Pauta da 29ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/09//2013

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 044/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia Municipal da conscientização da violência Infantil.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 078/13,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, subscrito pelos demais, solicitando informações a Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO Nº 087/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao INCRA /RJ informações referente ao termo de doação das áreas inseridas no Município de Paraty, mais preciso aos bairros do Taquari, Areal do Taquari, São Roque, Barra Grande, Colônia e Serraria.

REQUERIMENTO Nº 088/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações referentes as indicações aprovadas em plenário.

REQUERIMENTO Nº 089/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimentos sobre gestão das áreas consideradas como Parque Nacional Serra da Bocaina, especificamente no que concerne a Praia do Meio – Trindade.

REQUERIMENTO Nº 090/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao IBGE informações referentes aos últimos censos de contagem de habitantes residindo no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 697/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 200 metros de cano de 60 para Avenida Euri Reis, na comunidade do Morro do Jacu .

INDICAÇÃO Nº 698/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 07 manilhas de 60m na Rua Correa, na comunidade da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 699/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 700/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na rua Domingos Gonçalves de Abreu, conhecida como rua do Correio, no Centro Histórico.

INDICAÇÃO Nº 701/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos do asfalto na entrada da comunidade da Graúna.

INDICAÇÃO Nº 702/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da rua Zacarias, 1º rua antes do bar do Caubi até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.

INDICAÇÃO Nº 704/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que a Secretaria de Saúde proceda reserva contínua de dois leitos para os casos de intoxicação por drogas e crises psicóticas.

INDICAÇÃO Nº 705/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando levantamento de população fixa e flutuante junto a Ampla, e fluxo médio de turistas em hotéis e outras modalidades de hospedagem, para que se tenha uma real dimensão populacional do Município de Paraty, à luz deste fato, se comprovada uma média de 50 mil habitantes, possamos requerer junto ao MS. A implementação do CAPS III.

INDICAÇÃO Nº 707/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e reforma nos bloquetes da Avenida Dr Sobral Pinto na comunidade da Trindade, e na serventia de acesso à praia de Fora margeando o terreno do Senhor Victor do Carmo.

INDICAÇÃO Nº 708/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção da ponte de arame na comunidade de Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 709/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita médicos para o posto de saúde da comunidade Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 710/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção do caminho que liga o Sono a Ponta Negra.

INDICAÇÃO Nº 711/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando colocação de manilhas de 80 ao longo da rua São José, no bairro do Condado.

INDICAÇÃO Nº 712/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de refletores nos dois sentidos da cabeceira da ponte do CIEP Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 713/13, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita 1000 metros de mangueira preta de ¾ para ligação de água da Praia da Sumaca até a comunidade do Saco Claro.

INDICAÇÃO Nº 714/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, Solicita contratação de Médico Veterinário e Agentes de Zoonoses para a Vigilância Ambiental de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 715/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicitando colocação de uma luminária em frente à casa do Sr. Erli, na estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 716/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, Solicita que seja feito um quebra-molas na rua Angra do Reis, em frente a casa da D Joana (mãe do Ozias) próximo ao estaleiro do Senhor Ilson no Bairro Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 717/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita pavimentação da Estrada do Bananal, na comunidade do Penha.

INDICAÇÃO Nº 718/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita pavimentação na rua Projetada, no Morro do Ditão na comunidade de Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Abraão Elias, na comunidade do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 720/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita pavimentação da rua Morro da Ladeira, na comunidade do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 721/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita manutenção da rede elétrica na Avenida Pau Brasil, na comunidade de São Roque.

INDICAÇÃO Nº 722/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita melhorias no sistema de abastecimento de água do Morro do Ditão na Barra do Corumbê, com fornecimento de caixa d’água e tubulações.

INDICAÇÃO Nº 723/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita poda de arvores na extensão da rede de abastecimento de energia elétrica no alto da Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 724/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita que seja feito uma rotatória na Avenida Roberto Silveira, próximo ao Posto Ale.

INDICAÇÃO Nº 725/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita que seja feito drenagens em todas as ruas no bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

INDICAÇÃO Nº 726/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita regularização no Cadastro Imobiliário (escritura) dos terrenos dos moradores do Bairro da Chácara.

INDICAÇÃO Nº 727/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita realização de cursos de capacitação através de parcerias com o SENAI, SESI E FAETEC.

INDICAÇÃO Nº 728/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita que seja providenciado com urgência um espaço provisório para o funcionamento da Creche Municipal localizada no Parque da Mangueira, por conta da contaminação do atual espaço, por ácaro de celulose, até que seja feita a troca do telhado (única forma de descontaminação) sem esta ação a resolução do problema será impossível em curto prazo.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Senhor JORGE LUIZ RODAS – Agente Operacional de Estação da Agencia de Atendimento do Ministério do trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, a Senhora NAIR BORGES- Chefe da Agencia de Atendimento do Ministério do Trabalho em Paraty, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty.

