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Pauta da 26ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  25ª Sessão Ordinária

Ofício VR 026/18, justificando ausência do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos

Ofício VR 028/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal

PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental  da rede pública do Município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a  abertura de crédito adicional especial  por excesso de arrecadação no  repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, sobre o contrato entre o Município e a empresa Águas de Paraty (Águas do Brasil)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais?

REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação

REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria

REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José

REQUERIMENTO Nº 149/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 1005/17, que solicita a conclusão da obra do valão localizado no bairro da Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 150/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações a Defesa Civil de Paraty sobre mapeamentos dos rios, encostas e áreas de riscos em todo o Município de Paraty, bem como informação se a Defesa Civil de Paraty está preparada para atender as catástrofes naturais

REQUERIMENTO Nº 151/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a iluminação pública do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 647/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita câmara fria para armazenar os peixes no cais de pescador, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 648/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado e portão na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 650/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da rua João Luis de Freitas no campo de futebol na comunidade da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 651/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Angra dos Reis, próximo ao Beco do Ezequiel, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 652/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências e reparo em caráter de URGÊNCIA do calçamento na Av. Roberto da Silveira, em frente ao Restaurante Amarelinho

INDICAÇÃO Nº 653/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 654/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Vila Oratório, da pizzaria do Manollo até o trailer

INDICAÇÃO Nº 655/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição das escadas do cais de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita manutenção e dragagem do rio do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Guardas Municipais no semáforo em frente a Escola Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 658/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita colocação de manilhas nas ruas Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 659/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em todas as academias ao ar livre no município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Chácara F. C. ao reconhecer o empenho de todos os jogadores e comissão técnica ao representar o Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, aos Procuradores concursados do Município de Paraty, em especial aos Drs. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves e Vitor Gomes Moreira, pelo desempenho em prol do município

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que  dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública do Município de Paraty/RJ
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais?
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 149/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 1005/17, que solicita a conclusão da obra do valão localizado no bairro da Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 150/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações a Defesa Civil de Paraty sobre mapeamentos dos rios, encostas e áreas de riscos em todo o Município de Paraty, bem como informação se a Defesa Civil de Paraty está preparada para atender as catástrofes naturais
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 151/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes a iluminação pública do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 647/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita câmara fria para armazenar os peixes no cais de pescador, na Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 648/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado e portão na Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 650/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da rua João Luis de Freitas no campo de futebol na comunidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 651/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Rua Angra dos Reis, próximo ao Beco do Ezequiel, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 652/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita providências e reparo em caráter de URGÊNCIA do calçamento na Av. Roberto da Silveira, em frente ao Restaurante Amarelinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 653/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 654/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas no bairro Vila Oratório, da pizzaria do Manollo até o trailer
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 655/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição das escadas do cais de Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 656/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita manutenção e dragagem do rio do Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 657/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Guardas Municipais no semáforo em frente a Escola Pequenina Calixto
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 658/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty,solicita colocação de manilhas nas ruas Jequitibá e Jacarandá, no Bairro São Roque
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à equipe do Chácara F. C. ao reconhecer o empenho de todos os jogadores e comissão técnica ao representar o Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, aos Procuradores concursados do Município de Paraty, em especial aos Drs. Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves e Vitor Gomes Moreira, pelo desempenho em prol do município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)