – Unidade Básica de Saúde da Barra Grande, nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos..
INDICAÇÃO Nº 1101/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a visita recorrente de profissionais dentistas nas comunidades costeiras de Paraty, nas localidades da Joatinga, Ponta Grossa e Sono.
INDICAÇÃO Nº 1102/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a Reforma ou Construção do ponto de ônibus em frente ao Super Carlão.
INDICAÇÃO Nº 1103/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a revitalização do parquinho infantil no bairro Portão Vermelho.
INDICAÇÃO Nº 1104/25, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), solicita instalação de pontos de água ao longo das duas margens do rio Perequê-Açu.
INDICAÇÃO Nº 1105/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja realizada a melhoria na iluminação pública da Rua Abel de Oliveira, conhecida como Beco do Bode.
INDICACÃO Nº 1106/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito que seja feito a instalação de proteção nas pilastras do campo de futebol de areia, localizado no bairro Vila Dom Pedro I, na Avenida Imperatriz, nº 424.
INDICAÇÃO Nº 1107/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a instalação de Instituto Médico Legal – IML, em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 1108/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de Hemonúcleo no Município de Paraty.
INDICACAO Nº 1109/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), Solicito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia 101 RJ próximo à Praia do Engenho Velho, indico ainda a construção de um ponto de ônibus em frente ao Restaurante Toca do Pastel.
INDICAÇÃO Nº 1111/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja feito instalação uma academia ao ar livre na Praça da Patitiba, localizada entre a Rua Dr. Derly Eliene e a Rua Abel de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 1112/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicito a pintura dos quebra-molas na rua principal do bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº 1113/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam fornecidos medicamentos da farmácia básica no Hospital Municipal Hugo Miranda, destinados aos pacientes atendidos nos fins de semana e feriados.
INDICAÇÃO Nº 1114/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a revitalização do parquinho infantil da Escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua, localizada na comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 1115/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicito ao Executivo, instalação de bebedouros públicos nas dependências da rodoviária municipal.
INDICAÇÃO Nº 1116/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, contratação de um médico pediatra para atuar no posto de saúde do bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 1117/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação. Seminário de prevenção e combate às drogas em todas as escolas do município.
INDICAÇÃO Nº 1118/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção com reforma do Parquinho Infantil da comunidade da Várzea do Corumbe
INDICAÇÃO N° 1119/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro. Solicita concretagem ou asfaltamento e instalação de iluminação pública nas ruas Sabiá e Nossa Senhora de Fátima na localidade do Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 1120/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita manutenção com reforma do Parquinho Infantil da comunidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 1121/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita contratação e inclusão no quadro efetivo da Secretaria de Bem Estar Animal o cargo de Veterinário com especialização em animais de grande porte.
INDICAÇÃO Nº 1123/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita manutenção, drenagem e um ponto de água pra ducha no campo de areia na Villa Dom Pedro I.
INDICAÇÃO Nº 1124/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja restabelecido o serviço de pronto atendimento no Produtor Rural, incluindo a presença de médico e dentista, garantindo assim a devida assistência à população do fundo rural.
INDICAÇÃO Nº 1125/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja criada, no âmbito da Prefeitura de Paraty, a estrutura de um Setor de Balcão de Emprego, com a finalidade de reunir vagas de emprego do setor público e privado com a mão de obra disponível no município.
INDICAÇÃO Nº 1126/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja elaborada e executada uma estratégia de melhoria da iluminação pública nas entradas dos bairros do município, com a instalação de pontos de iluminação adequados e eficientes
INDICAÇÃO Nº 1127/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizado um estudo para viabilizar a utilização de uma embarcação de grande porte destinada à coleta de lixo de grande volume, bem como pilhas e baterias, nas comunidades costeiras e ilhas do município de Paraty, pelo menos uma vez por semana.
INDICAÇÃO Nº 1128/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito à Prefeitura de Parati, Junto a Secretária de Obras concreto rolado na Estrada Canto Verde, Morro do Gabeira.
INDICAÇÃO Nº 1129/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty o concerto da grade de proteção do Aeroporto (Campo de Aviação) na rua José do Patrocínio, próximo a rua Paulo Carijó ( Antiga Rua Cidade de Cunha).
INDICAÇÃO Nº 1130/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, solicito que seja realizado um plano de reforma e revitalização das quadras poliesportivas do município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 1132/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho São Gonçalo), Indica a Prefeitura a instituição de um Programa Municipal de Juventude das Comunidades Tradicionais (com foco em renda, formação técnica, bolsas de estudo, cultura e permanência na terra) vinculado a oportunidades de estágio/emprego na própria Prefeitura e convênios federais (MDS, MEC, MIR, MDA).
INDICAÇÃO Nº 1133/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a criação de Núcleos de Atividades Físicas para Pessoas com Deficiência.
INDICAÇÃO Nº 1134/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita estudos de viabilidade para criação de “Praça Pet” no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 1135/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, solicita a criação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso.
INDICAÇÃO Nº 1136/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita alteração da Lei n° 2.223/2019, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais, para incluir como membro efetivo a 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Claudnei Alcântara da Costa (Ney), ao, Senhor Francisco de Paula Oliveira, carinhosamente conhecido como Tico, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 060/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Institui o selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do Município de Paraty – RJ e dá outras providencias. . (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), Institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 074/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 081/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Manga. (2ª votação)
OBS.:CÓPIAS No SITE https://paraty.camarasempapel.com.br (clicar em atividades e em seguida sessões)
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
