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Pauta da 27ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/10/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 26ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifa de água cobrada pela concessionária Águas de Paraty S/A

 

PROJETO DE LEI Nº 035/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº  036/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty, para o período de 2018 a 2021 

 

PROJETO DE LEI Nº 037/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 038/17, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2018.

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 121/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente aos eventos que se realizam  ao  lado da UPA e próximo ao novo hospital

 

REQUERIMENTO Nº 122/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não esta sendo feita a dragagem do rio Perequê-Açu

 

REQUERIMENTO Nº 123/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações do porque as festividades, onde ocorre o uso excessivo bebidas alcoólicas, como Festival da Cachaça, Mimo, dentre outras, não são feitas em locais fechados, proibindo a entrada de menores de idade desacompanhados dos pais e/ou responsáveis

 

REQUERIMENTO Nº 124/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica  no Sítio dos Tucanos, em Vila Oratória  na localidade Laranjeiras, reitera Requerimento 064/17

 

REQUERIMENTO Nº 125/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita  cópias dos comprovantes  e documentos dos gastos referentes à entrada e saída de medicamentos, reitera Requerimento 087/17

 

REQUERIMENTO Nº 126/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da lei da criação do Fundo Garantidor do Município, reitera Requerimento 078/17

 

INDICAÇÃO Nº 714/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte de arame na comunidade da  Independência

 

INDICAÇÃO Nº 715/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento da Rua Principal, no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 716/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de  lixeiras na quadra do Bairro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 717/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção do parquinho da Chácara, ao lado da beira rio

 

INDICAÇÃO Nº 739/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha,  na entrada do Bairro do Pantanal, sentido cidade

 

INDICAÇÃO Nº 747/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dos paralelepípedos  e colocar asfalto na Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros , José Monssueta e Rócio

 

INDICAÇÃO Nº 749/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 750/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de Trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal e uma construção de um ponto de ônibus no referido loteamento Parque Verde, Bairro Bananal

 

INDICAÇÃO Nº 751/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção  da rua Lagoa Nova  no Chapéu do Sol, e que  passe a  patrol e  coloque cascalho na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 752/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma calçada em frente ao CEMBRA  na rua Presidente Pedreira (atrás da fazenda shopping

 

INDICAÇÃO Nº 753/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização nas caixas retentoras de gordura dos restaurantes na Avenida Roberto Silveira, com fundos na rua Presidente Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 754/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de duas lixeiras comunitárias em pontos  estratégicos no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 755/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas na Travessa Pedro Amâncio  no Bairro Independência

 

INDICAÇÃO Nº 756/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura das calçadas e meio-fios das ruas do Bairro da Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 757/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 758/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  calçamento e colocação de corrimão na estrada da casa do Senhor Biano até a casa do Senhor Luiz Henrique na comunidade da Ponta  Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 759/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 760/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres na rua Waldemar Matias no Parque Imperial (em frente a loja Yta Confecções)

 

INDICAÇÃO Nº 761/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do parquinho na Praia da Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 762/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de seis vagas para taxistas na Praça do Chafariz

 

INDICAÇÃO Nº 763/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma nova capacitação de água no Bairro Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 764/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da Escola Casa da Árvore, assim como a sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 765/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação , iluminação pública e extensão de rede na Rua Projetada A, no Bairro de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 766/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no cemitério e a limpeza na subida do morro que leva ao mesmo, no Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 767/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação programa de Estagiário e Menor Aprendiz na Prefeitura, através de processo seletivo nas escolas  públicas e privadas

 

 

INDICAÇÃO Nº 768/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana, nas escolas públicas municipais

 

INDICAÇÃO Nº 769/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade da realização de atividades com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar

 

INDICAÇÃO Nº 770/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de uso de adesivo de identificação nos carros da Secretaria de Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 771/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo Seminário Anti drogas nas escolas do Município

 

INDICAÇÃO Nº 772/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa divisória de pistas em toda extensão da Avenida Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 773/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista)

 

INDICAÇÃO Nº 774/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da Guarda Municipal no cais pesqueiro, na Ilha das Cobras

