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Pauta da 27ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/09/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  26ª Sessão Ordinária

Ata da 3ª Sessão Extraordinária

Ofício  VR129/18, justificando ausência do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara

Memorando  035/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 144/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita esclarecimentos e informações sobre a falta de funcionários que prestam serviços gerais na UPA de Paraty

REQUERIMENTO Nº 152/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre qual o embasamento legal, qual lei ampara, o despejo dos comerciantes dos quiosques localizados na Praça da Paz

REQUERIMENTO Nº 153/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se existe a possibilidade da volta do Programa “Mais Valia”, tendo em vista, o grande número de moradores que não aderiram ao programa e estão com seus imóveis irregulares

REQUERIMENTO Nº 154/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para a instalação da rede de baixa tensão na estrada da Serraria, para a colocação de postes de iluminação pública, tendo em vista os imensos transtornos que os moradores vem passando devido a escuridão

REQUERIMENTO Nº 155/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa ENEL, no município de Paraty, solicita informação de qual impedimento para a falta de rede elétrica de alta e baixa tensão na estrada do Mundo Novo no bairro Campinho

REQUERIMENTO Nº 156/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita as seguintes informações: Quanto foi gasto na atual represa de água e capitação no Campinho? Porque foi feito no atual local? O porquê de não ter ouvido a comunidade na questão de fazer a represa em outra cachoeira (local)?

REQUERIMENTO Nº 157/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do cais da Ponta da Romana

REQUERIMENTO Nº 158/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do Ginásio Poliesportivo do bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 159/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty informações sobre a desapropriação da área de lazer do bairro Trindade

INDICAÇÃO Nº 633/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e reparos na arquibancada do Estádio Municipal

INDICAÇÃO Nº 634/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, bem como iluminação pública, na rua do sítio do Abrão, na comunidade do Campinho

INDICAÇÃO Nº 635/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção do parquinho do bairro Chácara, ao lado da Beira-Rio, reitera indicação 717/2017

INDICAÇÃO Nº 636/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018

INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018

INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 645/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma dos bancos existentes no largo da Igreja Santa Rita no centro histórico

INDICAÇÃO Nº 646/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural, reitera indicações 437/2017 e 086/2018

INDICAÇÃO Nº 665/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um campo de futebol no bairro Pantanal; reitera indicação 003/17

INDICAÇÃO Nº 669/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestres na esquina da Rua José Vieira Ramos com a Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, próximo ao SAMU; reitera indicação 814/17

INDICAÇÃO Nº 670/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e substituição dos bancos da Praça da Patitiba, em frente ao salão do Ivan

INDICAÇÃO Nº 671/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (campão); reitera indicações 381/17 e 039/18

INDICAÇÃO Nº 673/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição das telas de proteção que cerqueiam o aeródromo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 674/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que modifique o local de captação de água na Estrada do Mundo Novo, bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 675/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Ribeirinho ao Parque da Mangueira

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal  e  outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (1ª votação)


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 144/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita esclarecimentos e informações sobre a falta de funcionários que prestam serviços gerais na UPA de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 152/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre qual o embasamento legal, qual lei ampara, o despejo dos comerciantes dos quiosques localizados na Praça da Paz
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 153/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se existe a possibilidade da volta do Programa “Mais Valia”, tendo em vista, o grande número de moradores que não aderiram ao programa e estão com seus imóveis irregulares
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 154/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para a instalação da rede de baixa tensão na estrada da Serraria, para a colocação de postes de iluminação pública, tendo em vista os imensos transtornos que os moradores vem passando devido a escuridão
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 155/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à empresa ENEL, no município de Paraty, solicita informação de qual impedimento para a falta de rede elétrica de alta e baixa tensão na estrada do Mundo Novo no bairro Campinho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 157/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do cais da Ponta da Romana
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 158/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty cópia do contrato de licitação do Ginásio Poliesportivo do bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 159/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita à Prefeitura Municipal de Paraty informações sobre a desapropriação da área de lazer do bairro Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 633/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e reparos na arquibancada do Estádio Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 634/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção, bem como iluminação pública, na rua do sítio do Abrão, na comunidade do Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 635/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção do parquinho do bairro Chácara, ao lado da Beira-Rio, reitera indicação 717/2017
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 636/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma academia ao ar livre na Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 645/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma dos bancos existentes no largo da Igreja Santa Rita no centro histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 646/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção do Mercado Municipal do Produtor Rural, reitera indicações 437/2017 e 086/2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 665/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um campo de futebol no bairro Pantanal; reitera indicação 003/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 669/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestres na esquina da Rua José Vieira Ramos com a Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, próximo ao SAMU; reitera indicação 814/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 670/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização e substituição dos bancos da Praça da Patitiba, em frente ao salão do Ivan
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 671/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli (campão); reitera indicações 381/17 e 039/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 673/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita substituição das telas de proteção que cerqueiam o aeródromo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 674/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que modifique o local de captação de água na Estrada do Mundo Novo, bairro Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 675/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Ribeirinho ao Parque da Mangueira
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)