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica como atividades de turismo rural na agricultura familiar, no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir SOLICITA MELHORIAS NO SISTEMA DE BASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO DITÃO
Abrir SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MORRO DO DITÃO, NA BARRA DO CORUMBÊ
Abrir SOLICITA ROTATÓRIA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, PRÓXIMO AO POSTO ALÊ
Abrir SOLICITA DRENAGEM EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO CHÁCARA, COM BOCA DE LOBO NOS DOIS LADOS DA RUA
Abrir SOLICITA REGULARIZAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO (ESCRITURA) DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DA CHÁCARA
Abrir REALIZAÇÃO DO CURSOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O SENAI, SESI E FAETEC.
Abrir SOLICITA LOCAÇÃO COM CARATER DE URGÊNCIA, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NA MANGUEIRA, QUE SE ENCONTRA INTERDITADA.
Abrir SOLICITA 200 METROS DE CANO DE 60 PARA AV. EURI REIS NO MORRO DO JACÚ.
Abrir SOLICITO 07 MANILHAS DE 60 CM NA RUA CORRÊA NA VÁRZEA DO CORUMBÊ.
Abrir SOLICITA REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE ACOSTAMENTO NO TREVO DE PARATY
Abrir SOLICITA MELHORIA NA RUA DOMINGOS GONÇALVES DE ABREU, CONHECIDA COMO RUA DO CORREIO.
Abrir SOLICITA REPAROS NO ASFALTA DA COMUNIDADE DA GRAÚNA
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ZACARIAS NA COMUNIDADE DO CORISCÃO.
Abrir SOLICITA RESERVA CONTÍNUA DE DOIS LEITOS PARA OS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR DROGAS E CRISES PSICÓTICAS.
Abrir LEVANTAMENTO DE POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE JUNTO A AMPLA E FLUXO MÉDIO DE TURISTAS EM HOTÉIS, PRA SE TER REAL DIMENSÃO POPULACIONAL, PARA REQUERER AO M.S. A IMPLANTAÇÃO DO CAPS III
Abrir SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE TRINDADE COM IMEDIATA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO E REFORMA NOS BLOQUETES DA AVENIDA CENTRAL DE TRINDADE
Abrir SOLICITA CONSERTO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NO CAMINHO ENTRE A PRAIA DO SONO E A PONTA NEGRA
Abrir SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA TRILHA DA PRAIA DO SONO ATÉ A PONTA NEGRA.
Abrir SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM MÉDICO PARA COMUNIDADE DA PONTA NEGRA, ASSIM COMO UM ENFERMEIRO PARA MARCAR AS CONSULTAS.
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 80, AO LONGO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO CONDADO.
Abrir SOLICITA QUE SEJA INSTALADO DOIS REFLETORES NOS DOIS SENTIDOS DA CABECEIRA DA PONTE DO CIEP DOM PEDRO I.
Abrir SOLICITA 1000 METROS DE MANGUEIRA PRETA DE 3/4 PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA PRAIA DA SUMACA ATÉ A COMUNIDADE DO SACO CLARO
Abrir SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E AGENTES DE ZOONOSES.
Abrir SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM LUMINÁRIA EM FRENTE A CASA DO SR. ERLI, NA ESTRADA DO CORISCO.
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO DA ILHA DAS COBRAS.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BANANAL, NA COMUNIDADE DO PENHA.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO MORRO DO DITÃO NA BARRA DO CORUMBÊ.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MORRO DA LADEIRA, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA PAU BRASIL, NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MORRO DA LADEIRA, NA COMUNIDADE DO CORISCO.
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. JORGE LUIZ ROSAS.
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA. NAIR BORGES – CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM PARATY.
Abrir INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.
Abrir DEFINE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE ESPECÍFICA COMO ATIVIDADES DE TURISMO RUAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA QUE INFORME A ESTE GABINETE, SE TODAS AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS APROVADAS EM PLENÁRIO FORAM ATENDIDAS
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO INCRA, REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO DAS ÁREAS INSERIDAS NO MUNICÍPIO, MAIS PRECISO AOS BAIRROS DO TAQUARI, AREAL DO TAQUARI, SÃO ROQUE, BARRA GRANDE, COLÔNIA E SERRARIA.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBEGE E AOS ÓRGÃOS ENTE FEDERADOS, REFERENTES AOS ÚLTIMOS CENSOS DE CONTAGEM DO NÚMERO DE HABITANTES NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DAS ÁREAS CONSIDERADAS COMO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, ESPECIFICAMENTE NO CONCERNE A PRAIA DO MEIO.