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Arthur Pagano Campos, pelo excelente trabalho prestado na área do esporte, como lutador levando o nome da ossa cidade por conquistas de relevantes títulos em competições de Muay Thai.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO  DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (2ª votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifa de água cobrada pela concessionária Águas de Paraty S/A

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tarifa de água cobrada pela concessionária Águas de Paraty S/A
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 121/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referente aos eventos que se realizam ao lado da UPA e próximo ao novo hospital1
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 122/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porque não esta sendo feita a dragagem do rio Perequê-Açu
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 123/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações do porque as festividades, onde ocorre o uso excessivo bebidas alcoólicas, como Festival da Cachaça, Mimo, dentre outras, não são feitas em locais fechados, proibindo a entrada de menores de idade desacompanhados dos pais e/ou responsáveis
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 124/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita esclarecimentos pela não liberação para extensão de energia elétrica no Sítio dos Tucanos, em Vila Oratória na localidade Laranjeiras, reitera Requerimento 064/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 125/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos comprovantes e documentos dos gastos referentes à entrada e saída de medicamentos, reitera Requerimento 087/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 126/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da lei da criação do Fundo Garantidor do Município, reitera Requerimento 078/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 714/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma da ponte de arame na comunidade da Independência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 715/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltamento da Rua Principal, no Bairro Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 716/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras na quadra do Bairro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 717/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção do parquinho da Chácara, ao lado da beira rio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 739/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ponto de ônibus na estrada Paraty/Cunha, na entrada do Bairro do Pantanal, sentido cidade.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 747/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dos paralelepípedos e colocar asfalto na Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Manoel Walfrido, Tenente Souza, Orácio Quirino, Tropeiros , José Monssueta e Rócio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 749/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 750/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de Trevos nas entradas dos Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal e uma construção de um ponto de ônibus no referido loteamento Parque Verde, Bairro Bananal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 751/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da rua Lagoa Nova no Chapéu do Sol, e que passe a patrol e coloque cascalho na Prainha de Mambucaba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 752/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma calçada em frente ao CEMBRA na rua Presidente Pedreira (atrás da fazenda shopping
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 753/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização nas caixas retentoras de gordura dos restaurantes na Avenida Roberto Silveira, com fundos na rua Presidente Pedreira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 755/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas na Travessa Pedro Amâncio no Bairro Independência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 756/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e pintura das calçadas e meio-fios das ruas do Bairro da Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 757/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 758/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita calçamento e colocação de corrimão na estrada da casa do Senhor Biano até a casa do Senhor Luiz Henrique na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 759/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na estrada do Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 760/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura das faixas de pedestres na rua Waldemar Matias no Parque Imperial (em frente a loja Yta Confecções)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 761/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura do parquinho na Praia da Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 762/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de seis vagas para taxistas na Praça do Chafariz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 763/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma nova capacitação de água no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 764/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da Escola Casa da Árvore, assim como a sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Jesuíno de Castro Rubem, no Bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 765/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação , iluminação pública e extensão de rede na Rua Projetada A, no Bairro de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 766/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no cemitério e a limpeza na subida do morro que leva ao mesmo, no Bairro do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 767/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação programa de Estagiário e Menor Aprendiz na Prefeitura, através de processo seletivo nas escolas públicas e privadas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 768/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana, nas escolas públicas municipais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 769/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade da realização de atividades com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 770/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de uso de adesivo de identificação nos carros da Secretaria de Saúde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 771/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo Seminário Anti drogas nas escolas do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 772/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa divisória de pistas em toda extensão da Avenida Roberto Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 773/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 774/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da Guarda Municipal no cais pesqueiro, na Ilha das Cobras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Arthur Pagano Campos, pelo excelente trabalho prestado na área do esporte, como lutador levando o nome da ossa cidade por conquistas de relevantes títulos em competições de Muay Thai.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (2ª votação)
  • Abrir DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEPARATY PARA O PERÍODO DE2018 A 2021.
  • Abrir Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da lei orçamentária de 2018e dá outras providências.
  • Abrir ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018